MPPA divulga edital do concurso público para servidores
- DIREITO & LEIS
- 13/05/2022 08:30:10
Santarém(PA), Sexta-Feira, 20 de Maio de 2022 - 03:39
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Santarém sedia II Concurso Estadual de Júri Simulado da Escola Superior da Advocacia da OAB Pará
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TRF1 mantém condenação de acusados de embarcar, em Santarém, com peixes ameaçados de extinção
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Os acusados recorreram contra a dosimetria da pena aplicada pelo Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém
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Advogadas santarenas tomam posse em Comissões Nacionais da OAB
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Cerimônia de posse aconteceu na quinta-feira (05), em Belém
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PRF apreende motocicleta irregular durante fiscalização na BR 163, em Santarém (PA)
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Motocicleta estava circulando sem placa de identificação e com chassi adulterado
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Atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal na Amazônia disputa prêmio
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Prazo para votar vai até quarta-feira (4)
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Subseção da OAB realiza fiscalização nas agências bancárias de Santarém (PA)
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Justiça Eleitoral julga improcedente processo de cassação de Prefeito e vice de Rurópolis (PA)
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Reconstituição de crime será realizada em Santarém
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Ação contará com a participação da Polícia Civil e da Polícia Científica e seus peritos criminais, sob a orientação do delegado Alexandro Napoleão
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Recuperação judicial: levantamento mostra que pedidos atingiram menor nível desde 2014 no Brasil
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Mesmo com a queda, alguns setores precisaram recorrer às solicitações de recuperação judicial
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Subseção da OAB Santarém empossa novos(as) advogados (as)
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Cerimônia de tomada de compromisso e entrega de carteiras aconteceu na quarta-feira (20) na sede da Subseção
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TRF1 - Juizados Especiais Federais implantam o Juízo 100% Digital
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Desenvolvido pelo CNJ, o Juízo 100% Digital oferece a possibilidade de o cidadão ter acesso à Justiça sem precisar se deslocar
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MPF realizará audiências públicas no PAE Lago Grande, em Santarém (PA)
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Assentamento Agroextrativista Lago Grande (PAE Lago Grande) criado há 17 anos receberá autoridades
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Policial Militar é reintegrado às fileiras da Polícia Militar do Estado do Pará
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A ação foi intentada pelos advogados do Escritório Freitas Neto e Cascaes em 2020
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MPF pede à Justiça que obrigue União a garantir balanças de pesagem em rodovias federais do Pará
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A ação foi ajuizada contra a União e o Dnit
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OAB Santarém participa de Audiência que tratou sobre a regularização fundiária no Município⠀
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TRF1, em Brasília, revoga Medida Cautelar imposta pela Justiça Federal em Altamira
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Na ação constitucional do Habeas Corpus, os advogados apontaram excesso de prazo na conclusão das investigações realizadas pela PF
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MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)
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Condutor de moto com Mandado de Prisão é preso pela PRF na BR 163, em Santarém (PA)
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Prisão aconteceu na noite de domingo (10)
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Justiça Federal cancela garimpo com mais de mil hectares em área de preservação em Itaituba (PA)
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Garimpo foi licenciado em favor de Ruy Barbosa de Mendonça, sem a exigência da elaboração de estudos de impactos ambientais
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STF declara inconstitucional norma do Pará que previa imposto sobre doação e herança
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Por unanimidade, Plenário Virtual julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República
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MPF quer garantir proteção à Terra Indígena Baú, em Novo progresso (PA)
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- 05/04/2022 09:13:10
O órgão ministerial quer assegurar a realização de estudos sobre impactos à região e a realização de consulta prévia aos indígenas
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Programa MPPA e Comunidade volta a funcionar no Teatro Victória, em Santarém (PA)
