A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) está emitindo alerta para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) idosos ou pessoas com deficiência, sobre o encerramento do prazo para inclusão ou atualização no Cadastro Único para os aniversariantes de setembro, outubro, novembro, dezembro e janeiro que devem ficar atentos ao prazo final para regularização. Quem ainda não se inscreveu no Cadastro Único do Governo Federal deve procurar o quanto antes fazer a inclusão, pois o registro é obrigatório. Se a inclusão não for feita até a data-limite, o auxílio será suspenso pelo Governo Federal.
Com o valor de um salário mínimo, o BPC é pago mensalmente a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Os beneficiários devem procurar um dos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou o CAS/CAEC de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. É necessário ter em mãos todos os documentos pessoais, o comprovante de residência e se tiver filho em idade escolar, a declaração. O responsável familiar também pode fazer a inscrição, desde que leve os documentos das pessoas que moram com o beneficiário.
O calendário para regularização e atualização foi organizado com base na data de aniversário dos beneficiários.
O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, obrigatoriamente. Em Santarém, segundo dados da coordenadora do CAS/CAEC, Renata Câncio, quase 500 beneficiários devem procurar os equipamentos da assistência social, de acordo com seu mês de aniversário, o mais breve possível para evitar a suspensão do benefício.
Cadastro Único
O Cadastro Único do governo federal é voltado às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou com renda mensal total de até três salários mínimos.
O programa reúne os principais dados dos cadastrados, como características da residência, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outros. Essas informações são utilizadas para fazer a seleção dos beneficiários de diversos programas, como o Bolsa Família e o Casa Verde e Amarela (substituto do Minha Casa Minha Vida).
Confira a tabela com os prazos
30 de outubro
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em setembro evitarem a suspensão do benefício em novembro de 2020.
30 de novembro
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em outubro evitarem a suspensão do benefício em dezembro de 2020.
30 de dezembro
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em novembro evitarem a suspensão do benefício em janeiro de 2021.
30 de janeiro
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em dezembro evitarem a suspensão do benefício em fevereiro de 2021.
Quantidade de beneficiários por CRAS da cidade que precisam fazer o procedimento.
CRAS |
IDOSOS |
DEFICIENTES |
TOTAL |
ALTER DO CHÃO - Tv. Antonio Febronio Costa s/n – Bairro Centro – Alter do Chão
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05 |
01 |
06 |
SANTARENZINHO - Rua Nossa Senhora do Rosário s/n – esquina com São Lucas – Bairro: Santarenzinho
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11 |
29 |
40 |
MARACANÃ - Av. Maracanã, 365 - Elcione Barbalho Próximo ao Residencial – Reserva Maracanã, antes da Escola Mun. Dom Floriano.
|
10 |
06 |
16 |
RIBEIRINHO - Av. Tapajós, Altos do Mercadão 2000 |
58 |
125 |
183 |
NOVA REPUBLICA - Tv. 25, s/n – Bairro da Nova República |
38 |
41 |
79 |
SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Rua Nações Unidas, s/n – Bairro São José Operário |
06 |
14 |
20 |
URUMARI - Rua: Cristóvão Colombo, s/n (antiga Escola João Batista Miléo) – Bairro Urumari |
06 |
24 |
30 |
SANTANA - Rua Gonçalves Dias, s/n, (entre Rua Barão de Guajará e Rua Pedro Gentil – Bairro Santana |
22 |
28 |
50 |
|
167 |
305 |
472 |
Fonte: Portal Santarém e Ascom/Semtras