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Santarém(PA), Quarta-Feira, 21 de Fevereiro de 2024 - 07:58
05/10/2023 as 16:07 | Por Redação |
Nélio Aguiar decreta situação de emergência em Santarém devido a seca na zona ribeirinha
De acordo com a Defesa Civil, o Município de Santarém enfrenta a pior seca dos últimos dez anos.
Fotografo: Reprodução
Prefeito Nélio Aguiar assinou Decreto de N° 847/2023-GAP/PMS, na tarde desta quinta-feira (05)

Por conta de problemas causados pela seca (estiagem) na região de rios, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (União Brasil), assinou eletronicamente, na tarde desta quinta-feira, 05, o Decreto de N° 847/2023-GAP/PMS declarando situação de emergência.  

 

De acordo com a Defesa Civil, o Município de Santarém enfrenta a pior seca dos últimos dez anos. 

 

O Decreto aponta que a seca atinge em maiores proporções a área de rios do Município. 

 

De acordo com a documentação do Relatório de Informações Técnicas nº 174/2023 (COMDEC), as regiões mais afetadas são: Arapixuna, Comunidade Alto Jarí, Centro do Marimarituba, Região do Aritapera, Comunidade Enseada do Aritapera, Região do Tapará, Comunidade Igarapé da Praia e Região do Urucurituba, estando apta a afetar mais de 177 famílias acessadas exclusivamente, através de transporte hidroviário e que não possuem acesso direto à água potável, conforme descriminado pelo Relatório de Informações Técnicas nº 174/2023 – COMDEC, ambos acostados no Decreto. 

 

"CONSIDERANDO que o Município de Santarém situa-se na Região Oeste do Pará, compondo a mesorregião do Baixo Amazonas e está experimentando um quadro crítico e estiagem que vem assolando a região devido a significativa redução das precipitações pluviométricas, ficando abaixo da média prevista, causando transtornos, danos humanos e prejuízos materiais aos moradores de regiões ribeirinhas deste Município", diz o Decreto. 

 

O documento revela que, em razão da vazão das águas dos rios Amazonas e Tapajós, as regiões ribeirinhas do Município, apresentam dificuldades de transporte e escassez de água potável, identificando-se famílias geograficamente isoladas, em face do desaparecimento das hidrovias ocasionado pela baixa das águas. 

 

"A crise hídrica, resultou na insuficiência da água potável, culminando na interrupção de atividades rotineiras em comunidades ribeirinhas em razão do desabastecimento de água e da inviabilidade de locomoção por outro meio que não o hidroviário, causando prejuízos de ordem social, econômica e humana, especialmente pela dificuldade de transpor e acessar água potável", revela o Decreto.  

 

O documento mostra que nas comunidades localizadas nas regiões de rios (várzea), o deslocamento de mercadorias e pessoas é realizado através de embarcações, seguido do abastecimento de água, e em virtude da dinâmica de estiagem do rio, o abastecimento tende a ficar prejudicado, o que faz com que várias comunidades fiquem em situação de vulnerabilidade por consequência do isolamento pelo desaparecimento de hidrovias. 

Nenhuma descrição disponível.

Seca do rio Tapajós atingiu também o Balneário de Alter do Chão  

 

PARECER TÉCNICO  

O Parecer Técnico nº 001/2023, oriundo da COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL recomenda a decretação de Situação de Emergência no Município de Santarém, demonstrando a ocorrência do desastre e favorável à declaração de situação de emergência.  

 

"Fica declarada situação de emergência nas áreas do Município conforme evidenciado no Parecer Técnico nº 001/2023 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre natural climatológico classificado e codificado como Estiagem", diz o documento.   

 

O Decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais e voluntários para atuarem sob a coordenação da COMDEC, nas ações que visam diminuir os efeitos da estiagem prolongada instalada no município, bem como, realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.  

 

"Com base o inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101/2000, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos", diz o documento.   

 

O Poder Executivo Municipal informou que encaminhará cópias deste Decreto a todos os órgãos pertinentes, para devidas finalidades legais.  

 

"Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até completar o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias", informou a prefeitura de Santarém. 

Nenhuma descrição disponível.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Santarém, Darlison Maia, o nível do rio Tapajós já está abaixo da cota de alerta de 2,10 metros, quando registrou 1,38 metros, nesta quinta-feira. 

 

No período de quatro dias, o rio Tajapós baixou 24 centímetros. Um Boletim Diário da Defesa Civil, que mede o nível do Tapajós, mostrou que na última segunda-feira, 02 de outubro de 2023, o rio mediu 1,62 metros. Já nesta quinta-feira, o Tapajós está medindo 1,38 metros. 

 

Por: Manoel Cardoso 

Fonte: Portal Santarém 

 




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