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Santarém(PA), Sábado, 15 de Maio de 2021 - 01:13
03/05/2021 as 19:01 | Por Redação | 144
Prefeitura esclarece sobre convênio firmado com a Associação Santa Casa de Óbidos
A própria Santa Casa, em “Nota de Esclarecimento” veiculada na data de 27.04.2021, diz que o contrato está vigente
Fotografo: Reprodução
Município de Óbidos já pagou 50% de um contrato de seis meses

Em Nota encaminhada à nossa reportagem, a Prefeitura de Óbidos esclarece sobre uma matéria divulgada por um site de notícias, relacionada a um convênio firmado entre a Prefeitura e Associação Santa Casa de Óbidos, sobre o uso de seis leitos de COVID, onde na matéria informa que a Prefeitura não pagou  leitos de COVID. 

Segundo a Nota da Prefeitura, o Município de Óbidos já pagou 50% (cinquenta por cento) de um contrato de seis meses, e somente utilizou por 2 (dois) meses, daí porque qualquer informação de inadimplência se apresenta claramente falaciosa. Veja abaixo a Nota na íntegra: 

NOTA À IMPRENSA 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS em resposta à publicação nas redes sociais do site AMAZONOTICIAS, vem refutar as informações apresentadas, repondo a verdade dos fatos. 

Inicialmente, cabe esclarecer que o Município de Óbidos não se recusou, em momento algum, a pagar o convênio de seis leitos de COVID firmados com a Associação Santa Casa de Óbidos, pelo contrário, pagou de forma adiantada, conforme abaixo será esclarecido: 

Em 03.02.2021, foi realizado Aditivo em contrato licitatório existente entre o Município de Óbidos e a Associação Santa Casa de Óbidos, com objetivo do aumento de 6 (seis) leitos para enfrentamento do COVID, sendo que neste aditivo, foi acrescido o importe de R$ 286.203,28 (duzentos e oitenta e seis mil reais, duzentos e três reais e vinte e oito centavos), com vigência  de 03.02.2021 até  10.07.2021. 

Desse modo, o citado valor contratado deveria ser repassado a Associação Santa Casa de Óbidos, em seis meses, entre 03.02 a 10.07.2021, perfazendo a importância mensal de R$ 57.240,65 (cinquenta e sete mil reais, duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos). 

Já no início do contato, em fevereiro do ano corrente, o Município de Óbidos repassou à citada Associação Santa Casa de Óbidos, a quantia de  R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), ficando de saldo devedor, a importância de R$ 143.203,28 (cento e quarenta e três mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos), repise-se, tudo isso, pelos 6 (seis) meses de contrato. 

Assim, a bem da verdade, é que o Município de Óbidos já pagou 50% (cinquenta por cento) de um contrato de seis meses, e somente utilizou por 2 (dois) meses, daí porque qualquer informação de inadimplência se apresenta claramente falaciosa. 

Na esteira da manifestação da própria Santa Casa em “Nota de Esclarecimento” veiculada na data de 27.04.2021, o contrato está vigente e será cumprido fielmente nas condições de prazo e valores contratados, com desembolso dos 50% restantes de R$ 143.203,28 (cento e quarenta e três mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos), dentro do prazo legal pactuado. 

Qualquer outra manifestação destoante da que ora se traz a público não condiz com o conteúdo do contrato celebrado com a Santa Casa que se encontra devidamente publicado no Portal da Transparência Municipal.  

Assim como, é importante esclarecer a população, que eventual pagamento a maior do que foi pactuado, representaria ato de improbidade administrativa passível de penalidades legais.  

É o que temos a esclarecer.  

Jaime Barbosa da Silva 

Prefeito Municipal 

Fonte: Portal Santarém 

 




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