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O programa funciona no piso térreo do teatro, oferecendo atendimento à população da região do Baixo Amazonas
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MPF recomenda medidas para proteger sítio arqueológico com milhares de artefatos em Rurópolis
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A principal medida é a suspensão imediata de intervenções na área do sítio ou nas proximidades, que possam afetá-lo
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INSS firma Termo com OAB/Santarém para retorno integral do guichê presencial à advocacia
- DIREITO & LEIS
- 30/03/2022 09:05:48
Atendimento no guichê presencial à advocacia na APS de Santarém será das 08h às 12h, a partir do dia 11 de abril
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Veículo roubado em Cuiabá (MT) é apreendido pela PRF em Itaituba (PA)
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- 29/03/2022 13:53:29
Apreensão do veículo da marca Jeep, modelo Renegade, aconteceu na BR 230
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MPPA reúne para tratar de fluxos e conclusões de peças investigativas pela Polícia Civil
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- 29/03/2022 08:34:14
O encontro com a Corregedoria da Polícia Civil no Baixo Amazonas reuniu três promotorias de Justiça criminais
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Sá Souza Advogados realiza palestra beneficente para arrecadar ração ao Abrigo Au Family
- DIREITO & LEIS
- 28/03/2022 15:47:21
O evento, de cunho solidário, será ministrado pelo professor e promotor de justiça Ivanilson Raiol
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Empresa entra com representação no TCU contra Prefeitura de Oriximiná (PA)
- DIREITO & LEIS
- 26/03/2022 09:38:15
Representação foi feita pelo advogado da empresa, Dr. Márcio José Gomes de Souza
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Advogados são acusados de propagar fake news contra a OAB Santarém
- DIREITO & LEIS
- 26/03/2022 07:41:49
Conduta adotada pelos advogados confirma o acertado resultado das eleições ao eleger Eduardo Imbiriba e Ítalo Melo
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OAB pede ingresso na ação contra os 18 procuradores alvos do MP
- DIREITO & LEIS
- 25/03/2022 11:41:51
O documento foi protocolado na tarde de terça-feira (22)
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Magistrado titular de Porto de Moz/Pa reúne com advogados da Comarca
- DIREITO & LEIS
- 24/03/2022 20:45:08
Reunião aconteceu na tarde de quarta-feira, dia 23 de março
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Uso de máscaras continua obrigatório no TRF1 e nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região
- DIREITO & LEIS
- 23/03/2022 12:04:15
Presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, assinou na segunda-feira (21) a Resolução Presi nº 12/2022
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Motocicleta com documento adulterado é apreendida pela PRF em Itaituba (PA)
- DIREITO & LEIS
- 22/03/2022 17:18:28
Apreensão aconteceu no Km 1113 da BR 163, na segunda-feira (21)
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Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
- DIREITO & LEIS
- 18/03/2022 16:37:04
Na decisão, há a exigência às empresas "provedoras de serviço de internet
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Projeto Policiamento Comunitário Escolar é implementado em Óbidos (PA)
- POLÍCIA
- 18/03/2022 13:06:04
Durante os dias 15, 16 e 17 de março, a Polícia Militar do Pará realizou a Capacitação do Projeto de Policiamento Comunitário Escolar
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Advogados questionam SEAP sobre morte de Cabo da PM durante transferência para Belém
- DIREITO & LEIS
- 14/03/2022 15:12:23
Cabo PM Mota morreu quando estava sendo transferido em aeronave para Belém
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Promotoria ajuíza ação civil pública contra prefeito por ofensas às mulheres em uma festa
- DIREITO & LEIS
- 11/03/2022 15:42:48
MPPA requer condenação do gestor por danos morais e materiais e também por danos morais coletivos e danos sociais.
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Diretoria do Foro programa visita às oito subseções da Justiça Federal no interior do Pará
- DIREITO & LEIS
- 10/03/2022 13:39:27
A viagem tem o objetivo de ampliar e reforçar os canais institucionais entre a Diretoria do Foro (Diref) e as Subseções Judiciárias vinculadas
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Operação Pavão Misterioso é deflagrada pela Polícia Federal em Santarém (PA)
- POLÍCIA FEDERAL
- 08/03/2022 12:00:47
Os investigados podem ser condenados a mais de 15 anos de prisão
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PRF prende irmãos que dirigiam veículos furtados, em Itaituba (PA)
- POLÍCIA
- 07/03/2022 09:16:56
Foi dada voz de prisão aos dois irmãos, que foram detidos e encaminhados à Polícia Civil de Itaituba
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Bandidos morrem em troca de tiros com a PM durante assalto em Santarém (PA)
- POLÍCIA
- 06/03/2022 08:12:01
A Polícia Militar informou que a dupla já estava com vários produtos de roubo dentro de uma bolsa, como jóias
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Sintepp e dois escritórios de advocacia são condenados pela Justiça Federal
- DIREITO & LEIS
- 03/03/2022 15:22:39
Os valores deverão ser atualizados com juros de mora e correção monetária. Ainda cabe recurso ao TRF da 1ª Região, em Brasília (DF).
