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Lucídia Batista é esposa de Isaías Batistta Filho, que se encontra com os direitos políticos suspensos
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor Thiago Ribeiro Sanandres, manifestou junto à Justiça Eleitoral de Juruti, a impugnação da candidatura de Lucídia Batista (MDB), a Prefeitura Municipal.
Após análise minuciosa dos termos da contestação apresentada, o MPE ratifica os termos da impugnação apresentada, pois as provas juntadas pela candidata não são suficientes para afastar a argumentação lançada pelo Ministério Público.
A argumentação da impugnada é baseada no erro de transcrição dos nomes do livro para o sistema CANDex. Contudo, segundo o promotor Thiago Ribeiro, as provas juntadas pela impugnada são documentos produzidos unilateralmente, inidôneos a comprovar que o esposo dela, Isaias Batista Filho não presidiu os trabalhos da Convenção.
Por outro lado, de acordo com o promotor Thiago Ribeiro, os documentos juntados pelo Ministério Público são sólidos, demonstrando que a primeira ata inserida no sistema CANDex reflete a realidade, confirmando que o Isaias Batista Filho presidiu os trabalhos da Convenção.
"Ademais, somado aos argumentos e provas já expostos na inicial da Impugnação, temos também o fato de que o Isaias Batista Filho exerce a presidência do MDB, no município de Juruti em sua plenitude. Explico.
Diferentemente do que a impugnada alega, o papel de Isaias Batista é de vital importância para o MDB em Juruti. Conforme provas que seguem em anexo, somente neste ano de 2020, Isaias assinou o ofício e o Edital de Convocação de Convenção Partidária (a mesma Convenção que a Impugnada insiste em dizer que
não foi presidida por Isaias), Prestação de Contas Anual do Partido (ano 2019) e Prestação de Contas Eleitorais (Eleições 2018)", diz o documento assinado pelo promotor Thiago Ribeiro.
O Ministério Público reitera que "ao contrário do que alega a impugnada, que em diversos momentos tenta conferir um caráter de menor importância a participação de Isaias, ora dizendo que é presidente de honra, ora que Alex Guedes, é quem cuida da burocracia do partido, as provas juntadas revelam uma participação ativa de Isaias. Inclusive, o e-mail do partido leva o nome de Isaias (isaiasbatista15filho@gmail.com)".
PROVAS
Para o Ministério Público, resta claro que a Convenção Partidária foi presidida por Isaias Batista, por conta de todas as provas serem contundentes nesse sentido.
"Diante do exposto, e invocando-se todos os termos e provas constantes da exordial e demais elementos probatórios juntados, requer o Ministério Público Eleitoral o completo afastamento de toda a argumentação, seja de fato ou de direito, expendida pela impugnada, requerendo que seja dado prosseguimento ao feito, até final julgamento, pela
procedência da ação", diz o documento do MPE.
AUDIÊNCIA
O Ministério Público confirma uma audiência que será realizada no dia 22/10/2020, às 10h, por videoconferência, e requer a juntada dos seguintes anexos:
• Ofício e Edital de Convocação de Convenção Partidária assinados pelo Sr. ISAIAS BATISTA FILHO;
• Autos nº 0600033-20.2020.6.14.0105, Prestação de Contas Anual do MDB, exercício 2019, assinada pelo Sr. ISAIAS
BATISTA FILHO;
• Autos nº 0600005-52.2020.6.14.0105, Prestação de Contas Eleitorais do MDB, Eleições 2018, assinada pelo Sr. ISAIAS BATISTA FILHO.
Fonte: Portal Santarém
