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Santarém(PA), Terça-Feira, 16 de Abril de 2024 - 23:48
23/03/2024 as 10:50 | Por Redação |
PRF prende duas pessoas com Mandados de Prisão, em Santarém e Trairão
Prisões aconteceram durante fiscalizações da PRF
Fotografo: PRF
Uma das prisões aconteceu no Km 995 da BR 163, em Santarém - Pará

Na última sexta-feira, dia 22 de março, equipes da PRF, durante fiscalização de rotina, prendeu duas pessoas com Mandados de Prisão 

A primeira prisão aconteceu por volta das 22h50, durante comando de fiscalização no km 995 da BR 163, em frente à Unidade Operacional da PRF, no município de Santarém, quando a equipe PRF abordou um veículo de transporte coletivo de passageiros Interestadual da linha SANTARÉM/PA - PORTO ALEGRE/RS. 

Durante a fiscalização, a equipe PRF constatou, por meio de consultas aos sistemas, que um dos passageiros possuía em seu desfavor um mandado de prisão preventiva pelo crime de HOMICÍDIO, (Lei: 2848, art. 121, § 2º, I) expedido pela 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM - Tribunal de Justiça do Estado do Pará                                                                                                                                    

A PRF informou que foi necessário o uso de algemas, já que restaram presentes os requisitos estabelecidos na Súmula Vinculante número 11 do STF, bem como os do Decreto 8.858/2016 e na Instrução Normativa 107/2023 da Polícia Rodoviária Federal. 

O passageiro foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Santarém-PA para os procedimentos cabíveis com sua integridade física e mental preservadas. 

SEGUNDA PRISÃO 

A segunda prisão aconteceu por volta das 16h00, durante comando de fiscalização no km 635 da BR 163, em frente à Unidade Operacional da PRF, no município de TRAIRÃO-PA, a equipe PRF abordou um veículo de transporte coletivo de passageiros Interestadual da linha Santarém/PA - PORTO ALEGRE/RS. 

  

Durante a fiscalização, a equipe PRF constatou, por meio de consultas aos sistemas, que um dos passageiros possuía em seu desfavor um Mandado de Prisão pelo crime de roubo, (Art. 1°, Inciso II, alínea "b" da Lei n° 8.072/1990) expedido pela comarca de PEIXOTO DE AZEVEDO-MT                                                                                                 

  

A equipe, então, conduziu o suspeito à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Trairão/PA com sua integridade física e psicológica preservadas, realizando a sua apresentação à autoridade policial para as providências cabíveis de acordo com o Código de Processo Penal.                                                                                                       

  

Não foi necessário o uso de algemas, já que ausentes os requisitos estabelecidos na Súmula Vinculante número 11 do STF, bem como no Decreto 8.858/2016 e na Instrução Normativa 107/2023 da Polícia Rodoviária Federal. 

 

Com informações da PRF 

Fonte: Portal Santarém 

 




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