Com o tema: “Os conflitos socioambientais em torno da implementação do Porto do Maicá”, em Santarém, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, promoveu no último dia 11, uma audiência pública tratando dos possíveis impactos causados à região pelo empreendimento portuário que está em processo de implantação no município. O vereador Valdir Matias Jr. (PV), representando o Poder Legislativo, foi convidado e participou do evento, realizado na sede do Ministério Público do Estado (MPE).
Apesar de se tratar de uma atividade da disciplina Mediação de Conflitos na Gestão Pública, o evento serviu para a explanação de pontos de vistas relevantes no que tange o procedimento técnico, social e ambiental do terminal portuário na área do Lago do Maicá. A audiência teve como intermediadora a promotora de Justiça, Lilian Braga.
Para o vereador Valdir Matias Jr., o setor público não tem a solução pronta para tudo, mas com o envolvimento dos demais segmentos da sociedade é possível, juntos, encontrarmos a solução para temas polêmicos, como a implantação de novos portos na região. “A audiência pública serve para solucionar conflitos e a Ufopa tem papel importante nesse processo, principalmente pela complexidade de alguns temas. Mas aqui em Santarém, às vezes, as pessoas distorcem um pouco o sentido das audiências públicas”, resumiu o parlamentar.
Para ele, é importante o licenciamento para identificar possíveis danos, ameaças e ônus à sociedade e ao meio ambiente, de um modo geral, e através dele compensar de alguma forma, do ponto de vista social, ambiental, principalmente para as populações do entorno do empreendimento. “A questão econômica, social e ambiental devem estar no mesmo patamar do ponto de vista da importância da análise técnica”, finalizou. Com informações de Marcos Santos.
Fonte: Portal Santarém