TRF1 - Altamira, Marabá, Tucuruí e Redenção retomam parcialmente atividades presenciais
- DIREITO & LEIS
- 10/05/2021 15:41:35
Fundador jornalista Jerffeson de Miranda em 10 de janeiro de 2018
Cidadão Repórter
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Santarém(PA), Sábado, 15 de Maio de 2021 - 01:38
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JUSTIÇA
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Inquérito sobre incêndios em APA de Alter do Chão, em 2019, é arquivado pelo MPPA
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Justiça Federal abre seleção de estagiários para estudantes de Direito e mais quatro cursos
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Ataques armados a indígenas contrários à mineração ilegal podem se repetir no Pará
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Operação da PM apreende 43 quilos de droga em Itaituba
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TRF1 - Balcão Virtual recebe melhorias em todas as seções e subseções judiciárias
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1ª Região amplia até 31 de maio o prazo final para restabelecimento das atividades presenciais
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Medida é decorrente das cautelas sanitárias exigidas para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus
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Polícia Civil deflagra operação de prisão e busca e apreensão por morte de advogado no Pará
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As diligências para a força-tarefa começaram às 5h30 desta segunda (3). Cerca de 60 policiais participam da ação
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Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
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Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais e simplifica procedimentos
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Justiça Federal revoga prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
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Com a decisão, Eduardo poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido
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Justiça manda CDP anular exclusão de candidata da lista de vagas reservadas a negros em concurso
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Decisão judicial destaca ser bastante controversa a possibilidade de alteração de regras do edital durante o curso do certame
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Operação da Polícia Civil prende cinco colombianos por tráfico de drogas em Santarém
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Junto com os presos foi apreendida uma grande quantidade de drogas no bairro Jaderlândia
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Justiça determina que Funai entregue 8,8 mil cestas básicas no oeste do Pará
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A ação foi ajuizada pelo MPF em junho de 2020
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Em caso de abuso de autoridade, prefeito delegado Fonseca faz intimidação a cidadão oriximinaense
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No vídeo em frente à delegacia o prefeito diz que foi vítima de uma tentativa de homicídio
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Aluno da UFOPA é condenado pela Justiça Federal por crime de racismo contra indígenas
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Condenado foi denunciado pelo MPF
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A pedido do MPF, Operações da PF combatem mineração ilegal em terras indígenas no Pará
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Foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Itaituba
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MPF quer intervenção federal no Pará para deter conflito entre garimpeiros e indígenas
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- 23/04/2021 13:35:34
Atos de violência de garimpeiros contra lideranças se sucedem e forças estaduais não demonstram capacidade de conter o conflito
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Polícia Civil combate crimes ambientas em Alter do Chão, Santarém (PA)
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Delegado Jardel Guimarães diz que é preciso conter as degradações que ocorrem decorrentes da ação humana e da Especulação Imobiliária
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Polícia prende suspeitos de balearem frentista durante assalto em Santarém
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Dupla teria feito três assaltos em sequência, na noite de quarta-feira, dia 21
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3ª Vara expediu mandados e autorizou PF a deflagrar operação contra tráfico de drogas no Pará
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PF fez diligências nos municípios de Ananindeua e Benevides, na Região Metropolitana de Belém, e em Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins
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Polícia Civil combate conflitos agrários no PDS Paraíso, em Alenquer
