Em postagem em uma rede social, o Instituto Kabu denunciou que o protesto de indígenas que começou na manhã de segunda-feira, 17, com o bloqueio da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), no Município de Novo Progresso, no Pará, acontece também contra a falta de apoio ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já contaminou mais de 400 Kayapó e matou quatro, nas Terras Indígenas (TIs) Baú e Menkragnotire.
Eles também protestam pela falta de renovação do Plano Básico Ambiental, que é a compensação pelos impactos que sofrem por causa do asfaltamento da BR-163. E ainda pela falta de consulta e inclusão dos Kayapó nos processos de concessão para a iniciativa privada da BR-163 e de planejamento da Ferrogrão - a ferrovia de transporte de grãos, que vai passar a menos de 50 quilômetros das terras Kayapó.
Doto Takak-Ire, Relações Públicas do Instituto Kabu, declara que fechar a rodovia federal foi o último recurso, para chamar atenção para invasão dos territórios e violação dos direitos dos povos indígenas, como o direito a saúde, território, compensação ambiental e direito a consulta nos moldes da OIT-169.
“Sem nos ouvir e sem abertura para o diálogo o governo aciona a justiça para tentar nos criminalizar. O governo não quis perguntar sobre nossa pauta de reivindicações. Chamamos atenção de todos para o que está acontecendo aqui no Brasil, o governo está atropelando a lei, estão atropelando nossos direitos, a Justiça deveria estar ao lado dos indígenas, mas não é isso que está acontecendo. Mas nosso povo está unido e estamos determinados a garantir o cumprimento dos nossos direitos”, avisou o líder indígena.
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Menos de doze horas após o início do protesto, em Novo Progresso, a juíza da Vara Federal Civil e Criminal de Itaituba, no Pará, Sandra Maria Correia da Silva, concedeu liminar de reintegração de posse para determinar o desbloqueio da BR-163, na ponte sobre o Rio Disparada, que fica 8 quilômetros de distância da Cidade de Novo Progresso, no sentido Mato Grosso.
Por conta disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se recusa a negociar e caminhoneiros reiteram apoio aos indígenas.
Os Kayapó representados por suas lideranças tradicionais entre os quais, três mulheres e o cacique-geral afirmaram que vão resistir aos ataques a seus direitos fundamentais e solicitam a presença de autoridades do Ministério da Saúde, da Funai e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além do governador do Pará, para iniciar as negociações.
RECURSO DO MPF EM BRASÍLIA
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra ordem de reintegração de posse concedida pela Justiça Federal de Itaituba que prevê a retirada, com força policial, de indígenas Kayapó Menkragnotire que protestam desde segunda-feira na BR-163. A ordem judicial foi pedida pela Polícia Rodoviária Federal e emitida pela Justiça sem aviso ao MPF, que tem o dever constitucional de proteger direitos indígenas e deveria ter sido intimado sobre o pedido para ter oportunidade de se manifestar.
“A intimação do MPF não ocorreu em nenhum momento do processo, pelo que só foi possível tomar conhecimento da decisão liminar por veículos informais de comunicação. Resta patente que uma das partes do processo é grupo indígena em situação de extrema vulnerabilidade, sendo imprescindível chamar ao feito o Ministério Público Federal, que tem como uma de suas missões institucionais defender, em juízo, os direitos e interesses das populações indígenas”, diz o recurso enviado ao TRF1.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: Portal Santarém
