A Promotoria Agrária de Santarém participou de seminário e oficina realizados pela FASE Amazônia e parceiros, sobre os estudos relacionados ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande e sua regularização Fundiária. O evento foi realizado no auditório Luzia Fatti, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), de 16 a 18 de maio.
A promotora de Justiça Herena de Melo participou do seminário no qual foi debatido e deliberado sobre questões vitais para as comunidades tradicionais, tais como a validação pelo Incra, da Portaria de criação do PAE, e a Matrícula Fundiária que o abrange. Também foi realizado alinhamento estratégico para a apuração de informações que envolvem parte da Gleba, que afeta proteção ambiental e às populações tradicionais, camponeses e camponesas.
Ao final, a promotoria Agrária ficou responsável pelo levantamento dos documentos fundiários que recaiam sobre o PAE e as demais providências a partir da análise técnica da cadeia dominial.
Participaram as comunidades do PAE Lago Grande, lideranças da Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (FEAGLE), a Clínica de Direitos da Universidade Federal do Pará (UFPA), com os pesquisadores Girolamo Treccani e Emmy Silva, a Assessora Nacional da FASE Juliana Malerba e a Coordenadora da Fase Amazônia Sara Pereira.
Texto: Promotoria Agrária/MPPA
Fonte: Portal Santarém
