Nos dias 6 e 7 de dezembro foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, o II Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor”, voltado para a capacitação de organizações, gestores, estudantes, integrantes do MP e demais interessados. Nos dois dias a programação contou com palestras e oficinas promovidas pela 12ª Promotoria de Santarém, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, e Núcleo do Terceiro Setor do MPPA. 

A abertura foi feita pelo promotor de Justiça titular da 12ª promotoria Cível de Santarém, Tulio Chaves Novaes, com a participação da promotora de Justiça Helena Muniz, coordenadora do Núcleo do Terceiro Setor; a coordenadora do CAO Cível, Processual e do Cidadão, Ângela Balieiro Queiroz, e o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ronan Liberal Júnior. O público foi composto principalmente por integrantes de entidades do terceiro setor. 

O promotor de Justiça Tulio Novaes destacou a importância do evento para o Baixo Amazonas, por ser “uma região extremamente rica e presente por por parte do terceiro setor”. A coordenadora do CAO Cível, ressaltou a atuação do CAO e a necessidade de fiscalização das verbas que chegam ao terceiro setor. 

O procurador de Justiça do Ceará, Leo Charles Henri, fez a palestra de abertura - Foto: MPPA 

O tema da palestra de abertura foi a fiscalização a “Atuação do Ministério Público na fiscalização do Terceiro Setor, ministrada pelo procurador de Justiça do Ceará, Leo Charles Henri Bossard II, tendo como mediador o promotor de Justiça aposentado do MPPA, Raimundo Brasil. 

A programação seguiu à tarde com palestras, sendo a primeira ministrada pelo titular da 12ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém, Tulio Chaves Novaes, que dez uma abordagem crítica sobre a realidade do terceiro setor no Baixo Amazonas, no momento pós-pandemia. Na mesma tarde, mais duas palestras: “A Contabilidade para o Terceiro Setor”, por Antônia Carleana Moura, e os aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa, ministrada pelo promotor de Justiça Daniel Braga Bona, do MPPA. 

Antônia Carleana falou sobre contabilidade voltada ao terceiro setor - Foto: MPPA 

No segundo dia foram realizadas duas oficinas. A primeira sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização das organizações do Terceiro Setor, tendo como facilitadoras a promotora de Justiça do MPPA, Helena Muniz, e a analista Nielly Almeida. E a segunda sobre o Núcleo do Terceiro Setor do MPPA e suas atividades institucionais, ministrada pela analista Camila Marques e por Bruno Rodrigues da Cunha, contador do Núcleo do Terceiro Setor. Todos os participantes receberam uma cartilha com informações e orientações. 

Promotora de Justiça Helena Muniz ministrou oficina - Foto: MPPA 

Texto: Lila Bemerguy/MPPA 

Fonte: Portal Santarém