Foi protocolado no dia 20/02/20, na Câmara Municipal de Curuá, no Pará, pelo funcionário municipal licenciado por 3 anos, Herisson de Sousa Fonseca, um pedido de cassação do prefeito João Vieira de Castro (MDB), mais conhecido por Zé da Marta, por improbidade administrativa, crime de responsabilidade e apropriação indébita de recursos.
Também foi pedida a cassação do secretário municipal de Finanças, Joaquim da Marta, irmão do Prefeito.
Segundo o denunciante, os irmãos Marta (Prefeito e Secretário) descontam no contra cheque dos servidores o valor devido do empréstimo consignado, mas simplesmente não repassam para a instituição financeira (Caixa Econômica). Herisson Fonseca é uma das vítimas de Zé da Marta no suposto esquema criminoso em curso dentro da prefeitura pela atual gestão.
Herrison Fonseca, assim como outros servidores, estão com seus nomes sujos no SERASA.
O pedido de cassação é embasado no artigo 5º do decreto 201, de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores. Foi esse decreto que respaldou a abertura de uma comissão processante contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, Reginaldo Campos, em setembro de 2017, por envolvimento do parlamentar na Perfuga. Para fugir da pena de inelegibilidade, em dezembro daquele ano Reginaldo renunciou ao mandato.
O pedido de cassação será encaminhado à Corregedoria da Câmara, para um parecer sobre a solicitação. Retorna à Mesa da Casa que decidirá se cria ou não uma comissão processante, que será composta por 3 vereadores, que terá o papel de iniciar o processo de cassação, garantindo o direito constitucional do Prefeito de ampla defesa. Ao final, apresentará suas conclusões em relatório, a ser submetido à votação do plenário da Casa — a instância que tem pleno poderes de decidir ou não pela cassação do parlamentar.
A Caixa Econômica também cobra judicialmente a Prefeitura de Curuá.
O pior de tudo isso, são os fortes rumores de que a Mesa Diretora da Câmara, que tem como presidente João Morais de Castro (João Rato), também filho do Prefeito, vai arquivar e abafar o caso.
Fonte: Portal Santarém