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Delegado Jardel Guimarães diz que é política do Governo do Estado o combate e prevenção à Conflitos Agrários em todo território Paraense
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Operação da PF desarticula esquema de tráfico internacional de drogas no Pará
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Operação Globin foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 20
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TRF1 - Cojef e Cejuc divulgam pauta do II Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação
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- 19/04/2021 13:55:19
Serão apreciados 750 processos, todos envolvendo exclusivamente ações de natureza previdenciária
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Justiça Federal retoma prazos e restabelece atividades presenciais em Santarém e Itaituba
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- 16/04/2021 16:24:17
Retorno respeitará o limite máximo de 25% do número de servidores
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Ministérios e órgãos não devem negociar com minoria indígena financiada por garimpeiros no Pará
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Comitiva com pouco mais de cem indígenas está a caminho de Brasília, mas grupo não representa a maioria Munduruku
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STJ decide que é federal competência para julgamento de denúncia do MPF contra vice-governador
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A Justiça Eleitoral pediu ao STJ decisão sobre a definição da competência
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MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas
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- 15/04/2021 08:16:33
Evento com participação de procuradores, indígenas e especialistas será transmitido pelo Canal do MPF no Youtube em 19 de abril, às 10h
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Justiça volta a obrigar a União a fornecer medicamentos de alto custo no Pará
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União tem que comprovar que regularizou o fornecimento de remédios de alto custo a pacientes do SUS em todo o Pará
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Operação da Polícia Civil cumpre mandados de busca, apreensão e prisão, no oeste do Pará
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Operação denominada "Operação Pulú" prendeu duas pessoas por posse ilegal de arma
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Organização criminosa do tráfico de drogas é desarticulada no Pará e em Pernambuco
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Operação fez prisões em Belém, Senador José Porfírio, Santa Maria, Castanhal, Novo Repartimento e Mãe do Rio, no Pará
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ONU e mulheres indígenas de todo país apoiam associação de mulheres atacada por garimpeiros
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MPF e mulheres da Associação Wakoborũn seguem com campanha para reconstruir espaço e reforçar luta contra mineração ilegal
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Justiça condena ex-servidores do INSS, integrantes de quadrilha que fraudava benefícios a idosos
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- 12/04/2021 14:56:48
Os condenados são: Hugo Oliveira da Rocha, Deuzuila das Graças Rosa Pessoa, Raimundo Rosivaldo Gomes dos Santos, Carlos Rubens Alfaia Teixeira, e José Carlos Ferreira Lima
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Publicação e vídeo "O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia" ganham o apoio do MPF
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- 09/04/2021 08:16:49
Materiais foram lançados na quinta-feira (8) pelo Instituto Igarapé, parceiro do MPF no combate a crimes ambientais
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Policiais da DEMAPA/DECA visitam comunidade do Tapará, em Santarém
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- 08/04/2021 07:37:49
Delegado Jardel Guimarães informa que há toda uma necessidade de atuação em campo, para interagir com as comunidades que sofrem abalos ambientais
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Promotoria obtém liminar para priorização de idosos na vacinação em Belterra e Mojuí dos Campos
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- 06/04/2021 14:06:30
A Ação foi ajuizada pela 8ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça
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TRF1 - Prazo final de retorno às atividades presenciais é prorrogado até o dia 30 de abril
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- 06/04/2021 11:13:53
Medida é decorrente das cautelas sanitárias exigidas para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus Covid-19
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Campanha de apoio a mulheres indígenas no Pará que tiveram associação atacada ganha adesões
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- 05/04/2021 17:29:22
