Nesta segunda-feira, 22 de novembro, no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, foi instalado o Núcleo de Promoção e Igualdade Étnico-Racial (Nierac), vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do Ministério Público do Pará, ato de abertura do Programa de Visitas à Região Administrativa do Baixo Amazonas, da Procuradoria-Geral de Justiça. 

Junto com a instalação foi realizado o seminário “A Arte como Ferramenta de Resistência: Manifestações artísticas de mulheres indígenas e quilombolas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e CAODH. O evento é parte da Agenda Antirracista lançada pelo MPPA no último dia 10 de novembro.  

 
A instalação foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr, com a assinatura da portaria que designa a promotora de Justiça de Santarém, Lilian Braga, para a coordenação do Núcleo. O Nierac vai atuar em temas que envolvam a população negra e as relações étnico-raciais, que incluem também as populações indígenas. 

A mesa de honra foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr;  a promotora de Justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Eliane Cristina Pinto Moreira; o Subcorregedor Geral, Geraldo de Mendonça Rocha; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional José Edvaldo Pereira Sales; a coordenadora da Região Administrativa do Baixo Amazonas e das Promotorias de Justiça de Santarém, promotora de Justiça Lílian Braga, e o Secretário Regional de Governo, Henderson Lira Pinto. 

 
Em seu pronunciamento o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr, destacou que “o Ministério Público sempre teve um olhar voltado para fora, essa é a nossa missão. É um órgão de controle, de fiscalização e em determinados momentos até mesmo um órgão de repressão. Mas é preciso que tenhamos também um olhar diferenciado para dentro de nossa instituição e que consigamos estabelecer alguns compromissos internos. Era esse nosso sonho acalentado, e dentro desse sonho era impossível que nós não passássemos pela criação, pela formatação de um projeto que engendrasse a inclusão e a participação efetiva de todos os segmentos da nossa casa e de fora da nossa casa, do Ministério Público, de todas as populações”. 

A promotora de Justiça Eliane Moreira falou em nome do CAODH. “É uma enorme satisfação participar desse momento histórico. Muito mais do que a instalação do Núcleo, nós vivemos nesse momento uma mudança bastante significativa de paradigma dentro do Ministério Público paraense”. A promotora fez uma referência a origem histórica do Ministério Público como instituição, e ressaltou que “o dia de hoje é um dos mais importantes, não é apenas uma instalação, hoje nós olhamos nos olhos do rei e dizemos que é com a população que nós desejamos estar, é com os povos indígenas, com a comunidade quilombola, é ao lado deles que precisamos estar”.  

 
 
O Núcleo de Promoção e Igualdade Étnico-Racial vai funcionar no Teatro Vitória, no centro da cidade, e pode sugerir estratégias para o combate à discriminação racial; organizar e apoiar campanhas; e em conjunto com o Centro de Direitos Humanos, coordenar estratégias para promoção de políticas de igualdade racial. Também acompanha programas de outras instituições para apoio às políticas de combate ao racismo, promove pesquisas, ações educativas e de formação para o público interno, e outras atividades relacionadas com a promoção da igualdade étnico-racial. 

 
 
Seminário e apresentações culturais  
 
O seminário “A Arte como Ferramenta de Resistência: Manifestações artísticas de mulheres indígenas e quilombolas”, teve na mesa de debates Ana Cleide Vasconcelos, Vândria Borari e a promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira.  Ana Cleide Vasconcelos, do quilombo Arapemã, é poetisa, cantora, e  
coordenadora do Grupo de  Mulheres Quilombolas do Município de Santarém Na Raça e na Cor. Vândria Borari é ceramista e bacharel em Direito, e Eliane Moreira é Mestra em Direito, Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, e coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais" da UFPA. 

O evento foi marcado pela apresentação do grupo musical de Alter do Chão, Suraras do Tapajós, composto somente por mulheres da etnia Borari. Um espaço do auditório foi reservado para a exposição de arte e produtos trazidos por artistas quilombolas e indígenas de Santarém e Oriximiná, com artesanato, vestuário, acessórios e obras de arte. 

Com informações e foto de Lila Bemerguy/MPPA