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Santarém(PA), Terça-Feira, 16 de Abril de 2024 - 23:18
26/03/2024 as 15:38 | Por Redação |
Fechamento do garimpo do Água Branca, em Itaituba (PA), causa caos na região
Peninha propôs que seja realizada uma audiência pública para discutir o assunto e seja encontrada uma solução.
Fotografo: Reprodução
Vereador Peninha recebeu uma comitiva de moradores do Água Branca

O vereador Peninha usou a tribuna da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, na manhã desta terça-feira, dia 26, para manifestar sua preocupação do fechamento do garimpo Água Branca, no município de Itaituba. Segundo o edil, o fechamento do garimpo está causando um caos na comunidade. São mais de 800 famílias que vivem nesta comunidade e que dependem do garimpo. 

Nenhuma descrição disponível. 

O parlamentar recebeu em seu gabinete uma comitiva de moradores, formada por Francisco Dias Silva, conhecido por França, Presidente da Associação de Moradores de Água Branca; Agnaldo Inácio da Silva e Carlos Alberto da Silva Oliveira Junior, garimpeiros, que entregaram um documento reivindicando apoio do Poder Legislativo para a atividade garimpeira no Água Branca. 

 

O fechamento ocorreu no dia 15 último, quando uma operação dos órgãos federais ICMBIO, IBAMA e FORÇA NACIONAL estiveram na região do Água Branca fechando o garimpo. A área que estava sendo trabalhada pelos garimpeiros está situada em cima de uma PLG da empresa M. M. GOLD MINERAÇÃO LTDA, detentora da PLG Nº 850.397/2016. 

 

A empresa teve a área embargada pela ANM-AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2024, por uma série de irregularidades constatada pelos órgãos federais. 

 

O parlamentar criticou a forma como a Agência expede estas PLG, pois não respeita quem há anos está trabalhando na área. Reconhece o vereador, que esta atividade tem que estar legalizada, porém o grande problema para o pequeno garimpeiro legalizar é que todo o subsolo da região já está requerida, na sua maioria por empresas, o que impede que o pequeno garimpeiro possa legalizar, já que quando protocola o requerimento em cima da área que trabalha, acusa sobreposição de área já titulada. 

 

A proposta do parlamentar é que a empresa, que possui a titularidade da área, possa fazer um acordo cedendo, dando anuência de uma área para que quem esteja trabalhando seja legalizado, como ocorreu no garimpo do Cuiú-Cuiú, com a empresa MAGELAN, que cedeu uma parte de sua área titulada para que os garimpeiros cooperados pudesse trabalhar.  

 

Peninha propôs que seja realizada uma audiência pública para discutir o assunto e seja encontrada uma solução.  

 

A área requerida pela empresa M. M. GOLD MINERAÇÃO LTDA abrange toda a comunidade, ou seja, todo o subsolo onde está a comunidade (vilarejo) pertence à empresa, afirmou Peninha. 

 

A situação está se agravando, pois a comunidade vive deste garimpo e se não tomarmos providência urgente, o problema pode se agravar ainda mais, com violência e caos social, concluiu o vereador. 

  

Fonte: Portal Santarém 

 




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