Foram retomados, na segunda-feira (23), os procedimentos de preparação das urnas para o segundo turno das eleições municipais deste ano, que será realizado em Belém e em Santarém no próximo domingo (29), sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). De acordo com o chefe do Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas, Ricardo Vieira, a geração de informações das máquinas foi realizada no dia 20. Até a próxima sexta-feira (27), toda a preparação das urnas estará finalizada, para que no dia da votação o eleitor não passe por imprevistos.
A saída dos equipamentos do depósito do TRE para as seções ocorrerá em duas etapas: quinta-feira (26) elas serão organizadas nos caminhões; e na sexta-feira (27), será efetuada a saída da garagem até os locais de votação. “O parque de urnas paraense hoje abriga cerca de 20,7 mil urnas eletrônicas. Em Belém, serão utilizadas cerca de 2,7 mil urnas; e Santarém utiliza cerca de 1,05 mil”, informa Ricardo Vieira.
O gestor explica ainda que os cartórios eleitorais, em seu projeto original, já possuem estruturas de depósitos de urnas, por isso é possível manter as de Santarém na região. “Nessas localidades, as urnas são armazenadas dentro do contexto da restrição de tamanho da zona eleitoral, para que elas possam ali ser testadas exaustivamente às vésperas da eleição. E, no calendário estabelecido, receber a carga que será utilizada para as seções eleitorais, processo em que a urna recebe os dados da seção eleitoral, os dados de eleitores e os dados dos candidatos aptos a concorrer ao pleito”, detalha.
O sistema da urna eletrônica possui um “software” de autoteste para que o operador possa deixar essas urnas ligadas em teste, usando tanto as baterias internas como as externas utilizadas em localidades que não possuem energia elétrica. “Qualquer problema que seja identificado, o TSE tem um contrato nacional com uma empresa de assistência técnica que pode ir até essas localidades e fazer a substituição de peças que sejam necessárias antes da carga das urnas, em tempo hábil para a votação”, afirma o Tribunal.
Após a apuração dos votos, 70% das urnas, tanto em Belém quanto em Santarém, retornam para os depósitos ainda no domingo. Na segunda-feira (29), ocorre o mesmo com as demais 30%, que são aquelas utilizadas em localidades dos interiores. “[Depois da eleição] As urnas ficam armazenadas esperando um período que a gente chama de sessentena; são cerca de 60 dias sem a gente poder fazer nenhum tipo de manutenção. Quando está liberado, já começamos a fazer a manutenção das urnas eletrônicas para a próxima eleição. Elas passam por uma série de testes que nós chamamos de ‘manutenção preventiva’. No ano, o nosso parque de urnas passa por três ciclos de manutenção – geralmente dura quatro meses cada ciclo”, demarca Ricardo Vieira.
Os testes consistem em limpeza da urna, remoção de lacres, teste dos componentes internos, dos teclados, do display, além da substituição de peças. “Em alguns casos, elas precisam de uma manutenção que a gente chama de ‘manutenção coletiva’, que são os casos em que ela está com defeitos mais graves e a gente tem que acionar a assistência técnica, que vem e troca a peça que for necessária, como LCD, teclado, placa-mãe”, exemplifica. “O tempo de vida da urna geralmente são 10 anos”, acrescenta.
O TRE afirma que, assim que são iniciados os procedimentos de manutenção na urna eletrônica, também são feitos outros “procedimentos correlatos”. “No depósito de urnas, a gente armazena vários materiais, como a bateria externa da urna, cabos de bateria, cabinas, as mídias que são usadas nas eleições, então todos eles passam por conferências e testes. E a gente já solicita ao TSE materiais para a próxima eleição, baseado nessas verificações”, prossegue Ricardo Vieira.
Como a urna eletrônica é também um computador, ela precisa ainda passar frequentemente por atualizações, que são definidas pelo TSE. “Em 2020, as urnas passaram por uma atualização interna no software e no teclado do eleitor, que foram essenciais para essa eleição”, conclui o chefe de núcleo.
Santarém
A logística de votação em Santarém é pensada para contemplar também eleitores que votam em áreas ribeirinhas, às margens do rio Amazonas, que são “o grande desafio para este segundo turno no Oeste paraense”, afirma Márcio Mendonça, chefe de Cartório da 20ª Zona, em Santarém.
Ele demarca ainda que a preparação para o 2º turno é mais rápida “porque você só vai usar a ‘mídia de resultado’, que é para ativar os dois candidatos, que já estão gravados na urna”, detalha.
ELEITOR NÃO PODERÁ SER PRESO A PARTIR DESTA TERÇA (24)
A partir desta terça-feira (24), a cinco dias do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, os eleitores das 57 cidades em que haverá votação, entre elas, Belém e Santaré, no Pará, não poderão ser presos nem detidos. A regra consta do artigo 236 do Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).
As exceções são: os casos de flagrante delito; desrespeito a salvo-conduto; e sentença condenatória por crime inafiançável, ou seja, racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, ação de grupos armados – sejam eles civis ou militares – contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, e os hediondos ou equiparados.
Com informações de O Liberal
