Em Nota encaminhada à nossa reportagem, a Prefeitura de Óbidos esclarece sobre uma matéria divulgada por um site de notícias, relacionada a um convênio firmado entre a Prefeitura e Associação Santa Casa de Óbidos, sobre o uso de seis leitos de COVID, onde na matéria informa que a Prefeitura não pagou leitos de COVID.
Segundo a Nota da Prefeitura, o Município de Óbidos já pagou 50% (cinquenta por cento) de um contrato de seis meses, e somente utilizou por 2 (dois) meses, daí porque qualquer informação de inadimplência se apresenta claramente falaciosa. Veja abaixo a Nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS em resposta à publicação nas redes sociais do site AMAZONOTICIAS, vem refutar as informações apresentadas, repondo a verdade dos fatos.
Inicialmente, cabe esclarecer que o Município de Óbidos não se recusou, em momento algum, a pagar o convênio de seis leitos de COVID firmados com a Associação Santa Casa de Óbidos, pelo contrário, pagou de forma adiantada, conforme abaixo será esclarecido:
Em 03.02.2021, foi realizado Aditivo em contrato licitatório existente entre o Município de Óbidos e a Associação Santa Casa de Óbidos, com objetivo do aumento de 6 (seis) leitos para enfrentamento do COVID, sendo que neste aditivo, foi acrescido o importe de R$ 286.203,28 (duzentos e oitenta e seis mil reais, duzentos e três reais e vinte e oito centavos), com vigência de 03.02.2021 até 10.07.2021.
Desse modo, o citado valor contratado deveria ser repassado a Associação Santa Casa de Óbidos, em seis meses, entre 03.02 a 10.07.2021, perfazendo a importância mensal de R$ 57.240,65 (cinquenta e sete mil reais, duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos).
Já no início do contato, em fevereiro do ano corrente, o Município de Óbidos repassou à citada Associação Santa Casa de Óbidos, a quantia de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), ficando de saldo devedor, a importância de R$ 143.203,28 (cento e quarenta e três mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos), repise-se, tudo isso, pelos 6 (seis) meses de contrato.
Assim, a bem da verdade, é que o Município de Óbidos já pagou 50% (cinquenta por cento) de um contrato de seis meses, e somente utilizou por 2 (dois) meses, daí porque qualquer informação de inadimplência se apresenta claramente falaciosa.
Na esteira da manifestação da própria Santa Casa em “Nota de Esclarecimento” veiculada na data de 27.04.2021, o contrato está vigente e será cumprido fielmente nas condições de prazo e valores contratados, com desembolso dos 50% restantes de R$ 143.203,28 (cento e quarenta e três mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos), dentro do prazo legal pactuado.
Qualquer outra manifestação destoante da que ora se traz a público não condiz com o conteúdo do contrato celebrado com a Santa Casa que se encontra devidamente publicado no Portal da Transparência Municipal.
Assim como, é importante esclarecer a população, que eventual pagamento a maior do que foi pactuado, representaria ato de improbidade administrativa passível de penalidades legais.
É o que temos a esclarecer.
Jaime Barbosa da Silva
Prefeito Municipal
Fonte: Portal Santarém