Iniciativa foi lançada pelo MPF e mulheres Munduruku para reconstruir o espaço e reforçar a luta contra a mineração ilegal
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DEMAPA/DECA de Santarém participou da Operação Amazônia Viva
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- 05/04/2021 09:46:10
Ação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento protege uma área equivalente a 2.300 Campos de futebol
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Denúncia anônima no Ministério Público mira nepotismo em Mojuí dos Campos
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- 31/03/2021 10:19:42
O caso está nas mãos do promotor de Justiça Adller Sirotheau
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MPF e mulheres Munduruku lançam campanha após garimpeiros atacarem sede de associação no Pará
- DIREITO & LEIS
- 30/03/2021 18:29:08
Objetivo é coletar recursos para reconstruir o espaço e reforçar a luta contra a mineração ilegal
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TTRF1 - Prazos nos processos que tramitam em meio eletrônico são restabelecidos apenas em Belém
- DIREITO & LEIS
- 30/03/2021 15:11:20
Em razão do retorno do bandeiramento vermelho na Região Metropolitana, a mesma portaria mantém suspensos os prazos dos processos que ainda tramitam em meio físico
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Justiça Federal nega pedido do MPF para manter lockdown na Grande Belém
- DIREITO & LEIS
- 30/03/2021 08:32:39
MPF solicitou junto à Justiça Federal no sábado, 27, que obrigasse o Governo do Pará a manter o lockdown na Região Metropolitana de Belém
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Portaria do TJPA mantém suspenso atendimento presencial
- DIREITO & LEIS
- 29/03/2021 13:18:28
Prazos em meio eletrônico foram retomados na sexta-feira, 26
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MPF pede à Justiça que obrigue governo do Pará a manter lockdown na RMB
- DIREITO & LEIS
- 28/03/2021 08:14:01
Governo estadual voltou a descumprir decisão judicial ao relaxar distanciamento social sem apresentar estudos técnicos, aponta MPF
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Advogada fala de decisão do STF de permitir travestis e transexuais escolham onde cumprir pena
- DIREITO & LEIS
- 27/03/2021 12:41:34
De acordo com a advogada, a decisão do STF é uma conquista importante para a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT)
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MPF recomenda que seja reativada a inscrição de assentamento do Pará no cadastro ambiental
- DIREITO & LEIS
- 26/03/2021 12:14:04
Quase 150 mil hectares foram suspensos, apesar de a Justiça ter obrigado suspensão só de cadastro individual de menos de 65 hectares
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Garimpeiros atacam sede de associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal no Pará
- DIREITO & LEIS
- 25/03/2021 14:41:05
Desde 2020 o MPF pede atuação urgente de forças federais, sem sucesso
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Alerta - Governo e prefeituras do Pará podem ser vítimas de fraude na compra de vacinas
- DIREITO & LEIS
- 25/03/2021 08:59:07
A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado expediu recomendação pedindo cautela na aquisição de vacinas
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Justiça derruba bloqueio do Ibama que impede a comercialização de madeira com origem no Pará
- DIREITO & LEIS
- 24/03/2021 07:35:23
Medida do Ibama, na prática, suspende a comercialização, para outros estados do País, de qualquer produto florestal originário do território paraense
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MPF apura improbidade pelo descaso e omissão de autoridades em área indígena no Pará
- DIREITO & LEIS
- 22/03/2021 14:51:22
Enquanto poder público se mantém inerte, conflito vem se intensificando há anos
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MPF alerta que conflito entre garimpeiros e indígenas no Pará segue tenso
- DIREITO & LEIS
- 21/03/2021 11:13:38
Segundo o MPF, as autoridades continuam inertes
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Justiça determina que União e Pará forneçam medicamentos para renais crônicos e transplantados
- DIREITO & LEIS
- 20/03/2021 07:59:34
Determinação deve ser cumprida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 a cada ente que descumprir atribuição a seu cargo
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2ª Vara de Santarém aplica instituto do Pacote Anticrime e chega à execução em três processos
- DIREITO & LEIS
- 19/03/2021 12:46:02
Nos processos, os requeridos foram acusados da prática dos crimes de associação criminosa e obstar ação fiscalizatória
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MPF, MPPA e DPU recomendam que Sespa divulgue quantidade correta de leitos disponíveis
- DIREITO & LEIS
- 18/03/2021 12:24:51
Órgãos também alertam para a necessidade de divulgação do número de pessoas na fila de espera, e de mortos na fila
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MPF e MPPA promovem diálogo sobre a educação no Pará e o Sistema Educacional Interativo (SEI)
- DIREITO & LEIS
