Partiu de trabalhadores rurais de Santarém, de outras cidades do Pará e de outras regiões do Brasil, a denúncia de morosidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao analisar pedidos de aposentadorias.
Essa demora, segundo os agricultores, têm causado prejuízos até mesmo para quem consegue obter o benefício, em geral de um salário mínimo (R$ 998).
Por culpa da morosidade, de acordo com representantes sindicais, o agricultor, quando recebe o benefício, acumula três, quatro meses e cai no desconto do Imposto de Renda (IR). Conforme a tabela progressiva do IR, são isentos os rendimentos apenas até R$ 1.903,99 – pouco menos de dois salários mínimos.
Devido a esse problema, representantes de trabalhadores rurais participaram de uma audiência pública, na quinta-feira, 05, na Câmara Federal, em Brasília, onde reclamaram da demora do INSS, ao analisar os pedidos de aposentadorias.
O debate realizado na quinta-feira (05), na Câmara, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi o segundo sobre aposentadorias rurais em menos de um mês. Em novembro, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, também discutiu o assunto.
Em janeiro, deste ano, o governo mudou as regras para concessão das aposentadorias rurais por meio da Medida Provisória 871/19, convertida na Lei 13.846/19. Agora, a comprovação de atividade rural passou a ser feita por meio de formulário autodeclaratório e não apenas por certidão emitida pelo sindicato da categoria.
Dados do INSS indicam que neste ano 60% dos pedidos de aposentadoria rural foram indeferidos. Em 2018, a média nacional era de 30%.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: Portal Santarém
