A maioria dos desembargadores do TRF-4 votou contra o recurso de anulação da sentença de condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa de Lula. Os magistrados surpreenderam e impuseram aumento da pena que era de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Eles expandiram a condenação para 17 anos.

O relator do processo sobre  Lula e o sítio de Atibaia (SP), desembargador João Pedro Gebran Neto, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votou contra anular a sentença anterior. O julgamento foi retomado na tarde desta quarta-feira, 27. Falta votar apenas um dos quatro desembargadores.

O tribunal começou a julgar recursos impretados pela defesa do ex-presidente Lula e do Ministério Público Federal (MPF). O relator concluiu o voto, por volta de 13h, sobre as chamadas preliminares, pedidos da defesa para anulação da sentença.

A partir das 14h, será retomado o julgamento do mérito da ação, que trata dos recursos contra a condenação. Se o TRF-4 votar pela anulação da sentença, a ação voltará para a primeira instância, para que seja alterada a ordem de apresentação das alegações finais. 

Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), réus que não são delatores devem apresentar alegações finais por último. No caso do processo do sítio, todos os réus tiveram o mesmo prazo para apresentar as alegações, mas o relator entendeu que o entendimento do STF não se aplicava neste caso.

Lula foi condenado em primeira instância pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de ter recebido propinas de construtoras, que teriam feito reforma em um sítio em Atibaia.

Os desembargadores fizeram um intervalo de uma hora às 13 horas. O julgamento recomeçou às 14 horas, com o relator da ação lendo seu voto sobre o restante do recurso.

Fonte: G1