O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, Bruno Kono, recebeu em audiência o presidente do Consórcio Tapajós, o prefeito de Aveiro, Vilson Gonçalves, acompanhado do advogado Hiroito Tabajara, e o Chefe de Gabinete do Deputado Eraldo Pimenta, para um reunião técnica buscando agilidade na regularização fundiária na região do Tapajós e, em especial no município de Aveiro.
Na reunião ficou definido que a prefeitura de Aveiro assinará um Termo de Parceria com o ITERPA para possibilitar a regularização fundiária no município e que servirá de piloto para avaliação e implementação nos demais municípios do Consórcio Tapajós.
O prefeito Vilson Gonçalves afirmou que "Esse é um momento histórico e agradecemos ao Governador Helder, ao Deputado Eraldo Pimenta e ao Presidente do ITERPA, esse jovem talento que é o Bruno Kono, a parceria para levar o desenvolvimento e a regularização fundiária para a região do Tapajos e em especial para o município de Aveiro."
Segundo o advogado Hiroito Tabajara "Essa parceria irá possibilitar aos ocupantes das áreas a obterem seu documento de domínio, ou seja, irão deixar de ser posseiros e passarão a condição de proprietários, o que possibilitará muitas oportunidades, como por exemplo o acesso à créditos bancários."
O presidente do ITERPA informou que "A prefeitura de Aveiro está de parabéns por ter um corpo técnico capacitado, o que possibilitará a assinatura do Termo de Parceria para a regularização fundiária das terras do Estado no município. Destacamos também o empenho de Deputado Eraldo Pimenta e do Governador Helder em nos possibilitar meios de fazer um trabalho de qualidade e que está mudando a realidade fundiária no Estado do Pará", afirmou o presidente.
Com a assinatura do Termo de Parceria, a prefeitura de Aveiro iniciará o levantamento técnico das áreas com o serviço de georeferenciamento e vistoria o que possibilitará o ITERPA a fazer a emissão e entrega do Título de Propriedade aos beneficiários. A previsão é que os primeiros títulos sejam entregues entre março e abril de 2022.
Com informações de Hiroito Tabajara
Fonte: Portal Santarém
