Cinco anos depois da Polícia Federal deflagrar a operação "Madeira Limpa", na região oeste do Pará, quatro funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram demitidos pelo titular do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Após terem sido condenados pela Justiça Federal, em Santarém, os quatro servidores do Ibama foram afastados de suas funções, por meio de portaria publicada no dia 08 deste mês, assinada pelo ministro Ricardo Salles.
Segundo Salles, os servidores têm envolvimento em fraudes e, por conta disso foram investigados na operação "Madeira Limpa", deflagrada em 2015 no oeste do Pará.
Entre os envolvidos estão: Francisco Elias Cardoso do Ó, técnico administrativo, condenado a 7 anos e 6 meses de prisão; José Maurício Moreira da Costa, técnico administrativo, condenado a 3 anos e 6 meses de prisão; João Batista da Silva, técnico administrativo, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão e Álvaro Silva Pimentel, técnico administrativo, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão.
Nas sentenças, dos réus, a Justiça Federal apontou que os fatos praticados envolviam a obtenção de créditos florestais fictícios, mediante autorização de exploração de planos de manejo (PMFS) fraudulentos ou superdimensionados, para dar cobertura a madeira extraída ilegalmente de outro lugar.
Quanto aos crimes, de acordo com a Justiça Federal, além dos ambientais, ocorreu a prática de receptação, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, cujas penas máximas são superiores a 4 anos de prisão.
Após achar branda as penas dos servidores, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal.
ENTENDA A OPERAÇÃO
No dia 24 de agosto de 2015, a Polícia Federal deflagrou a operação “Madeira Limpa” para combater uma quadrilha de comércio ilegal de madeira em vários municípios do Pará, em Manaus (AM) e Florianópolis (SC).
Segundo a PF, o esquema criminoso envolvia empresários do ramo madeireiro que contavam com a colaboração ilegal de servidores públicos municipais, estaduais e federais.
Na época, de acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos 22 mandados de prisão, um mandado de prisão temporária, 41 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada).
No total, segundo a PF, foram 33 suspeitos de integrar a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do estado do Pará.
Houve mandados de prisão contra servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), incluindo o superintendente, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: Portal Santarém
