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Justiça concede prisão domiciliar para acusado de mandar matar empresário “Diogão”, em Marabá
- DIREITO & LEIS
- 28/06/2022 12:41:50
Justiça concede prisão domiciliar para acusado de mandar matar empresário “Diogão”, em Marabá
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MPF de Altamira continua sem atendimento presencial
- DIREITO & LEIS
- 28/06/2022 08:16:03
MPF de Altamira continua sem atendimento presencial
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OAB do Pará e Sociedade Paraense de Infectologia realizam Seminário sobre Varíola Monkeypox
- DIREITO & LEIS
- 27/06/2022 08:33:28
OAB do Pará e Sociedade Paraense de Infectologia realizam Seminário sobre Varíola Monkeypox
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IFPA terá que reincluir pessoa com deficiência em concurso público para cargos de professor
- DIREITO & LEIS
- 23/06/2022 08:28:57
IFPA terá que reincluir pessoa com deficiência em concurso público para cargos de professor
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Receita Federal alerta para golpes no WhatsApp
- DIREITO & LEIS
- 22/06/2022 09:21:48
Receita Federal alerta para golpes no WhatsApp
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Pará tem quase 100 mil residências assaltadas em 3 anos
- POLÍCIA
- 21/06/2022 14:42:28
Assalto à casa de médico termina com dois mortos, em Itaituba (PA)
- POLÍCIA
- 19/06/2022 09:16:53
Suspeitos confessam ter matado Dom Philips e Bruno Araújo, diz TV Band
- DIREITO & LEIS
- 15/06/2022 15:19:51

PF prende homem em flagrante recebendo notas falsas pelos Correios em Altamira (PA)
- POLÍCIA FEDERAL
- 14/06/2022 07:41:14
As notas apreendidas serão enviadas para a perícia
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Cooperação internacional implementada pelo MPF viabiliza condenação de empresários em Londres
- DIREITO & LEIS
- 09/06/2022 07:50:05
Diretores da empresa Global Forestry Investments, Andrew Skeene e Omari Bowers foram condenados pelo Tribunal de Southwark, em Londre
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Após cobrança do MPF, Pará implementa fase 4 do Programa Nacional de Triagem Neonatal
- DIREITO & LEIS
- 08/06/2022 08:01:41
Estado do Pará está habilitado para a aplicação da última fase do programa desde 2014, mas até o início de 2022 ainda não a realizava
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Seis denunciados por fraudes no INSS são condenados a mais de 60 anos de reclusão
- DIREITO & LEIS
- 07/06/2022 15:30:55
Investigações apontaram a existência de uma quadrilha especializada em crimes contra a Previdência Social, por servidores do INSS
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PRF apreende 4.704 caixas de cerveja com nota fiscal falsa, em Itaituba (PA)
- DIREITO & LEIS
- 07/06/2022 09:19:43
Apreensão aconteceu na segunda-feira (06) no Km 1128 da BR 230 (Transamazônica)
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MPF cobra da Funai envio de comida e água a indígenas afetados por deslizamento no rio Mapuera
- DIREITO & LEIS
- 03/06/2022 08:04:14
Já fazem cinco dias que um grande deslizamento de terras – mais de oito hectares – atingiu o leito do rio Mapuera
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No Pará, Corregedoria do MPF realizará atendimento ao público no próximo dia 9
- DIREITO & LEIS
- 02/06/2022 08:21:52
As pessoas interessadas em agendar reunião com a Corregedoria do MPF devem enviar e-mail para prr1-correg@mpf.mp.br até às 17h do dia 8
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Subseção da OAB apoia a 1ª Virada cultural em Santarém
- DIREITO & LEIS
- 01/06/2022 09:41:13
Evento será realizado no domingo (05), no 7 Cores Bar, esquina da Francisco Corrêa com Siqueira Campos
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Mancha nas águas do rio Mapuera, no Pará, foi causada por deslizamento de terras
- DIREITO & LEIS
- 31/05/2022 13:17:49
As terras avançaram para dentro das águas, desceram o rio e hoje (31) atingiram a calha do Trombetas
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Peixes mortos e águas turvas deixam indígenas sem alimento no rio Mapuera (PA)
- DIREITO & LEIS
- 30/05/2022 16:08:07
MPF pediu medidas de emergência
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Juiz manda arquivar ação em Juruti, no Pará
- DIREITO & LEIS
- 20/05/2022 07:25:19
Juiz da Comarca de Juruti, Dr. Odinandro Garcia Cunha, com base na Lei 14230/21, decidiu extinguir por prescrição o processo
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MPF debate impactos do mercúrio na Bacia do Tapajós (PA) em audiência pública
- DIREITO & LEIS
- 19/05/2022 15:18:07
Evento será nesta sexta-feira, com início às 14 horas, na unidade Rondon da Ufopa, em Santarém
