Nos dias 13 e 14 de novembro, segunda e terça-feira, a Faculdade Estácio do Pará (Unidade Doca) realiza o IX Simpósio de Direito Estácio FAP, que tem como tema “Amazônias Plurais: desafios interdisciplinares”. O evento será realizado das 9h às 18h, no Hotel Sagres, bairro de São Brás. Ao final da programação, haverá emissão de certificado. As inscrições podem ser realizadas pelo link http://bit.ly/3sqlIEK. 

A coordenadora do curso de Direito da Faculdade, Kelly Serejo, explica que o simpósio tem como objetivo “promover uma reflexão acerca da necessidade de enfrentamento das dificuldades vivenciadas pelas Amazônias Plurais, a partir de uma perspectiva interdisciplinar”. Pensado pela Coordenação do Curso e pelo Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, o evento abordará múltiplas discussões. 

A conferência magna de abertura abordará a questão do trabalho escravizado na Amazônia. Já a mesa Mulheres e Sustentabilidade na Amazônia pretende apresentar as vivências e experiências de mulheres potentes que contribuem para o enfrentamento de desafios que perpassam as Amazônias Plurais. A mesa Proteção dos Povos Tradicionais visa apresentar algumas problemáticas, seja no âmbito da proteção dos conhecimentos dos povos tradicionais, através do instituto da Biopirataria, seja no âmbito da responsabilização estatal a nível internacional, através de julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema. 

Ainda segundo Serejo, o Simpósio abordará em sua mesa de encerramento a questão da Violência e Conflitos Agrários e Territoriais na Amazônia, “com a finalidade de debater acerca dos múltiplos desafios e formas de intervenção, considerando a multiplicidade de pessoas afetadas, apresentando a atuação do Ministério Público do Estado do Pará nesta problemática, bem como de outros agentes de intervenção social”. 

Confira a programação completa: 

13 de novembro (segunda-feira) 

- 08h30 CREDENCIAMENTO 

- 09h30 CERIMÔNIA DE ABERTURA 

- 10h00 CONFERÊNCIA MAGNA: A ESCRAVIDÃO NA AMAZÔNIA 

- 10h00: PAINEL 1: O Papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo. 

Palestrante: Silvia Silva da Silva - Procuradora do Ministério Público Federal do Trabalho. 

Facilitador: Nizomar Tourinho Jr. - Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 

- 11h00: PAINEL 2: Trabalho escravizado na Amazônia 

Palestrante: Sandra Suely Lurine Guimarães - Professora da Faculdade de Direito e do Programa de pós-graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ/UFPA). 

Facilitadora: Kelly Serejo - Coordenadora do Curso de Direito (Estácio FAP). 

- 12h00: INTERVALO ALMOÇO 

- 14h00: MESA: MULHERES E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA 

PAINEL 1 - Mulheres na Amazônia 

Palestrante: Maria Luzia Miranda Álvares - Professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (IFCH/UFPA). 

Facilitadora: Karen Santos - Coordenadora de Pesquisa e Extensão e Internacionalização da Faculdade Estácio do Pará (Estácio FAP). 

- 15h00: PAINEL 2: Mulheres, sustentabilidade e direitos na Amazônia urbana 

Palestrante: Keila de Nazaré Gusmão Negrão - Jornalista. Assessora de Comunicação - ONG's. 

Facilitadora: Kelly Cuesta - Coordenadora do Curso de Direito (Faci Wyden). 

- 16h00: INTERVALO 

- 16h30: PAINEL 3: Mulheres indígenas e povos ancestrais na Amazônia. 

Palestrante: Márcia Wayna Kambeba - Indígena, do povo Omágua/Kambeba no Alto Solimões (AM). Escritora, poeta, compositora, fotógrafa e ativista. 

Facilitadora: Angélica Lins - Coordenadora do Curso de Direito (Estácio Belém). 

- 18h00: ENCERRAMENTO 

14 de novembro (terça-feira) 

- 09h00: MESA: PROTEÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS 

- 09h00: PAINEL 1: Atuação do MPF na garantia dos direitos dos povos tradicionais e a biopirataria 

Palestrante: Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira - Procuradora da República do Núcleo de Povos do MPF/PA. 

Facilitadora: Elaine Freitas Fernandes - Coordenadora do Curso de Direito (Estácio Castanhal). 

- 10h00: PAINEL 2: Grandes projetos na Amazônia: a antropologia contribuindo para resguardar os direitos de povos e comunidades tradicionais 

Palestrante: Voyner Ravena Cañete - Professora Associada II da Universidade Federal do Pará (UFPA/Brasil). 

Facilitador: Rodrigo Santana - Coordenador do Curso de Direito (Estácio FAP). 

- 11h00: PAINEL 3: A ecologia jurídico-política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos 

Palestrante: Thales Maximiliano Ravena Cañete - Coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Umido (PDTU/UFPA). 

Facilitador: Marcus Dickson Correa - Coordenador de Design Gráfico e Design de Moda (Estácio FAP). 

- 12h00: INTERVALO ALMOÇO 

- 14h00: MESA: VIOLÊNCIA E CONFLITOS AGRÁRIOS E TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA 

PAINEL 1: Soluções para os conflitos fundiários e agrários 

Palestrante: Andreia Macedo Barreto - Defensora Pública do Estado do Pará. 

Facilitadora: Sabrina Augusta Costa Arrais - Coordenadora do Curso de Pedagogia (Estácio FAP). 

- 15h30: PAINEL 2: A dinâmica dos conflitos sociais no campo paraense: o papel de um Estado dúbio 

Palestrante: Alisson Gomes Monteiro - Coronel da reserva da PM/PA. Professor universitário. 

Facilitadora: Francisco dos Santos Neto - Coordenador do Curso de Serviço Social (Estácio FAP). 

- 16h30: PAINEL 3: Direitos Humanos no âmbito agrário no Estado do Pará 

Palestrante: Herena Neves Maués Corrêa de Melo - Promotora de Justiça Agrária do Estado do Pará. 

Facilitadora: Arcângela Auxiliadora Guedes de Sena - Coordenadora dos Cursos de Jornalismo e 

Publicidade e Propaganda (Estácio FAP). 

- 18h00: ENCERRAMENTO 

Por: Assessoria de Imprensa 

Fonte: Portal Santarém