- 16/03/2021 17:00:48
Objetivo é coletar informações sobre como as comunidades e os educadores do campo avaliam esse sistema de oferta de ensino médio por tecnologia
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TRF1 - Prazos nos processos eletrônicos são suspensos em Belém durante o período de lockdown
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- 16/03/2021 08:28:56
Lockdown de sete dias foi decretado pelo governo do estado em decorrência do avanço acelerado da pandemia do coronavírus Covid-19
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I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação de Expurgos da Poupança tem mais de 1.300 processos
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- 15/03/2021 14:15:53
Edital fixa às 23h59 do dia 22 de março como o prazo final para que autores ou advogados manifestem interesse em participar das audiências
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Justiça determina suspensão de todos os concursos públicos no Pará
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- 12/03/2021 11:59:33
Audiência de tentativa de conciliação aconteceu na manhã desta sexta-feira, 12
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TRF1 - Atendimento externo fica suspenso na Justiça Federal em todo o Pará até 31 de março
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- 12/03/2021 08:37:37
Medida é resultado do agravamento substancial da pandemia do Covid-19, especialmente na Região Metropolitana de Belém
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Delegado Jardel reúne com lideranças e agricultores da região do Curuatinga e Corta-Corda
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Encontro tratou sobre questões fundiárias e ambientais ocorridos naquela região
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MPPA ajuíza ACP para garantir transparência na vacinação em Belterra e Mojuí dos Campos
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- 07/03/2021 09:33:54
Ação Civil Pública foi ajuizada na sexta-feira, dia 05
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Proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica, diz MPF ao MPTCU
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- 05/03/2021 14:58:52
Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF
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TRF1 - 11ª Vara suspende 150 audiências presenciais marcadas para 8, 9 e 10 de março
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- 05/03/2021 11:17:09
As demais audiências agendadas para este mês serão definidas de acordo com a avaliação do cenário epidemiológico
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Covid-19: Decisões do Pará sobre distanciamento social devem se basear em estudos
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- 05/03/2021 08:55:39
Procuradores da República e um defensor público pedem que o Estado seja obrigado a apresentar as atas de reunião e os estudos do comitê técnico.
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Ex-alunos prejudicados por curso superior ilegal em Monte Alegre (PA) têm direito a indenização
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- 04/03/2021 09:59:53
Pagamento de indenização de R$ 3 mil mais ressarcimento de despesas foi determinado pela Justiça Federal a pedido do MPF
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Justiça ordena vacinação de policiais só depois de idosos com mais de 60 anos em Santarém
- DIREITO & LEIS
- 02/03/2021 12:20:01
Decisão liminar foi proferida na manhã desta terça-feira, dia 02, pelo juiz Claytoney Ferreira
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MPPA ajuíza Ação para garantir vacinação contra covid-19 prioritária para idosos, em Santarém
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- 02/03/2021 09:44:52
Entre os pedidos, requer que os profissionais de Segurança Pública sejam excluídos como um dos grupos prioritários da 2ª fase
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Delegado Jardel Guimarães e investigador Gennaro tomam posse na DEMAPA e DECA, em Santarém
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- 01/03/2021 10:18:11
Posse dos policiais civis aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 01 de março
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MPF vai apurar venda ilegal de terras na Amazônia por Facebook revelada pela BBC
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- 28/02/2021 09:09:20
Investigação mostrou como até mesmo áreas em reservas ambientais e em território indígena estão sendo negociadas ilegalmente na rede social
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Militares do Exército são flagrados desviando toneladas de alimentos em Santarém (PA)
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Alimento desviado era composto principalmente por carnes que serviriam para alimentar os demais militares
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Justiça Federal condena empresas por cursos superiores ilegais no oeste do Pará
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Pagamento foi determinado pela Justiça a prejudicados pela Espa, Faisa, Ieso e Facibra em Óbidos, Prainha e Santaré