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Regularização fundiária do PAE Lago Grande é tema de seminário
- DIREITO & LEIS
- 19/05/2022 10:59:23
Evento foi realizado no auditório Luzia Fatti, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), de 16 a 18 de maio
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Policiais rodoviários federais são mortos a tiros em viaduto na BR-116, em Fortaleza
- DIREITO & LEIS
- 18/05/2022 11:00:29
Homem envolvido no assassinato dos agentes também morreu em confronto com a polícia
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MPF acompanha ameaças de ataques contra aldeias da Terra Indígena Apyterewa, no Pará
- DIREITO & LEIS
- 17/05/2022 08:25:46
A terra indígena Apyterewa é uma das mais invadidas e mais desmatadas do país
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OAB Santarém realiza evento "A Abolição da Escravidão e os 200 anos da Independência do Brasil"
- DIREITO & LEIS
- 16/05/2022 10:05:34
Evento contará com Luana Bagarrão (Ufopa), Leandro Laurindo (Federação Quilombola), Bruno Amir (Movimento Negro), Mara Cardoso (OAB)
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Cocaína que saiu de Santarém (PA) é apreendida pela PRF no Maranhão
- DIREITO & LEIS
- 14/05/2022 08:23:58
Em valores monetários, o tráfico de drogas sofreu um desfalque de cerca de R$ 33 milhões
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MPPA divulga edital do concurso público para servidores
- DIREITO & LEIS
- 13/05/2022 08:30:10
O concurso para servidores também terá cotas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas
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MPF convoca audiência pública para debater contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós (PA)
- DIREITO & LEIS
- 12/05/2022 17:11:26
A audiência pública será realizada no próximo dia 20, a partir das 14 horas, no auditório Wilson Fonseca, da Ufopa
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Justiça Federal proíbe que ANM libere pedidos de mineração em terras indígenas no Oeste do Pará
- DIREITO & LEIS
- 12/05/2022 08:40:53
Prazo para que Agência Nacional de Mineração negue os requerimentos minerários é de 30 dias
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Homem com mandado de prisão é preso pela PRF na BR 163, em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 12/05/2022 07:55:10
Prisão foi feita dentro de um ônibus que fazia linha Santarém/Novo Progresso
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Santarém sedia II Concurso Estadual de Júri Simulado da Escola Superior da Advocacia da OAB Pará
- DIREITO & LEIS
- 11/05/2022 11:57:41
O resultado desta etapa, realizada em Santarém, será divulgado em quinze (15) dias
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TRF1 mantém condenação de acusados de embarcar, em Santarém, com peixes ameaçados de extinção
- DIREITO & LEIS
- 09/05/2022 15:36:04
Os acusados recorreram contra a dosimetria da pena aplicada pelo Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém
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Advogadas santarenas tomam posse em Comissões Nacionais da OAB
- DIREITO & LEIS
- 07/05/2022 10:21:07
Cerimônia de posse aconteceu na quinta-feira (05), em Belém
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PRF apreende motocicleta irregular durante fiscalização na BR 163, em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 05/05/2022 12:00:21
‌Motocicleta estava circulando sem placa de identificação e com chassi adulterado
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Atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal na Amazônia disputa prêmio
- DIREITO & LEIS
- 02/05/2022 12:51:41
Prazo para votar vai até quarta-feira (4)
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Subseção da OAB realiza fiscalização nas agências bancárias de Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 29/04/2022 14:53:10
Ação aconteceu nesta sexta-feira (29), tendo à frente a presidente da CDDC da OAB Subseção Santarém, Cynthia Soares
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Escritório de Advocacia Freitas Neto & Cascae se reúne com vigilantes de Altamira (PA)
- DIREITO & LEIS
- 28/04/2022 07:56:06
AVIMA- Associação dos Vigilantes municipal de Altamira se organiza em busca dos direitos da classe
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Audiência pública no PAE Lago Grande (PA) é aula de cidadania, dizem autoridades
- DIREITO & LEIS
- 27/04/2022 13:50:15
Na segunda-feira (25), o MPF esteve no Lago Grande para promover a primeira de duas audiências públicas para ouvir os moradores da região
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Justiça Eleitoral julga improcedente processo de cassação de Prefeito e vice de Rurópolis (PA)
- DIREITO & LEIS
- 26/04/2022 18:59:18
