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Santarém(PA), Domingo, 07 de Agosto de 2022 - 16:39
27/06/2022 as 14:57 | Por Redação |
Justiça Federal do Pará é parceira do TSE em programa de enfrentamento à desinformação
Termo de adesão foi assinado na manhã desta segunda-feira (27), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Fotografo: Reprodução
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e diretora do Foro da Seção Judiciária do Pará, juíza Alcioni Escobar da Costa Alvim, na assinatura

A Justiça Federal do Pará tornou-se parceira do Tribunal Superior Eleitoral em dois programas institucionais, um deles de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral. O outro programa tem como objetivo o fortalecimento institucional a partir da imagem da Justiça Eleitoral. 

 

O termo de adesão foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e pela diretora do Foro da Seção Judiciária do Pará, juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, na manhã desta segunda-feira (27), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pouco antes de uma solenidade em que a Corte agraciou o ministro com a Medalha do Mérito Eleitoral. 

 

O ato de assinatura contou com as presenças, dentre outros, da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente e vice-presidente do TRE; da juíza federal Carina Bastos de Senna, representante da Justiça Federal na Corte Eleitoral; do juiz federal da 11ª Vara, Caio Castagine Marinho; e do procurador regional eleitoral, José Augusto Torres Potiguar. 

 

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A juíza federal Alcioni Alvim destacou que a parceria entre o TSE e a Justiça Federal do Pará é parte de um esforço coletivo de fortalecer as instituições e difundir valores essenciais que a sociedade deve cultivar. “É nesse sentido que combater a desinformação não apenas durante o processo eleitoral, mas em qualquer tempo, é imprescindível para formar cidadãs e cidadãos conscientes da importância da democracia. Como também é imprescindível que as instituições estejam fortalecidas para enfrentar os desafios que se apresentarem”, disse a magistrada. 

 

Desafio global - Ao instituir o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral, a Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destaca que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de informações falsas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade - como a democracia -, além de afetar de forma negativa a credibilidade das instituições e a capacidade dos eleitores de exercerem o direito de voto de forma consciente e informada. 

 

O programa foi instituído pela primeira vez em agosto de 2019, após a experiência de ataques sofridos durante a campanha de 2018, e como forma de se preparar para as Eleições 2020. A parceria entre as instituições se tornou, de acordo com o TSE, um dos principais pilares do combate à desinformação, uma vez que contrapõe eventuais notícias falsas com notícias verdadeiras apuradas e checadas com o auxílio da imprensa profissional. 

 

O Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi), instituído pela Portaria nº 282/2022, assinada pelo presidente Edson Fachin, pretende desenvolver ações coordenadas para conter a onda de desconfiança e elevar as impressões positivas em torno das instituições eleitorais, com ênfase na segurança e na honestidade dos pleitos nacionais, na imparcialidade, no profissionalismo e na importância da Justiça Eleitoral. 

 

O documento destaca que a desconfiança nas instituições públicas, experimentada em termos gerais em praticamente todos os países, impacta os organismos eleitorais de forma especialmente complicada, exigindo um planejamento estratégico próprio, focado na gestão da imagem social, com efeitos prementes e sustentáveis em longo prazo. 

 

Com informações da Justiça Federal do Pará 

 

 




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