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Homem é preso com meia tonelada de cocaína em fundo falso de caminhão no Pará
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A droga estava sendo transportada na carroceria do veículo
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TRF1 - Prazos processuais são restabelecidos nas Subseções de Santarém e Itaituba
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Atendimento estava suspenso desde dia 02 de fevereiro
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Justiça do Trabalho condena empresa Terraplena ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais
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Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
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Comarcas do TJPA no Baixo-Amazonas continuam com trabalho remoto
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4ª Vara Cível Empresarial conclui digitalização em Santarém
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Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndio de setembro de 2019 em Alter-do-Chão (PA)
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- 18/02/2021 16:35:56
Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal
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IBGE abre quase 7 mil vagas temporárias Para o Censo 2021 no Pará
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- 18/02/2021 10:11:17
Provas serão realizadas presencialmente nos dias 18 e 25 de abril e serão aplicadas em todos os municípios para os quais houver vagas
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Líder do Comando Vermelho é preso com 600 quilos de drogas em Belém
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Acusado atuava no Ceará. Detidos chegaram na manhã de hoje à Delegacia Geral em Belém
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Prefeito de Santarém é ameaçado de morte por decretar lockdown
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- 15/02/2021 08:43:46
Áudio compartilhado via aplicativo de mensagens afirma: 'Merece pegar um litro de gasolina e tacar fogo em ti, seu Nélio Aguiar'
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I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do JEF Cível de Belém alcança 59,40% de acordos
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- 13/02/2021 08:37:35
Além dos magistrados das três varas, atuaram 51 advogados e cinco servidores que exerceram as funções de conciliador
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Defensoria do Pará é premiada por canal de conciliação entre consumidor e Equatorial Energia
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- 11/02/2021 14:28:39
Programa “Canal Linha Direta”, em funcionamento desde 2015, é uma ponte entre a Defensoria Pública do Estado, o consumidor e a Equatorial Energia
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MPF, MPPA e MPT recomendam prorrogação de consulta pública no Pará sobre o currículo escolar
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- 09/02/2021 17:51:03
Consulta pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do ensino médio
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Receita Federal e Polícia Federal apreendem 469,3 kg de cocaína no Porto de Vila do Conde, no Pará
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- 09/02/2021 16:17:29
Apreensão causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de 14 milhões de reais
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MPF denuncia radialistas por crime de racismo contra indígenas Warao em Belém (PA)
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- 08/02/2021 12:48:27
Pena pode ultrapassar cinco anos de prisão, além de multa e pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos
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Justiça Federal atende pleito da OAB/Santarém e permite acesso de advogados nas penitenciárias
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- 07/02/2021 07:46:11
Juiz plantonista Felipe Gontijo Lopes, concedeu medida liminar ao pleito da Ordem
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Subseções da Justiça Federal de Santarém e Itaituba suspendem prazos e atendimento externo
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- 02/02/2021 13:22:51
Portaria baseia-se no fato de que o bandeiramento na região do Baixo Amazonas passou no último final de semana do vermelho para o preto
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Corregedoria do TRF1 abre correição ordinária em 22 varas da Justiça Federal no Pará
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- 01/02/2021 14:47:54
Solenidade de abertura foi conduzida pela corregedora regional do TRF1, desembargadora Ângela Catão
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TRF1 - Prazo final preliminar de retorno às atividades presenciais é ampliado até 28 de fevereiro
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Medida está embasada em pelo menos nove aspectos que justificam a ampliação
