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Santarém(PA), Sábado, 22 de Junho de 2024 - 09:07
27/01/2024 as 08:52 | Por Redação |
MPPA e ONU promovem reunião para combate aos crimes de garimpagem na bacia do Rio Tapajós
Além do MPPA e ONU/UNODC, estiveram presentes representantes do MPT e agentes do Departamento dos Estados Unidos
Fotografo: PJ Agrária de Santarém
Promotora de Justiça Agrária de Santarém, Herena Maués Corrêa de Melo, participou da reunião de articulação

Na última segunda-feira (22), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Agrária de Santarém, Herena Maués Corrêa de Melo, participou da reunião de articulação do "Projetos Tapajós", implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONU/UNODC). Além do MPPA e ONU/UNODC, estiveram presentes na reunião representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes do Departamento dos Estados Unidos.  

 
Com o tema “Garimpo do ouro na bacia do Tapajós: caminhos para uma cadeia de valor sustentável, prevenção ao crime e melhoria nas condições de vida dos trabalhadores”, o projeto promove assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre tráfico de pessoas e trabalho forçado na mineração de ouro no estado do Pará. 

 
A reunião é decorrente do Seminário que ocorreu em Brasília, na última semana de setembro (27 a 29) do ano passado, no qual foram apresentados os estudos de prevalência dos primeiros dois anos do Projeto Tapajós, que é financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e realizado pela UNODC e parceiros. 

 

Durante a reunião, foram discutidos os resultados dos estudos realizados sobre a prevalência do trabalho escravo na bacia do Rio Tapajós, que constatou diversas formas de atividades criminosas no setor de garimpagem, evidenciando os demais crimes que são cometidos em detrimento da prática ilegal, como a exploração sexual de crianças e mulheres, o trabalho escravo, o trabalho infantil, entre outros crimes. 

 

Para a Promotora de Justiça Herena Maués, a pesquisa merece ter sua continuidade, a fim de obter atuação eficaz à repressão e enfrentamento dos crimes pautados pela pesquisa, adiantando que em áreas destinadas ao garimpo o acesso às mulheres e crianças indígenas ocorre o incentivo à práticas de crimes com fins de exploração sexual, tornando-os crimes interligados. 

 

Ao final da exposição, discutiu-se a necessidade de aprimoramento das políticas públicas baseadas em evidências relacionadas à erradicação desta violência, que atingem toda a populações especialmente populações tradicionais e comunidades indígenas.  

 

Foi deliberada a realização de uma nova reunião para ampliar o debate e buscar soluções ao problema, que deverá ser discutido de forma virtual no início do mês de fevereiro. 

 

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA (Foto: PJ Agrária de Santarém) 

Com informações do MPPA 

 

 




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