Durante a sessão remota realizada na segunda-feira (15), o presidente da Casa, Ronan Liberal Jr. (MDB), em seu pronunciamento dedicou Nota de Solidariedade, em nome da Casa, ao prefeito de Santarém-Pa Nélio Aguiar, que sofreu ameaças após a publicação do decreto da prorrogação de lockdown até a próxima sexta-feira (19), e ressaltou que decisões como essa não são de responsabilidade exclusiva do prefeito, de forma isolada, mas por um Comitê de Crise, que tem participação de vários setores da sociedade.
Um dos trechos da nota diz: Esta Casa de Leis, que tem como missão a defesa dos direitos do povo, acata as medidas preventivas e convida a população a fazer o mesmo. Ademais, o Poder Legislativo de Santarém não aceita nenhuma atitude antidemocrática, à margem dos princípios republicanos da ordem e do respeito ao direito de todos, neste caso, o de um prefeito, ao implementar política pública necessária para o seu exercício constitucional de garantia de saúde à municipalidade.
Para Ronan, qualquer atitude que seja pelo viés da violência deve ser condenada, “Podemos não concordar, podemos divergir, mas jamais tentar impor as nossas ideias ou insatisfações através da violência. Violência só gera mais violência, e não é isso que desejamos num momento tão delicado que estamos vivendo em que milhares de vidas e centenas aqui no município de Santarém foram ceifadas pela Covid-19, deixando suas famílias. Hoje temos 104 pessoas internadas em Santarém e as medidas precisam naturalmente ser tomadas”, concluiu.
Ainda durante a sessão, foi apresentado e aprovado um requerimento conjunto, assinado por todos os vereadores da Casa, que solicita do Governo do Estado do Pará, a implementação dos programas “Renda Pará” – para atender às famílias em vulnerabilidade – e “Fundo Esperança” – para atender empresas no período de pandemia no município de Santarém e dar outras providências.
“Sabemos que o momento é muito delicado, principalmente, do ponto de vista econômico. Muitas pessoas estão necessitando de atenção por parte do poder público e esta Casa está encaminhando essa sugestão ao Poder Executivo Estadual para que possa vir a dar um auxílio e atendimento, e assim minorar essas situações que, infelizmente, o município passa, uma vez que sabemos da necessidade e comprovação científica do lockdown para diminuir os índices de contágio desta pandemia”, finalizou.
Fonte: Portal Santarém e Sara Evelyn – Assessora da Presidência da Câmara