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MP Eleitoral pede ao TSE cassação de Helder Barbalho por abuso de meios de comunicação
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- 27/01/2021 09:44:38
Também foi pedida cassação do vice-governador e inelegibilidade para sócios da RBA, entre os quais está o senador Jader Barbalho
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MPF volta a alertar Ministério da Saúde sobre urgente apoio ao sistema de saúde do Oeste do Pará
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- 27/01/2021 07:57:29
O Oeste paraense vem sofrendo um aumento exponencial no número de casos e internações por covid-19
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Coordenação dos JEFs divulga edital com as pautas do I Mutirão de Audiências Virtuais de Belém
- DIREITO & LEIS
- 26/01/2021 17:53:05
O mesmo edital já foi enviado para publicação no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1
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MP Eleitoral pede cassação do mandato do senador Zequinha Marinho (PSC)
- DIREITO & LEIS
- 26/01/2021 08:44:06
MP também pediu a cassação de responsáveis pelo desvio de R$ 2,3 milhões da cota de gênero em campanha no Pará
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Correição ordinária em 22 varas federais e no setor administrativo começa no dia 1º de fevereiro
- DIREITO & LEIS
- 25/01/2021 12:25:59
Trabalhos, que vão se estender até 22 de fevereiro, ocorrerão à distância e de forma de forma compartilhada com juízes e diretores de secretarias
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Processos selecionados para o I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do JEF em Belém
- DIREITO & LEIS
- 22/01/2021 15:01:45
Cojef informou que a maioria dos processos, exatos 301, refere-se a ações em que os autores pedem aposentadoria rural
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Em dez meses, desde o início da pandemia, Justiça Federal no Pará julga mais de 200 mil processos
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- 21/01/2021 16:20:59
A média de processos julgados por dia útil é de 946
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MP recomenda medidas para assegurar transparência do plano de vacinação contra a covid-19
- DIREITO & LEIS
- 21/01/2021 14:45:22
A transparência é o meio mais eficaz para assegurar o controle social, destaca o MP
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Justiça obriga Funai a fornecer ao MPF em Santarém acesso a procedimentos indígenas
- DIREITO & LEIS
- 21/01/2021 12:10:51
Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após o órgão indigenista ter recusado disponibilizar informações
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MP recomenda que governos federal e estadual garantam oxigênio hospitalar no Baixo Amazonas (PA)
- DIREITO & LEIS
- 20/01/2021 08:08:50
Prefeitura de Faro não tem mais o insumo, e situação pode se repetir nos demais municípios, alertam MPF, MPT e MPPA
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Segup deflagra Operação Enem com mais de sete mil agentes
- DIREITO & LEIS
- 14/01/2021 15:48:13
No Pará, cerca de 330 mil estudantes farão o Enem
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Assassino confesso de padre é preso pela Policia Civil em Santarém
- POLÍCIA
- 12/01/2021 08:59:38
Equipes de policiais civis localizaram o homem, que já confessou a autoria do crime, em casa de parentes
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Judiciário do Pará ignora laudo papiloscópico e inocente segue preso por crimes que não cometeu
- DIREITO & LEIS
- 09/01/2021 07:47:20
Laudo papiloscópico da Polícia Civil de Santarém comprovam que digitais do acusado não batem com a do verdadeiro culpado
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Empresa acusada de aplicar golpe de R$ 50 milhões é alvo de operação da Polícia, em Belém (PA)
- POLÍCIA
- 08/01/2021 13:27:32
Operação cumpre oito mandados de busca e apreensão na casa do representante legal de empresas ligadas ao grupo Wolf Invest
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Portaria relaciona feriados civis e religiosos na Justiça Federal do Pará para 2021
- DIREITO & LEIS
- 07/01/2021 14:03:07
Portaria também relaciona as datas nacionais em que o expediente será suspenso em toda a 1ª Região
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Facção criminosa com origem no Rio de Janeiro amedronta famílias de Santarém (PA)
- POLÍCIA
- 06/01/2021 11:11:50
Organização criminosa Comando Vermelho, também conhecida pelas siglas CV e CVRL, está expandindo a violência a 2.592 quilômetros de distância do seu lugar de origem
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Recesso do Judiciário termina na quarta-feira, 06/01, em todo o Brasil
- DIREITO & LEIS
- 04/01/2021 15:50:19
Somente os processos criminais terão andamento
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Igreja católica de luto - Padre é assassinado em Santarém (PA)
- POLÍCIA
- 03/01/2021 14:13:53
Padre prestava serviço na Paróquia de Belterra e era coordenador da Pastoral Carcerária em Santarém
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