Decisão da Juíza Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, Dra. Juliana Fernandes Neves, foi proferida nesta terça-feira, dia 26 de abril de 2022
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Reconstituição de crime será realizada em Santarém
- DIREITO & LEIS
- 26/04/2022 14:12:04
Ação contará com a participação da Polícia Civil e da Polícia Científica e seus peritos criminais, sob a orientação do delegado Alexandro Napoleão
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Recuperação judicial: levantamento mostra que pedidos atingiram menor nível desde 2014 no Brasil
- DIREITO & LEIS
- 25/04/2022 15:26:48
Mesmo com a queda, alguns setores precisaram recorrer às solicitações de recuperação judicial
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Subseção da OAB Santarém empossa novos(as) advogados (as)
- DIREITO & LEIS
- 22/04/2022 08:48:19
Cerimônia de tomada de compromisso e entrega de carteiras aconteceu na quarta-feira (20) na sede da Subseção
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TRF1 - Juizados Especiais Federais implantam o Juízo 100% Digital
- DIREITO & LEIS
- 19/04/2022 14:01:37
Desenvolvido pelo CNJ, o Juízo 100% Digital oferece a possibilidade de o cidadão ter acesso à Justiça sem precisar se deslocar
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MPF realizará audiências públicas no PAE Lago Grande, em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 18/04/2022 14:26:09
Assentamento Agroextrativista Lago Grande (PAE Lago Grande) criado há 17 anos receberá autoridades
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Policial Militar é reintegrado às fileiras da Polícia Militar do Estado do Pará
- DIREITO & LEIS
- 16/04/2022 07:20:40
A ação foi intentada pelos advogados do Escritório Freitas Neto e Cascaes em 2020
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MPF pede à Justiça que obrigue União a garantir balanças de pesagem em rodovias federais do Pará
- DIREITO & LEIS
- 14/04/2022 08:13:09
A ação foi ajuizada contra a União e o Dnit
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OAB Santarém participa de Audiência que tratou sobre a regularização fundiária no Município⠀
- DIREITO & LEIS
- 13/04/2022 12:28:16
A Subseção da OAB foi representada pelo presidente da CDIUNR, advogado Renato Sirotheau
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TRF1, em Brasília, revoga Medida Cautelar imposta pela Justiça Federal em Altamira
- DIREITO & LEIS
- 12/04/2022 14:44:47
Na ação constitucional do Habeas Corpus, os advogados apontaram excesso de prazo na conclusão das investigações realizadas pela PF
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MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 12/04/2022 09:25:14
Ação iniciada pelo MPF pede a reintegração de posse, em favor dos quilombolas, de uma série de lotes invadidos na comunidade Arapemã
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Condutor de moto com Mandado de Prisão é preso pela PRF na BR 163, em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 11/04/2022 08:37:23
Prisão aconteceu na noite de domingo (10)
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Justiça Federal cancela garimpo com mais de mil hectares em área de preservação em Itaituba (PA)
- DIREITO & LEIS
- 07/04/2022 13:27:12
Garimpo foi licenciado em favor de Ruy Barbosa de Mendonça, sem a exigência da elaboração de estudos de impactos ambientais
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STF declara inconstitucional norma do Pará que previa imposto sobre doação e herança
- DIREITO & LEIS
- 06/04/2022 09:19:24
Por unanimidade, Plenário Virtual julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República
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MPF quer garantir proteção à Terra Indígena Baú, em Novo progresso (PA)
- DIREITO & LEIS
- 05/04/2022 09:13:10
O órgão ministerial quer assegurar a realização de estudos sobre impactos à região e a realização de consulta prévia aos indígenas
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Programa MPPA e Comunidade volta a funcionar no Teatro Victória, em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 01/04/2022 14:46:33
O programa funciona no piso térreo do teatro, oferecendo atendimento à população da região do Baixo Amazonas
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MPF recomenda medidas para proteger sítio arqueológico com milhares de artefatos em Rurópolis
- DIREITO & LEIS
- 31/03/2022 11:43:36
A principal medida é a suspensão imediata de intervenções na área do sítio ou nas proximidades, que possam afetá-lo
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INSS firma Termo com OAB/Santarém para retorno integral do guichê presencial à advocacia
- DIREITO & LEIS
- 30/03/2022 09:05:48
