O III Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação e de Instrução e Julgamento do Juizado Especial Federal Cível, realizado em Belém, nos períodos de 2 a 13 de agosto, alcançou índice de acordos superiores a 40%, considerando apenas os processos em audiências de conciliação. Na 8ª Vara, a conciliação alcançou 44,62%, na 11ª Vara chegou a 47,54% e na 12ª Vara, a 46,25%.
Os números finais do mutirão (veja aqui) foram divulgados, nesta quarta-feira (25), pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais. Organizado em conjunto pela Cojef/PA, pelo Centro Judiciário de Conciliação e pela 8ª, 11ª e 12ª Varas, especializadas em Juizado Especial Federal, que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos, o III Mutirão também contou com a parceria da Procuradoria Federal, através de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev).
Em 784 processos apreciados em audiências, os autores e a Previdência chegaram a acordos em 362, dos quais 201 tratavam de aposentadoria rural (R$ 4.066.821,68), 111 de salário-maternidade (R$ 496.557,93), 21 de pensão por morte rural (R$ 374.607,92), 14 de pensão por morte (R$ 287.199,00), oito relativos a aposentadoria híbrida (R$ 128.244,72) e sete referentes a auxílio-doença (R$ 84.943,21). Os valores acordados somaram um total de R$ 5.438.374,46.
Salas on-line - As audiências do mutirão foram realizadas em salas de reunião on-line (não presencial), por meio do aplicativo Teams, acessado diretamente na internet (sem instalação - Teams Web) ou foi baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em celular smartphone quanto em outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook, etc.).
As partes receberam link de acesso às salas virtuais de audiência de conciliação até 48 horas antes do início do mutirão, remetido pela equipe do Cejuc, sendo que as tentativas de conciliação ocorreram sempre em audiências nos períodos matutino e vespertino, das 9h às 14h. Quando não foi possível a conciliação, as partes receberam um segundo link para acesso às salas virtuais de audiências de instrução e julgamento, realizadas na 8ª, 11ª ou 12ª Varas, sempre no horário das 14h às 18h.
Fonte: Justiça Federal do Pará