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Homem acusado de homicídio em São Luís (MA) é preso pela PRF em Santarém (PA)
- POLÍCIA
- 03/03/2022 09:00:47
Prisão aconteceu na noite de quarta-feira (02) durante fiscalização em um ônibus na BR 163
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Emanuel Chaves toma posse como presidente da Comissão Estadual da Advocacia Municipal da OAB/PA
- DIREITO & LEIS
- 28/02/2022 08:34:47
Dr. Emanuel Pinheiro Chaves também é consultor jurídico de diversos municípios no Estado do Pará e mestrando em direitos fundamentais
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Homem com Mandado de Prisão do Mato Grosso é preso pela PRF em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 26/02/2022 10:29:38
Prisão aconteceu no Km 969 da BR 163, na manhã deste sábado (26)
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PRF inicia Operação Carnaval 2022, no Pará
- DIREITO & LEIS
- 24/02/2022 17:07:42
Cerca de 250 policiais rodoviários federais estarão atuando no Estado, durante os 06 dias de operação
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PF realiza operação contra fraudes e licitações em contratos da prefeitura de Altamira
- DIREITO & LEIS
- 23/02/2022 08:13:46
O pedido foi expedido pela 4ª Vara Feral Criminal da SJPA
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Justiça determina pagamento de salários a servidores da saúde de Baião
- DIREITO & LEIS
- 22/02/2022 15:47:44
A ação civil pública foi proposta pela assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde-PA)
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Pastor é preso acusado por estupro de vulnerável em Altamira (PA)
- POLÍCIA
- 22/02/2022 07:44:06
Contra o pastor Cosme Nobre, pesam pelo menos três denúncias de estrupo de vulnerável
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Quatro agentes de segurança pública já foram executados no Pará somente em janeiro de 2022
- DIREITO & LEIS
- 30/01/2022 11:06:57
Cabo da PM Madson Campos foi executado com vários tiros, na frente de sua casa
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FEMINICÍDIO - Mulher é assassinada pelo companheiro, em Alter do Chão (PA)
- POLÍCIA
- 29/01/2022 10:36:35
Acusado foi conduzido para a 16ª Seccional da Polícia Civil de Santarém, onde passa por procedimentos de praxe.
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Polícia Rodoviária Federal apreende veículos transportando cargas sem nota fiscal
- DIREITO & LEIS
- 27/01/2022 16:27:33
De acordo com a PRF, durante abordagem de rotina, foram constatadas irregularidades nos dois veículos
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Deflagrada Operação contra madeireiros que fecharam Transamazônica e agrediram fiscal do Ibama
- DIREITO & LEIS
- 26/01/2022 12:24:30
Ação é autorizada pela Justiça Federal, a pedido do MPF e da PF
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OAB/Subseção de Santarém nomeará comissão para analisar poluição do rio Tapajós
- DIREITO & LEIS
- 25/01/2022 14:42:35
Objetivo será investigar junto aos órgãos competentes e pesquisadores, as causas da mudança na cor da água
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Justiça obriga União a fornecer, em todo o país, insumos para o cateterismo vesical de alívio
- DIREITO & LEIS
- 24/01/2022 17:54:45
Procedimento de cateterismo vesical de alívio, consiste na introdução de um cateter para promover o esvaziamento constante da bexiga
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Mulher com Mandado de Prisão é presa pela PRF dentro de ônibus intermunicipal em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 22/01/2022 10:47:30
Polícia Civil informou que Elinalva deveria estar cumprindo pena de 8 anos de prisão em regime fechado
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Justiça obriga União a fornecer pelo SUS, medicamentos e insumos para esvaziamento da bexiga
- DIREITO & LEIS
- 21/01/2022 17:13:51
Sentença foi proferida nesta sexta-feira, dia 21 de janeiro
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MPF requisita dados do Ibama e Semas sobre escurecimento das águas de Alter do Chão (PA)
- DIREITO & LEIS
- 21/01/2022 08:53:43
Instituição também alertou a Justiça sobre descumprimento de sentença que determinou realização periódica de exames da balneabilidade
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Vice-prefeito de Jacareacanga, que foi contra operação antigarimpo, é condenado a prisão
- DIREITO & LEIS
- 19/01/2022 12:04:54
Também foram condenados à prisão outros dois líderes da manifestação contra a operação Mundurukânia, realizada em 2021 em Jacareacanga
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Justiça Federal da 1ª Região adota gestão integrada de trabalho
- DIREITO & LEIS
- 18/01/2022 13:20:51
O teletrabalho também será permitido a servidores que estejam no exterior, desde que no interesse da Administração
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Fim dos Tempos - Advogado mata a própria mãe, em Belém
- POLÍCIA
- 18/01/2022 09:43:11
Acusado foi levado para a Divisão de Homicídio da Polícia Civil
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MASSACRE EM SÃO FÉLIX DO XINGU: CPT diz que órgãos de segurança do Pará são limitados