Atendimento no guichê presencial à advocacia na APS de Santarém será das 08h às 12h, a partir do dia 11 de abril
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Veículo roubado em Cuiabá (MT) é apreendido pela PRF em Itaituba (PA)
- DIREITO & LEIS
- 29/03/2022 13:53:29
Apreensão do veículo da marca Jeep, modelo Renegade, aconteceu na BR 230
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MPPA reúne para tratar de fluxos e conclusões de peças investigativas pela Polícia Civil
- DIREITO & LEIS
- 29/03/2022 08:34:14
O encontro com a Corregedoria da Polícia Civil no Baixo Amazonas reuniu três promotorias de Justiça criminais
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Sá Souza Advogados realiza palestra beneficente para arrecadar ração ao Abrigo Au Family
- DIREITO & LEIS
- 28/03/2022 15:47:21
O evento, de cunho solidário, será ministrado pelo professor e promotor de justiça Ivanilson Raiol
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Empresa entra com representação no TCU contra Prefeitura de Oriximiná (PA)
- DIREITO & LEIS
- 26/03/2022 09:38:15
Representação foi feita pelo advogado da empresa, Dr. Márcio José Gomes de Souza
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Advogados são acusados de propagar fake news contra a OAB Santarém
- DIREITO & LEIS
- 26/03/2022 07:41:49
Conduta adotada pelos advogados confirma o acertado resultado das eleições ao eleger Eduardo Imbiriba e Ítalo Melo
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OAB pede ingresso na ação contra os 18 procuradores alvos do MP
- DIREITO & LEIS
- 25/03/2022 11:41:51
O documento foi protocolado na tarde de terça-feira (22)
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Magistrado titular de Porto de Moz/Pa reúne com advogados da Comarca
- DIREITO & LEIS
- 24/03/2022 20:45:08
Reunião aconteceu na tarde de quarta-feira, dia 23 de março
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Uso de máscaras continua obrigatório no TRF1 e nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região
- DIREITO & LEIS
- 23/03/2022 12:04:15
Presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, assinou na segunda-feira (21) a Resolução Presi nº 12/2022
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Motocicleta com documento adulterado é apreendida pela PRF em Itaituba (PA)
- DIREITO & LEIS
- 22/03/2022 17:18:28
Apreensão aconteceu no Km 1113 da BR 163, na segunda-feira (21)
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Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
- DIREITO & LEIS
- 18/03/2022 16:37:04
Na decisão, há a exigência às empresas "provedoras de serviço de internet
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Projeto Policiamento Comunitário Escolar é implementado em Óbidos (PA)
- POLÍCIA
- 18/03/2022 13:06:04
Durante os dias 15, 16 e 17 de março, a Polícia Militar do Pará realizou a Capacitação do Projeto de Policiamento Comunitário Escolar
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Advogados questionam SEAP sobre morte de Cabo da PM durante transferência para Belém
- DIREITO & LEIS
- 14/03/2022 15:12:23
Cabo PM Mota morreu quando estava sendo transferido em aeronave para Belém
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Promotoria ajuíza ação civil pública contra prefeito por ofensas às mulheres em uma festa
- DIREITO & LEIS
- 11/03/2022 15:42:48
MPPA requer condenação do gestor por danos morais e materiais e também por danos morais coletivos e danos sociais.
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Diretoria do Foro programa visita às oito subseções da Justiça Federal no interior do Pará
- DIREITO & LEIS
- 10/03/2022 13:39:27
A viagem tem o objetivo de ampliar e reforçar os canais institucionais entre a Diretoria do Foro (Diref) e as Subseções Judiciárias vinculadas
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Operação Pavão Misterioso é deflagrada pela Polícia Federal em Santarém (PA)
- POLÍCIA FEDERAL
- 08/03/2022 12:00:47
Os investigados podem ser condenados a mais de 15 anos de prisão
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PRF prende irmãos que dirigiam veículos furtados, em Itaituba (PA)
- POLÍCIA
- 07/03/2022 09:16:56
Foi dada voz de prisão aos dois irmãos, que foram detidos e encaminhados à Polícia Civil de Itaituba
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Bandidos morrem em troca de tiros com a PM durante assalto em Santarém (PA)
- POLÍCIA
- 06/03/2022 08:12:01
A Polícia Militar informou que a dupla já estava com vários produtos de roubo dentro de uma bolsa, como jóias
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Sintepp e dois escritórios de advocacia são condenados pela Justiça Federal
- DIREITO & LEIS
- 03/03/2022 15:22:39
Os valores deverão ser atualizados com juros de mora e correção monetária. Ainda cabe recurso ao TRF da 1ª Região, em Brasília (DF).
