"O Tribunal do Júri é a representação da sociedade, por isso vamos homenagear desde um desembargador até uma copeira que serve cafezinho para os jurados". Com essa declaração, o juiz Gabriel Veloso de Araújo anunciou a lista de 25 pessoas que serão homenageadas na cerimônia especial de comemoração dos 10 anos de instalação da 3a. Vara Criminal de Santarém, Privativa do Júri Popular, que acontece nesta quarta-feira, 11/09, a partir das 09h00, no salão do Júri Popular:
Desembargador: Rômulo Ferreira Nunes
Prefeito: Francisco Nélio Aguiar da Silva
Juízes: Gerson Marra Gomes e Cosme Ferreira Neto
Promotores de Justiça: Renata Fonseca de Campos e Ramon Furtado Santos
Defensores Públicos: George Augusto de Aguiar Sousa e Jane Télvia dos Santos Amorim
Delegados de Polícia: Germano Carneiro do Vale e Dmitri Teles Esmeraldo
Advogados: Igor Célio Melo Dolzanis e Gabriela dos Santos Cabral
Oficiais de Justiça: Jaldemir de Aguiar Portela e Solange Siqueira da Penha Tanaka
Servidores: Rodrigo José Marques Seade e João Georgios Ninos
Jurados: Karielly Carvalho Konzen e Adeilson Ferreira Pontes
Estagiários: Caroline Gomes da Silva
Susipe: José Isaac Cohen Dias e Bárbara Eleodora Viana da Silva
Imprensa: Tatiane Pereira Lobato e Valdiclei Campos Ribeiro
Copeiras: Graciene da Silva e Maria Ocineide Sousa Rego
Na semana passada, já no clima das comemorações de sua primeira década de existência, foi lançada a terceira etapa do Projeto Jurado Voluntário que prevê a inscrição de cidadãos interessados em participar voluntariamente como jurados, nos júris previstos para 2020. As inscrições se encerram no dia 30/09.
BREVE HISTÓRICO DA VARA DO JÚRI EM SANTARÉM
Até setembro de 2009, a Comarca de Santarém possuía apenas quatro varas criminais, sendo uma específica para os crimes da Lei Maria da Penha, uma de Execução Penal (9ª Vara) e duas para os demais feitos criminais (4ª e 6ª varas). Essa situação acarretava um grande acúmulo de processos nas duas últimas varas e acabava prejudicando principalmente os procedimentos dos Crimes Contra a Vida (Arts. 121 a 128 do CPB) que, apesar do esforço empreendido pelos juízes criminais, aguardavam até décadas pela elaboração de pautas, sendo que alguns até alcançavam a prescrição, haja vista a especificidade destes processos que têm duas fases distintas.
Ciente do problema, os juízes criminais aguardavam a instalação da última vara criminal dentre as que já haviam sido criadas pelo Poder Legislativo em atendimento à solicitação do Judiciário, através da Lei Estadual nº 7.195, de 18/08/2008, e sancionada pelo Poder Executivo. O diretor do Fórum de Santarém, juiz Silvio César dos Santos Maria e o juiz criminal Gabriel Veloso de Araújo conseguiram sensibilizar, no início de 2009, o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes da importância de não só instalar a nova vara, mas definir sua competência como Especializada do Tribunal do Júri.
No dia 11 de setembro de 2009, uma sexta-feira, foi realizada a solenidade de instalação da 10ª Vara Penal – Privativa do Tribunal do Júri (com atribuição também para julgar crimes contra o Tráfico de Entorpecentes, por distribuição solidária com as outras duas varas), no Salão do Júri Popular, sob a presidência do desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, acompanhado da vice-presidente do TJPA, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, e da corregedora de justiça das Comarcas do interior, desembargadora Maria Rita Xavier. Também estiveram presentes à solenidade, a então prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, o Procurador Geral de Justiça do MP, Geraldo de Mendonça Rocha e diversas autoridades municipais, estaduais e federais. O então presidente declarou que “lutei para convencer meus pares no TJ e mostrar a importância desse investimento em Santarém”.
Primeiros passos – A nova Vara herdou cerca de 800 processos que tramitavam nas 4ª e 6ª Varas. O primeiro magistrado a responder cumulativamente pela 10ª Vara foi o juiz titular da 4ª Vara Paulo Pereira da Silva Evangelista, assessorado pela Bacharel em Direito Sônia do Nascimento Rodrigues (Diretora de Secretaria) e pelo Bacharel em Jornalismo João Georgios (Jota) Ninos (na função de Analista Judiciário), além de duas servidoras cedidas pela Prefeitura Municipal (Brenda Ferreira Castro e Lilian de Sousa Rodrigues Marques) e diversos estagiários, remunerados ou voluntários. No mês seguinte à sua instalação, assumia o primeiro juiz titular da Vara, Gerson Marra Gomes, que conduziu os trabalhos por sete anos. Em seu lugar, assumiu a titularidade o juiz Gabriel Veloso de Araújo, que está há três anos à frente da Vara do Júri.
Novo número - Com o reordenamento das varas definido pelo TJPA, a 10a. Vara Penal passou a se chamar 3a. Vara Criminal (3VCrim). Até a presente data, cerca de 700 processos foram levados a Júri Popular, e concomitantemente, centenas de processos de Tráfico de Entorpecentes também foram julgados nesse período.
A 3VCrim tem como Diretor de Secretaria o Bacharel em Direito Mauro Liberal de Almeida, que comanda a equipe atualmente composta pelos analistas judiciários Rodrigo José Marques Seade e Dannielle Marinho, além da auxiliar judiciária Suellem Gualberto de Sousa e vários estagiários. No gabinete, atuam o assessor do juiz, Youssef Valente, além do auxiliar administrativo Rafael Montoril.
HOMENAGEADOS:
No primeiro aniversário da Vara do Júri, em 11/09/2010, foram homenageadas as empresas CR Supermercado e Cargill por serem as que mais cederam funcionários para a composição do Júri Popular.
Já no 5° ano de instalação, em 11/09/2014, receberam Diplomas de Honra ao Mérito os juízes Cosme Ferreira Neto (diretor do Fórum à época), Gabriel Veloso de Araújo, Francisco Jorge Gemaque Coimbra, Paulo Pereira da Silva Evangelista, Silvio César dos Santos Maria, Karise Assad, Luciana Maciel Ramos e Rômulo Nogueira de Brito; os promotores de Justiça Rodrigo Aquino Silva e Lilian Regina Furtado Braga; os defensores públicos Vinícius Toledo Augusto e Elton Ribeiro da Silva; os advogados criminalistas Antenor Rodrigues Lavor Filho e Eduardo Maurício Silva Fonseca; Aládio Carvalho Moura, jurado em três temporadas; os oficiais de Justiça Ronaldo Soares Lobo e Valdirene Farias da Silva Lauande; e o repórter policial Wilares Souza (o popular “Coruja”), em nome da imprensa local.
Fonte: Portal Santarém e TJPA