- DIREITO & LEIS
- 17/01/2022 08:38:01
CPT informa que, pelo tipo de arma, pela quantidade de tiros, trata-se de uma execução, provavelmente, a mando de alguém
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MPF cobra providências das autoridades sobre assassinato de ambientalistas no Pará
- DIREITO & LEIS
- 14/01/2022 13:14:48
Família de protetores do meio ambiente foi encontrada morta em São Félix do Xingu, no sudeste do estado
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Justiça obriga ICMBio a reabrir, para pessoas com deficiência, prazo de inscrições em concurso
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- 13/01/2022 07:47:07
A determinação tem abrangência nacional
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Justiça Federal anula 1ª etapa de concurso da UFPA para provimento do cargo de professor
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- 11/01/2022 11:35:36
Liminar da Justiça foi proferia na segunda-feira (10) pelo juiz federal da 1ª Vara, Henrique Dantas da Cruz
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Justiça Federal anula fraude que ameaçava sobrevivência de comunidade ribeirinha no Pará
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- 10/01/2022 19:05:23
Decisão atende pedidos do MPF em ação que trata de área onde ribeirinhos vivem há mais de 150 anos
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Justiça Federal do Pará retoma expediente após o recesso forense.
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- 07/01/2022 14:13:36
Recesso forense começou em 20 de dezembro do ano passado e terminou no dia 6 de janeiro de 2022
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Suspeito de roubar joias avaliadas em R$ 600 mil é preso pela Polícia em Santarém
- DIREITO & LEIS
- 06/01/2022 15:59:15
O preso foi conduzido para a Delegacia de Polícia, para as providências cabíveis e já se encontra à disposição da Justiça
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Advogados paraenses discutem o hiperencarceramento da população brasileira em congresso brasileiro
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- 30/12/2021 14:04:54
Debate aconteceu durante o IX Congresso da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito
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Advogados Antônio Edson e Marcelia Bruna inauguram escritório em Óbidos
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- 27/12/2021 15:20:17
Já são quase três anos de atuação do escritório em Óbidos e região
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Justiça condena cinco integrantes de grupo que desviava recursos do INSS no Pará
- DIREITO & LEIS
- 23/12/2021 08:22:47
O grupo foi denunciado à Justiça pelo MPF com base nas investigações ligadas à operação Flagelo II, em 2009
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Durante recesso judiciário, unidades do MPF no Pará funcionarão em regime de plantão
- DIREITO & LEIS
- 21/12/2021 09:17:52
Recesso vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro
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Justiça reconduz Delegado Fonseca ao cargo de Prefeito de Oriximiná
- DIREITO & LEIS
- 19/12/2021 11:09:23
Decisão foi prferida pela desembargadora Gleidce Pereira de Araújo,, através do Planbtão Judicipário do TJPA
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Comarca de Santarém entra em recesso e mantém equipes de plantão até 06 de janeiro
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- 18/12/2021 08:45:24
Na quinta-feira (16), os mais de 100 servidores da Comarca de Santarém fizeram a confraternização anual
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Justiça Federal no Pará entra em recesso e retoma expediente no dia 7 de janeiro
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- 17/12/2021 10:06:26
Expediente nas áreas administrativa e judicial na Justiça Federal do Pará será suspenso a partir do dia 20 de dezembro
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Vereador Alexandre Maduro denuncia que está sendo vítima de golpe pelo WhatsApp
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- 16/12/2021 14:16:49
São considerados golpes no WhatsApp todas as ações que geram danos e riscos às pessoas,
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Justiça concede liberdade para acusado de atropelar ciclista, na BR-316
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A ciclista foi arremessada a mais de 50 metros do local em que foi atingida e morreu na hora
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Fim dos Tempos - Três pessoas são assassinadas dentro de um bar, em Uruará (PA)
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Triplo homicídio aconteceu na noite de domingo (12), na Rua 13 de Maio, no bairro Progresso
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MPPA - Seminário promove capacitação voltada para o Terceiro Setor no Baixo Amazonas
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Palestras e oficinas trouxeram informações ao público formado principalmente por integrantes de organizações
