O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiências públicas no Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Lago Grande, em Santarém no oeste do Pará, nos próximos dias 25 de abril e 2 de maio. Os eventos vão reunir autoridades dos órgãos públicos da região e representantes das 128 comunidades para debater e encaminhar medidas de proteção da área contra ameaças de violação de direitos humanos por empresas, megaprojetos e grilagem de terras.
A audiência do dia 25 de abril vai ocorrer na comunidade de São Francisco, na região do Arapiuns e a do dia 2 de maio na comunidade de Muruí, região do Lago Grande. As duas terão início às 9 horas. Estão convidados os moradores do assentamento, movimentos sociais, organizações indígenas, povos tradicionais, universitários e também o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Santarém (STTR) e Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento da Gleba Lago Grande (Feagle).
Também serão convidados a comparecer à audiência pública o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Prefeitura Municipal de Santarém, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (Semma), Polícia Federal/Santarém, Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca/Santarém), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).
A realização presencial da audiência pública dependerá das condições da pandemia de covid-19, podendo sua realização ser prorrogada ou procedida por videoconferência, conforme prévia decisão e divulgação, a depender das condições sanitárias e das normas exaradas pelas autoridades sanitárias competentes na semana de sua realização. Durante as
audiências será obrigatório seguir as diretrizes dos órgãos sanitários.
O Lago Grande, em Santarém, no Pará, é um projeto de assentamento agroextrativista com 250 mil hectares onde moram 35 mil pessoas em 128 comunidades. A região é conhecida pela riqueza em recursos pesqueiros e florestais e pela força das tradições comunitárias, mas também é marcada historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que invadem
porções da terra para atividades ilegais.
Veja a íntegra do edital: https://bit.ly/3uIPfq2
Com informações do MPF
