Mais R$ 4,5 milhões de reais estão garantidos para fortalecer a área da saúde em 15 municípios do Pará. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi informado, esta semana, que foram liberados recursos de emendas individuais relativas ao custeio para atendimento de média e alta complexidade. Estão recebendo dinheiro para reforçar as ações de saúde nesta última listagem divulgada, as prefeituras de Água Azul do Norte, Anapu, Baião, Breves, Capitão Poço, Curralinho, Gurupá, Itaituba, Juruti, Marituba, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Oriximiná, Santarém e Vigia de Nazaré.
Para 2020, o senador indicou recursos para 33 municípios para incremento do piso de atenção básica e incremento do piso da Atenção Especializada, em um total de R$ 7 milhões. Destinou recurso para cirurgias de catarata em Dom Eliseu e para tratamento e apoio ao transtorno do espectro autista (TEA) em projetos do Governo do Estado do Pará e da Universidade Federal Rural da Amazônia.
“Neste ano que termina, em especial, após vivermos seguramente a pior crise sanitária e humanitária do século, com o Brasil e o mundo enfrentando uma das piores situações de emergência de saúde pública da história, é fundamental assegurar mais recursos para as prefeituras, garantindo assim um reforço nos valores repassados constitucionalmente”, disse o senador, ao anunciar a planilha de liberações.
Nessa nova remessa de valores autorizados para pagamento, estão incluídos recursos para dar continuidade à construção do Prédio de Laboratórios da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), cuja emenda foi no valor total de R$ 1 milhão. Com outros R$ 283.857,69 liberados, a universidade recebeu este ano R$ 519 mil.
Para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no campus de Conceição do Araguaia, foi liberado o valor total da emenda indicada pelo senador Jader, um montante de R$ 491 mil para manter o funcionamento da instituição pública de ensino. O Batalhão do Exército do município de Marabá também recebeu o valor total da emenda, R$ 249.988,00, para a cobertura da quadra de esportes e modernização das arquibancadas da área usada para exercícios dos militares lotados no batalhão.
CONQUISTAS
Para 2020, o senador paraense indicou R$ 15.940.454 beneficiando, além das instituições de ensino, o apoio aos municípios com aquisição de maquinário para melhoria de estradas vicinais, recurso para expansão das escolas militares Tenente Rêgo Barros e Colégio Militar em Belém, apoio para a finalização do processo de reconhecimento da Marujada como Patrimônio Cultural do Brasil e promoção e fomento à cultura brasileira através do cinema itinerante, que será levado a diversas cidades do Pará.
Jader Barbalho comemorou as conquistas que obteve no ano e lembrou que, somente no ano passado 79 prefeituras do Pará foram beneficiadas com valores que somam mais de R$ 50 milhões. Foram R$ 15,940 em emendas individuais para o ano de 2020 além de recursos extraordinários obtidos junto ao governo federal, como os 50 milhões para a área da saúde, outros 4 milhões para a contenção do processo de erosão das margens do rio Amazonas, que tem afetado as populações que vivem ao longo de sua calha e comunidades ribeirinhas no município, fenômeno conhecido como “terras caídas”, entre outros recursos extras que ainda vão entrar nos cofres públicos do Estado e dos municípios paraenses.
Este ano já foram pagos R$19.913.181,00, em valores referentes às emendas deste ano e de anos anteriores. Outros R$ 15 milhões em recursos extras foram indicados para a aquisição de máquinas agrícolas junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A execução desta emenda será feita pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará.
Jader Barbalho também garantiu recurso para aquisição de Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF) que fazem atendimento às comunidades no interior do Estado. As embarcações garantem o atendimento básico para a população de comunidades distantes da Unidade Básica de Saúde de referência dos municípios onde residem.
Cada UBS custa cerca de R$ 1,88 milhão e são normalmente indicadas, por meio de emendas individuais dos parlamentares locais. No Pará, o recordista de emendas para destinar recursos ao Ministério da Saúde para a aquisição de UBSs Fluviais é o senador Jader. As mais recentes, entregues este ano, são as de Oeiras do Pará, Anajás, Curuá e Jacareacanga. Já são ao todo 19 embarcações para atender a 19 municípios e sua população.
Com informações de Sávio Barbosa
