Durante as votações em Sessão Extraordinária de terça-feira (31/08), os deputados aprovaram o requerimento que solicita a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale que investiga a atuação da empresa no Pará.
Com a prorrogação, a comissão ganha tempo para continuar apurando denúncias de sonegação de impostos, não cumprimento de condicionantes, evasão de divisas, entre outras questões que estão sendo apuradas e investigadas pelos deputados membros, com apoio do Ministério Público Estadual.
O presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta, falou sobre a necessidade de se prorrogar o prazo por mais 90 dias.
“Acredito que nesses 90 dias faremos a conclusão desse trabalho e iremos direcionar o relatório final para que possamos levantar todos os dados, informações, fazer uma coisa democrática. Na realidade ela sonega impostos e sou claro em dizer isso, e a gente quer saber o cerne disso. Não se está indiciando. Agora, nós estamos em uma fase investigativa e séria”, afirmou.
Um dos questionamentos é sobre o que motivou a mineradora a investir em grandes projetos siderúrgicos no Pecém, no Estado do Ceará, considerando que o Pará é o detentor de toda produção mineral, processada naquele estado.
“Estamos focados principalmente nas ações da empresa no Pará. Ainda vamos fazer uma visita na grande fábrica siderúrgica do Pecém. Lá, a Vale criou - se 5 mil empregos, sendo que a matéria-prima sai do nosso estado. E não se tem investimentos dessa envergadura no Pará, que é o principal gerador de renda dessa empresa”, disse Eraldo Pimenta.
O parlamentar também afirmou que não será permitido depoimentos virtuais.
“Não vamos mais permitir que os executivos da Vale venham prestar depoimentos de forma virtualmente. Chegou um momento que não temos mais condições de apenas ouvir de longe”, advertiu.
Durante os trabalhos, executivos da empresa faltaram aos depoimentos presencialmente. Em junho, o primeiro executivo convidado da empresa, o diretor tributário Octávio Bulcão Nascimento não compareceu presencialmente, participando remotamente, justificando problemas de saúde. Outros dois executivos, Alexandre Silva D’Ambrósio e Marcello Spinelli, Diretor-executivo de Ferrosos, faltaram aos depoimentos das oitivas marcados para o dia 17 de agosto.
Mas a convocação dos executivos foi mantida pelos deputados. Na ocasião, ficou definido que em caso de não comparecimento, seria utilizada a condução coercitiva para fins de interrogatório, conforme preconiza a Constituição Federal.
A CPI da Vale foi instalada em 26 de maio, com prazo de funcionamento até o próximo dia 17 de setembro. Com a prorrogação, a CPI poderá trabalhar até o mês de dezembro. Nos próximos dias, os deputados vão definir quais serão os profissionais da mineradora convocados para comparecerem às oitivas no mês de setembro.
Com informações da Alepa