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Homem acusado de homicídio em São Luís (MA) é preso pela PRF em Santarém (PA)
- POLÍCIA
- 03/03/2022 09:00:47
Prisão aconteceu na noite de quarta-feira (02) durante fiscalização em um ônibus na BR 163
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Emanuel Chaves toma posse como presidente da Comissão Estadual da Advocacia Municipal da OAB/PA
- DIREITO & LEIS
- 28/02/2022 08:34:47
Dr. Emanuel Pinheiro Chaves também é consultor jurídico de diversos municípios no Estado do Pará e mestrando em direitos fundamentais
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Homem com Mandado de Prisão do Mato Grosso é preso pela PRF em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 26/02/2022 10:29:38
Prisão aconteceu no Km 969 da BR 163, na manhã deste sábado (26)
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PRF inicia Operação Carnaval 2022, no Pará
- DIREITO & LEIS
- 24/02/2022 17:07:42
Cerca de 250 policiais rodoviários federais estarão atuando no Estado, durante os 06 dias de operação
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PF realiza operação contra fraudes e licitações em contratos da prefeitura de Altamira
- DIREITO & LEIS
- 23/02/2022 08:13:46
O pedido foi expedido pela 4ª Vara Feral Criminal da SJPA
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Justiça determina pagamento de salários a servidores da saúde de Baião
- DIREITO & LEIS
- 22/02/2022 15:47:44
A ação civil pública foi proposta pela assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde-PA)
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Pastor é preso acusado por estupro de vulnerável em Altamira (PA)
- POLÍCIA
- 22/02/2022 07:44:06
Contra o pastor Cosme Nobre, pesam pelo menos três denúncias de estrupo de vulnerável
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Quatro agentes de segurança pública já foram executados no Pará somente em janeiro de 2022
- DIREITO & LEIS
- 30/01/2022 11:06:57
Cabo da PM Madson Campos foi executado com vários tiros, na frente de sua casa
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FEMINICÍDIO - Mulher é assassinada pelo companheiro, em Alter do Chão (PA)
- POLÍCIA
- 29/01/2022 10:36:35
Acusado foi conduzido para a 16ª Seccional da Polícia Civil de Santarém, onde passa por procedimentos de praxe.
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Polícia Rodoviária Federal apreende veículos transportando cargas sem nota fiscal
- DIREITO & LEIS
- 27/01/2022 16:27:33
De acordo com a PRF, durante abordagem de rotina, foram constatadas irregularidades nos dois veículos
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Deflagrada Operação contra madeireiros que fecharam Transamazônica e agrediram fiscal do Ibama
- DIREITO & LEIS
- 26/01/2022 12:24:30
Ação é autorizada pela Justiça Federal, a pedido do MPF e da PF
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OAB/Subseção de Santarém nomeará comissão para analisar poluição do rio Tapajós
- DIREITO & LEIS
- 25/01/2022 14:42:35
Objetivo será investigar junto aos órgãos competentes e pesquisadores, as causas da mudança na cor da água
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Justiça obriga União a fornecer, em todo o país, insumos para o cateterismo vesical de alívio
- DIREITO & LEIS
- 24/01/2022 17:54:45
Procedimento de cateterismo vesical de alívio, consiste na introdução de um cateter para promover o esvaziamento constante da bexiga
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Mulher com Mandado de Prisão é presa pela PRF dentro de ônibus intermunicipal em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 22/01/2022 10:47:30
Polícia Civil informou que Elinalva deveria estar cumprindo pena de 8 anos de prisão em regime fechado
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Justiça obriga União a fornecer pelo SUS, medicamentos e insumos para esvaziamento da bexiga
- DIREITO & LEIS
- 21/01/2022 17:13:51
Sentença foi proferida nesta sexta-feira, dia 21 de janeiro
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MPF requisita dados do Ibama e Semas sobre escurecimento das águas de Alter do Chão (PA)
- DIREITO & LEIS
- 21/01/2022 08:53:43
Instituição também alertou a Justiça sobre descumprimento de sentença que determinou realização periódica de exames da balneabilidade
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Vice-prefeito de Jacareacanga, que foi contra operação antigarimpo, é condenado a prisão
- DIREITO & LEIS
- 19/01/2022 12:04:54
Também foram condenados à prisão outros dois líderes da manifestação contra a operação Mundurukânia, realizada em 2021 em Jacareacanga
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Justiça Federal da 1ª Região adota gestão integrada de trabalho
