O vereador Carlos Martins (PT) apresentou na sessão da Câmara Municipal de Santarém, na segunda-feira (20), Moção de Aplausos para o Centro Regional de Governo e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) pela iniciativa da emissão das carteiras dos artesãos da região em Santarém. O parlamentar entende que a iniciativa garante mais cidadania e proteção de direitos a esses trabalhadores.
De acordo com o petista, Santarém tem mais de 600 artesãos e apenas 200 tem a carteirinha. Antes a emissão desse documento só poderia ser realizada em Belém, e agora os artesãos do nosso município tem a possibilidade de emitir a carteirinha aqui em Santarém. Ele ressalta que o documento oficializa a profissão de quem trabalha com artesanato, e além disso facilita a emissão de notas fiscais, participação de feiras nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato, além para a contribuição previdenciária e entre outras facilidades.
Durante essa semana, especificamente até o dia 22 de setembro, o Centro Regional de Governo em parceria com a Seaster e demais órgãos, estará realizando o cadastro dos artesãos interessados em emitirem a carteirinha, e na quarta-feira (22) já realizam a entrega simbólica do documento. Nesse primeiro momento, devem ser emitidas 200 carteiras.
Auxílio – Ainda nesta quarta-feira, Carlos Martins teve aprovada uma indicação, que sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de um auxílio financeiro emergencial aos feirantes que comercializam peixes e crustáceos, como alternativa sobre a queda nas vendas diante da desinformação em torno dos casos da Síndrome de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, em Santarém. Para o petista, a ajuda é necessária diante da importância do setor pesqueiro para a economia local, e que agora está fortemente abalado por prejuízos que afetam centenas de famílias.
Por: Keliane Tomé/Assessora de Imprensa do vereador Carlos Martins
Fonte: Portal Santarém