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Santarém(PA), Quarta-Feira, 21 de Fevereiro de 2024 - 10:06
19/10/2023 as 09:27 | Por Redação |
Altamira é a única cidade do Pará que está impedida de receber o FPM
78 cidades estão impedidas de receber o Fundo de Participação dos Municípios
Fotografo: Reprodução
O estado do Rio de Janeiro lidera a lista com 12 cidades bloqueadas, seguido por Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. 

 

Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.  

 

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles:  

 

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); 

  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 

  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); 

  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).  

 

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores. 

 

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.” 

Veja se sua cidade está na lista: 

 

  1. ÁGUA BRANCA - PB  

  1. ÁGUA LIMPA - GO  

  1. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO  

  1. ALFREDO CHAVES - ES  

  1. ALTAMIRA - PA  

  1. APERIBÉ - RJ  

  1. ARACATU - BA  

  1. ARAGUAPAZ - GO  

  1. AREAL - RJ  

  1. ARROIO DO SAL - RS  

  1. BAIXO GUANDU - ES  

  1. BARRA DE SANTA ROSA - PB  

  1. BARRA MANSA - RJ  

  1. BELFORD ROXO - RJ  

  1. CAMBUCI - RJ  

  1. CAMPESTRE DE GOIÁS - GO  

  1. CAMPO DO BRITO - SE  

  1. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ  

  1. CANARANA - MT  

  1. CANDIOTA - RS  

  1. CAPÃO DA CANOA - RS  

  1. CARAPEBUS - RJ  

  1. CARIRA - SE  

  1. CARMO - RJ  

  1. CÍCERO DANTAS - BA  

  1. COLMÉIA - TO  

  1. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ  

  1. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES  

  1. CORDEIRO - RJ  

  1. CORONEL BARROS - RS  

  1. CRISSIUMAL - RS  

  1. CROMÍNIA - GO  

  1. CRUZALTENSE - RS  

  1. CURRAL DE CIMA - PB  

  1. DAVINÓPOLIS - MA  

  1. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO  

  1. DOIS RIACHOS - AL  

  1. DOVERLÂNDIA - GO  

  1. DUAS BARRAS - RJ  

  1. DUQUE DE CAXIAS - RJ  

  1. ÉRICO CARDOSO - BA  

  1. FILADÉLFIA - TO  

  1. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO  

  1. FRANCISCO SANTOS - PI  

  1. GOIÂNIA - GO  

  1. IBIAPINA - CE  

  1. ITABAIANA - SE  

  1. ITABI - SE  

  1. ITAMARAJU - BA  

  1. LAJE - BA  

  1. LARANJEIRAS -SE  

  1. LUÍS DOMINGUES -MA  

  1. LUZIÂNIA - GO  

  1. MALHADOR - SE  

  1. MARILAC - MG  

  1. MONTES CLAROS - MG  

  1. MUCURI - BA  

  1. NAZÁRIO - GO  

  1. NOVA GUARITA - MT  

  1. NOVA OLINDA - PB  

  1. PILAR - PB  

  1. POJUCA - BA  

  1. PRADO - BA  

  1. PROPRIÁ - SE  

  1. ROSÁRIO DO CATETE - SE  

  1. SANTA TEREZINHA - MT  

  1. SANTANA DOS GARROTES - PB  

  1. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS  

  1. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA  

  1. SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI  

  1. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO  

  1. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM  

  1. SERIDÓ - PB  

  1. TAGUATINGA - TO  

  1. TURVÂNIA - GO  

  1. UBATÃ - BA  

  1. UNIÃO DOS PALMARES - AL  

  1. URUANA - GO 

 

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.  

 

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios  

Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação. 

 

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  

 

“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.” 

 

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.  

 

Fonte: Brasil 61 

 

 




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