De 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, durante o recesso do Judiciário, o expediente nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Pará será cumprido em regime de plantão. Em Altamira, Belém, Marabá, Redenção e Santarém, o funcionamento das Salas de Atendimento ao Cidadão (SACs) será das 11 às 16 horas. Em Paragominas a SAC do MPF vai funcionar das 12 às 17 horas.
Nesse período, qualquer cidadão também pode utilizar os serviços do MPF por meio do site MPF Serviços (www.mpf.mp.br/mpfservicos). O MPF Serviços também pode ser baixado como aplicativo para celulares dos sistemas operacionais Android e iOS.
Pelo MPF Serviços é possível protocolar representações iniciais (denúncias), solicitar informações, consultar o andamento de processos e documentos existentes no MPF, registrar reclamações, elogios ou sugestões, entre outros serviços disponíveis para os cidadãos.
As SACs do MPF no Pará também atendem pelos seguintes números de telefone/WhatsApp: Altamira: (93) 98415-0827; Belém: (91) 98437-1299; Itaituba (unidade sediada em Santarém): (93) 98414-8914; Marabá: (94) 98409-5203; Paragominas: (91) 98437-4998; Redenção: (94) 98409-9667; Santarém: (93) 98414-8098; e Tucuruí (unidade sediada em Belém): (91) 98437-1299.
Outros canais - Cidadãos, advogados ou representantes de pessoas jurídicas (instituições públicas ou privadas) que queiram fazer petição, responder ofícios ou entrar com recurso em um procedimento em trâmite no MPF podem usar o MPF Serviços ou acessar diretamente o site de Peticionamento Eletrônico (www.peticionamento.mpf.mp.br).
Órgãos e entidades públicas e empresas privadas podem protocolar eletronicamente documentos e processos destinados a qualquer unidade do MPF por meio do MPF Serviços ou diretamente por meio do Protocolo Eletrônico (www.protocolo.mpf.mp.br).
Também há o telefone do plantão processual, que é o (91) 98404-6620. Esse número funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal.
Com informações do MPF