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TRF1 suspende concessão de novas licenças a mineradora que atua em Novo Progresso (PA)
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Concessão de novas licenças ou autorizações à empresa Chapleau Exploração Mineral está suspensa
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Advogado com mandado de prisão de Uberlândia (MG) é preso em Santarém
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Advogado também é acusado de tentar extorquir assentados pelo Incra na região do Lago Grande
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Advogada santarena se destaca na área previdenciária na região Oeste do Pará
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- 02/12/2021 15:16:21
Dra. Lizandra Pantoja é Pós-graduada em Política e Gestão Ambiental, Processo Civil e Trabalhista, Direito Previdenciário, Políticas Assistenciais
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Escritório de advocacia conquista liberdade de acusado criminal no Piauí
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- 30/11/2021 10:52:40
O crime teria acontecido na época em que os dois estudavam, juntos, em um colégio daquela cidade
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Golpista cria perfil fake do Prefeito de Santarém para pedir dinheiro emprestado
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- 29/11/2021 15:39:08
Nélio Aguiar informou e fez um alerta em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 29
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MPPA - Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Juruti recebem projeto de Interiorização
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- 25/11/2021 12:00:14
Projeto visa o fortalecimento do MPPA, com a aproximação da administração superior com os membros e servidores das promotorias em todo o Estado
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Operação resulta em prisão, intimações e R$ 1,5 milhão em multas e apreensões em Anapu (PA)
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- 24/11/2021 07:24:39
A operação buscou realizar revisão ocupacional tanto dos lotes quanto da reserva legal do assentamento
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TRF1 mantém sentença que cancelou expulsão de estrangeiro do Brasil por motivo de furto
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- 23/11/2021 13:48:43
A sentença também impede o repatriamento do autor ou qualquer ato que objetive restringir sua liberdade de locomoção
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MPPA - Núcleo de Promoção e Igualdade Étnico-Racial é instalado no oeste do Pará
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- 22/11/2021 17:06:15
O evento abriu a programação da Procuradoria-Geral de Justiça na região do Baixo Amazonas
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MPPA obtém liminar que obriga Estado a promover reformas em prédios da Polícia Civil de Santaréma
- POLÍCIA
- 18/11/2021 12:24:44
A primeira inspeção do MPPA nos prédios foi em junho de 2016, na qual se observou que as instalações não atendiam às normas de acessibilidade
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Pesquisa vai levantar casos de assédio moral, sexual ou preconceito no Poder Judiciário
- DIREITO & LEIS
- 18/11/2021 08:21:02
O questionário será aplicado no período de 22 de novembro a 3 de dezembro
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MPF exige comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso nas unidades do Pará
- DIREITO & LEIS
- 17/11/2021 16:16:39
Novas regras já estão em vigor desde terça-feira (16)
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Desvio de recursos do FUNDEB é alvo de operação da PF em Almeirim (PA)
- DIREITO & LEIS
- 17/11/2021 08:32:11
Operação “Autolykos” cumpre mandados de busca e apreensão no Município
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Sá Souza Advogados apoia evento de empoderamento da advocacia feminina
- DIREITO & LEIS
- 08/11/2021 15:46:20
Evento de lançamento ocorre nesta terça-feira, 9, às 18h, no Manjar das Garças
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Instituições estabelecem cooperação para assegurar legalidade da pecuária no Pará
- DIREITO & LEIS
- 08/11/2021 10:56:55
O objetivo é assegurar a legalidade e a sustentabilidade dessa atividade econômica no estado
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PM expulsa ex-Sargento do Tático que matou uma mulher e feriu duas pessoas em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 05/11/2021 09:24:21
Decisão foi oficializada pelo corregedor geral da PMPA, coronel Ricardo André Silva, na quarta-feira (03)
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PF realiza Operação contra lavagem de dinheiro no Oeste do Pará
- POLÍCIA FEDERAL
- 04/11/2021 07:58:49
Justiça determinou apreensão de 12 aeronaves, bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de diversos outros bens móveis e imóveis
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Justiça Federal proíbe bloqueio de rodovias federais em todo o estado do Pará
- DIREITO & LEIS
- 31/10/2021 09:53:17
A proibição atende a um pedido formulado pela União
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