LEIS & DIREITO

MP Eleitoral no Pará é a favor da publicidade institucional sobre a pandemia no período eleitoral

20/08/2020 as 08:24:28- 279

Justiça acata ACP movida pelo MPE e prorroga Lockdown em Santarém

25/05/2020 as 11:48:23- 1060

MPs recomendam que Governo do Pará publique gastos no portal sobre combate à covid-19 em 48 horas

09/04/2020 as 10:03:33- 810

Justiça Federal suspende concurso para analista da área judiciária do TRE do Pará

28/03/2020 as 11:39:02- 534

Justiça determina suspensão de atracação de embarcações no Porto de Santarém

25/03/2020 as 16:28:16- 844

Brasil tem 46 mortes e 2.201 casos confirmados de Covid-19

24/03/2020 as 17:41:16- 618

Ministério Público do Pará suspende atendimentos presenciais por prevenção ao novo coronavirus

18/03/2020 as 11:39:18- 484

MPF e MPPA recomendam paralisação de linhão de energia entre Oriximiná e Parintins

06/03/2020 as 16:49:11- 988

PRF prende duas pessoas durante fiscalização na BR 163 e apreende veículo na BR 230

27/02/2020 as 15:30:06- 1647

MPF recomenda que prefeitura de Santarém não altere educação indígena sem consulta prévia

19/02/2020 as 10:01:09- 423

MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém

18/02/2020 as 07:53:08- 1286

Policia Científica de Santarém paralisa atividade, por reajuste salarial

17/02/2020 as 15:45:35- 1221

Ministério Público de Santarém reúne para tratar do Plano de Atuação 2020/2021

07/02/2020 as 14:41:03- 934

Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23)

23/01/2020 as 14:11:45- 954

Justiça condena 2 pessoas envolvidas na Operação Bincagem Fantasma, no Detran

19/12/2019 as 09:55:25- 1809

OAB/PA repudia proposta de Deputado que pede extinção da Justiça do Trabalho e MPT

11/10/2019 as 14:21:16- 718

Magistrados do Pará organizam paralisação contra os vetos da Lei de Abuso de Autoridade

28/09/2019 as 08:25:35- 681

Greve do Judiciário termina após acordo entre sindicatos e TJPA

05/09/2019 as 09:07:42- 629