Um assentamento de reforma agrária com mais de 35 mil moradores, divididos em mais de 150 comunidades tradicionais que vivem dos recursos do território ao mesmo tempo que protegem a riqueza da biodiversidade, em 250 mil hectares de lagos, rios e florestas de grande beleza. Esse é o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, que, pelas dimensões, pela força de suas tradições comunitárias e também pelas diversas ameaças que enfrenta, se tornou um foco importante de atuação para o Ministério Público Federal (MPF) no oeste do Pará.
Na última segunda-feira (25), o MPF esteve no Lago Grande para promover, em conjunto com outras instituições, a primeira de duas audiências públicas para ouvir os moradores da região e direcionar a própria atuação para os próximos meses. A reunião na comunidade São Francisco, no rio Arapiuns, contou com a presença do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Militar, Polícia Civil, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Meio Ambiente de Santarém e de representantes da Prefeitura municipal.
A audiência representou o retorno das instituições públicas à região, depois da pandemia de covid-19, que limitou a possibilidade de visitas presenciais às comunidades tradicionais em todo o Pará durante os dois últimos anos. Foi um momento essencialmente de escuta. Durante quatro horas, as autoridades ouviram dezenas de moradores que fizeram denúncias, reivindicações e expuseram os anseios e necessidades do Lago Grande.
Aprovação – Ao final, os representantes das instituições foram unânimes em considerar a audiência como uma aula de cidadania conduzida pelos comunitários. “O engajamento, o conhecimento e a força de vocês são um exemplo para outros territórios que vivem sob ameaça. É emocionante ver tantos jovens engajados na luta pela terra e eu só tenho a agradecer pela aula de cidadania que recebi aqui hoje”, disse o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha.
“É muito bom voltar a caminhar com vocês depois desses dois anos em que todos sofremos muito. Discutir regularização fundiária no Pará e no Brasil exige paciência, resiliência e coragem, todas qualidades que vocês demonstram ter de sobra”, disse a promotora de Justiça Lilian Braga. “Como cidadão, ouvir vocês hoje foi maravilhoso, uma aula linda em que aprendi muito”, disse o delegado da PF Jairo Guedes.
“Vocês estão muito mais próximos hoje de obter as políticas públicas que precisam pela força e capacidade de resistência que demonstram. O território de vocês é coletivo e pudemos ver aqui hoje que, mesmo que existam discordâncias internas, no fundo todos querem as mesmas coisas: saúde, educação, segurança e apoio do poder público. Vocês demonstraram unidade e força”, disse o procurador da República Gustavo Alcântara, que promoveu a audiência pública.
Todos os relatos, denúncias e pedidos feitos durante a audiência foram registrados pela equipe do MPF e darão origem a atuações e investigações tanto do próprio MPF quanto da PF, do MPPA e das demais instituições presentes, cada uma de acordo com suas atribuições.
Direitos fundamentais – As autoridades ouviram e registraram reivindicações de acesso a direitos fundamentais como saúde, educação, transporte, habitação, saneamento, energia elétrica. Assim como muitos outros moradores, Ronaldo Santos, da Vila Brasil, tomou a palavra para pedir a instalação de turmas universitárias dentro do Lago Grande. Professores e pais de alunos reivindicaram melhorias nas escolas e no ensino médio, que é oferecido de forma intervalar.
“A saúde é precária, não temos ambulanchas suficientes para resgate e isso provoca tragédias”, disse Florêncio Souza, da Vila Brasil. “Eu perdi um filho picado por cobra porque não tinha soro antiofídico no posto de saúde, só dipirona. Fiquei horas com ele esperando a ambulancha, que chegou tarde demais”, contou Eliana da Silva Batista, da comunidade Nazário, emocionando todos os presentes.
Pressão externa – Grande parte dos moradores presentes fizeram denúncias sobre invasores, poluição, desmatamento ilegal e venda ilegal de lotes de reforma agrária. “É preciso que a PF e o MPF investiguem essas pessoas que tentam vender lotes do nosso assentamento. Somos pressionados por madeireiros, pela mineradora Alcoa e por pessoas de fora da comunidade”, disse Antônio Andrade, da Comunidade Bom Futuro. O MPF já tem um processo onde obteve sentença judicial proibindo a Alcoa de entrar na área do Lago Grande e diversas investigações devem ser iniciadas a partir das denúncias colhidas na audiência, tanto pelo MPF quanto pela PF e pelo MPPA.
Outro desenvolvimento As instituições também puderam aprender, com os jovens, os adultos e os idosos do PAE Lago Grande, o que as comunidades entendem por desenvolvimento. Um modelo de bem viver, com a produção de alimentos saudáveis em abundância, o respeito aos ciclos ecológicos, a manutenção da biodiversidade e a vida coletiva. Para esse modelo econômico do bem viver, os moradores do PAE Lago Grande pediram estímulo do poder público.
“Queremos fortalecimento da agricultura familiar, que é a principal fonte de renda das famílias que moram no território”, pediu Maria Elena Matos, da comunidade São Francisco. ““Não aceitamos mineração, não aceitamos madeireiras. Desenvolvimento não é tirar madeira, desenvolvimento é acesso a políticas públicas, é financiar nossos sistemas de energia solar, nossos projetos de turismo de base comunitária”, disse Silvanei Rodrigues Correa, da aldeia Arimum.
“Queremos políticas públicas voltadas para a permanência dos agricultores no território. Não queremos nossos jovens saindo daqui para inchar as periferias urbanas. Queremos linhas de crédito para investir, energia para beneficiar nossos produtos, estradas para escoar”, disse Maria Ionete Santos. “Esse é o desenvolvimento que queremos”, concluiu.
A segunda audiência pública para ouvir os moradores do PAE Lago Grande ocorrerá na próxima segunda-feira (2), na comunidade Murui, a partir das 10 horas.
Com informações do MPF
