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Santarém(PA), Sábado, 15 de Maio de 2021 - 01:12
01/05/2021 as 13:46 | Por Redação | 186
Semas habilita município de Aveiro para análise do Cadastro Ambiental Rural
A meta do governo do Estado é habilitar 36 municípios para análise do CAR até janeiro de 2023
Fotografo: Reprodução
Aveiro, no Oeste do Pará, é o mais recente município habilitado para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural

O município de Aveiro, na Região de Integração Tapajós, Oeste do Pará, é o 23º, e o mais recente, a ser habilitado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para realizar a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural no Pará (CAR), por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar/PA). A habilitação foi efetivada nesta sexta-feira (30). O município de Tucuruí, no Sudeste do Estado, foi o 22º habilitado, ainda nesta semana. 

A ação está entre as estratégias do Programa Regulariza Pará, um dos quatro pilares do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que busca a regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais no território paraense. O programa estabeleceu a meta de habilitar 36 municípios para análise do CAR até janeiro de 2023. O número de Cadastros no Pará atingiu a marca de 243.172 neste 30 de abril de 2021. 

Mauro O’de Almeida, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, considerou a habilitação dos municípios, para a análise e validação do CAR, fundamental à gestão socioambiental. “Esse processo integra a macroestratégia de desenvolvimento sustentável do Governo do Pará, dentro do Programa Regulariza Pará, um dos quatro pilares do Plano Amazônia Agora, na promoção da regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais no Estado. Essa atuação reforça a socioeconomia, principalmente a rural, e recupera áreas verdes”, informou o secretário. 

Os demais 21 municípios já habilitados pelas ações conjuntas com o Estado são Novo Progresso, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, Tailândia, Ulianópolis, Tomé-Açu, Uruará, Canaã dos Carajás, Marabá, Dom Eliseu, Novo Repartimento, Belterra, Brasil Novo, Santa Maria das Barreiras e Ipixuna do Pará. 

“A adesão de Aveiro e Tucuruí à política de municipalização da análise do CAR é reflexo da crescente parceria da Semas com os municípios paraenses. O objetivo é garantir o cumprimento das metas do Plano Amazônia Agora, avançar a regularização ambiental no Estado e promover o desenvolvimento local com sustentabilidade”, acrescentou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth. 

Aveiro - No município de Aveiro, de acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Demétrio Júnior, foi iniciado um trabalho intenso de divulgação pelo rádio e educação ambiental com agricultores, com participação também da Secretaria de Agricultura e investimentos da gestão municipal, que incentivou o produtor rural ao melhoramento da sua área, e assim perceber a importância de fazer o Cadastro. Ainda segundo o secretário Demétrio Júnior, os dados atuais do Sicar-PA apontam 79,7% das áreas cadastráveis já realizados, dos 80% pretendidos pela prefeitura. 

“Aveiro quer, agora, com a habilitação para análise e validação do CAR, chegar a 90% de áreas cadastradas e ao título de Município Verde, depois de ter entrado na lista dos que mais desmatavam. A importância dessa ferramenta é que vamos proporcionar ao produtor rural, primeiramente, o ordenamento ambiental, além de fortalecer o agricultor com a legalização da sua área e incentivos dos auxílios financeiros junto aos bancos. Parabenizo a Semas, que descentraliza a gestão ambiental, dando oportunidade aos municípios na busca da regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais”, ressaltou o secretário municipal.  

Tucuruí - A secretária de Meio Ambiente do Município de Tucuruí, Bruna Furman Brauna, garantiu que é com grande satisfação que a Secretaria de Meio Ambiente de Tucuruí conclui a habilitação do Cadastro Ambiental Rural para produtores do município e do entorno. “Oferecer esse serviço de análise e validação do CAR é um grande passo, pois com esta ferramenta possibilitaremos aos proprietários de imóveis rurais que realizem seu cadastro no município, para então buscarem créditos e linhas de financiamento para investirem em seus imóveis e fomentarem suas atividades. Além de nossa equipe técnica passar a monitorar os imóveis, no que se refere às áreas de APP (Área de Proteção Permanente), de reserva legal e vegetações nativas, evitando assim o desmatamento ilegal”, informou a secretária. 

A agenda de regularidade ambiental da Semas inclui a capacitação de técnicos municipais, realizada por servidores da Secretaria, como pré-requisito para habilitação dos municípios à análise e validação do CAR. 

Xinguara - O secretário de Meio Ambiente do Município de Xinguara, Clécio Witeck, também esteve na sede da Semas na quinta-feira (29) mostrando interesse em executar a análise e validação do CAR. Ele defendeu que o município está em fase de preparação à gestão ambiental de forma plena, e demonstrou que está com 92,59% de CARs inscritos no Sicar, tendo participado em fevereiro de webinar sobre licenciamento ambiental municipal, e no mês de março de outro webinar para habilitação dos municípios direcionada à análise e validação do CAR. 

“Xinguara é polo de municípios como Rio Maria, Sapucaia, Tucumã, Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte e outros da região. Queremos acelerar esse processo do CAR, e o entendimento já está adiantado”, afirmou. 

Por Bruna Brabo (SEMAS) 

Fonte: Agência Pará 

 




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