- DIREITO & LEIS
- 18/01/2022 13:20:51
O teletrabalho também será permitido a servidores que estejam no exterior, desde que no interesse da Administração
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Fim dos Tempos - Advogado mata a própria mãe, em Belém
- POLÍCIA
- 18/01/2022 09:43:11
Acusado foi levado para a Divisão de Homicídio da Polícia Civil
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MASSACRE EM SÃO FÉLIX DO XINGU: CPT diz que órgãos de segurança do Pará são limitados
- DIREITO & LEIS
- 17/01/2022 08:38:01
CPT informa que, pelo tipo de arma, pela quantidade de tiros, trata-se de uma execução, provavelmente, a mando de alguém
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MPF cobra providências das autoridades sobre assassinato de ambientalistas no Pará
- DIREITO & LEIS
- 14/01/2022 13:14:48
Família de protetores do meio ambiente foi encontrada morta em São Félix do Xingu, no sudeste do estado
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Justiça obriga ICMBio a reabrir, para pessoas com deficiência, prazo de inscrições em concurso
- DIREITO & LEIS
- 13/01/2022 07:47:07
A determinação tem abrangência nacional
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Justiça Federal anula 1ª etapa de concurso da UFPA para provimento do cargo de professor
- DIREITO & LEIS
- 11/01/2022 11:35:36
Liminar da Justiça foi proferia na segunda-feira (10) pelo juiz federal da 1ª Vara, Henrique Dantas da Cruz
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Justiça Federal anula fraude que ameaçava sobrevivência de comunidade ribeirinha no Pará
- DIREITO & LEIS
- 10/01/2022 19:05:23
Decisão atende pedidos do MPF em ação que trata de área onde ribeirinhos vivem há mais de 150 anos
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Justiça Federal do Pará retoma expediente após o recesso forense.
- DIREITO & LEIS
- 07/01/2022 14:13:36
Recesso forense começou em 20 de dezembro do ano passado e terminou no dia 6 de janeiro de 2022
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Suspeito de roubar joias avaliadas em R$ 600 mil é preso pela Polícia em Santarém
- DIREITO & LEIS
- 06/01/2022 15:59:15
O preso foi conduzido para a Delegacia de Polícia, para as providências cabíveis e já se encontra à disposição da Justiça
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Advogados paraenses discutem o hiperencarceramento da população brasileira em congresso brasileiro
- DIREITO & LEIS
- 30/12/2021 14:04:54
Debate aconteceu durante o IX Congresso da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito
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Advogados Antônio Edson e Marcelia Bruna inauguram escritório em Óbidos
- DIREITO & LEIS
- 27/12/2021 15:20:17
Já são quase três anos de atuação do escritório em Óbidos e região
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Justiça condena cinco integrantes de grupo que desviava recursos do INSS no Pará
- DIREITO & LEIS
- 23/12/2021 08:22:47
O grupo foi denunciado à Justiça pelo MPF com base nas investigações ligadas à operação Flagelo II, em 2009
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Durante recesso judiciário, unidades do MPF no Pará funcionarão em regime de plantão
- DIREITO & LEIS
- 21/12/2021 09:17:52
Recesso vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro
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Justiça reconduz Delegado Fonseca ao cargo de Prefeito de Oriximiná
- DIREITO & LEIS
- 19/12/2021 11:09:23
Decisão foi prferida pela desembargadora Gleidce Pereira de Araújo,, através do Planbtão Judicipário do TJPA
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Comarca de Santarém entra em recesso e mantém equipes de plantão até 06 de janeiro
- DIREITO & LEIS
- 18/12/2021 08:45:24
Na quinta-feira (16), os mais de 100 servidores da Comarca de Santarém fizeram a confraternização anual
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Justiça Federal no Pará entra em recesso e retoma expediente no dia 7 de janeiro
- DIREITO & LEIS
- 17/12/2021 10:06:26
Expediente nas áreas administrativa e judicial na Justiça Federal do Pará será suspenso a partir do dia 20 de dezembro
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Vereador Alexandre Maduro denuncia que está sendo vítima de golpe pelo WhatsApp
- POLÍCIA
- 16/12/2021 14:16:49
São considerados golpes no WhatsApp todas as ações que geram danos e riscos às pessoas,
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Justiça concede liberdade para acusado de atropelar ciclista, na BR-316
- DIREITO & LEIS
- 14/12/2021 16:26:16
A ciclista foi arremessada a mais de 50 metros do local em que foi atingida e morreu na hora
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JUSTIÇA