Descentralizar a execução de serviços de suporte administrativo e logístico e agilizar as entregas de insumos que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional são objetivos do novo Centro Administrativo Regional do Poder Judiciário da Região Oeste do Pará, a ser instalado nesta sexta-feira, 6, às 10h, na Comarca de Santarém, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares. A nova unidade irá atender 18 Comarcas da região.
As Comarcas de Santarém, Alenquer, Almeirim, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Monte Dourado, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Uruará e Terra Santa serão atendidos pelo Centro Administrativo que passará funcionar na atual sede do Arquivo Regional, situado à travessa Prof. José Agostinho, nº. 249, no bairro da Prainha, em Santarém.
O atual arquivo integrará a estrutura organizacional da nova unidade que será composta pela Supervisão Geral, Gerência Administrativa, Almoxarifado Regional e Arquivo Regional. Com a reorganização, a Secretaria de Administração do TJPA prevê a redução de cerca de 60% nos custos, uma vez que diminuirá o tempo de atendimento daquelas Comarcas e vai otimizar o transporte, a distribuição e a logística de insumos.
A entrega de bens e serviços oriundos de processos licitatórios, por exemplo, poderão ser atendidos no Centro Administrativo, assim como a distribuição em curto prazo de tempo de materiais permanentes e de consumo, que antes tinha o fluxo de envio do Almoxarifado Central de Belém.
O Centro Administrativo Regional do Oeste do Pará será unidade administrativa vinculada à Presidência do TJPA. Caberá a ela executar os serviços de suporte administrativo e logístico sob a coordenação operacional da Secretaria de Administração, em articulação com as Secretarias de Planejamento, Coordenação e Finanças, de Engenharia e Arquitetura e de Informática. O foco é atender com celeridade e eficiência as demandas das Comarcas da região.
O juiz diretor do Fórum de Santarém vai supervisionar as ações executadas pela equipe técnica do Centro Administrativo Regional, que será formada por servidores e terceirizados. A designação do gerente administrativo será efetuada por ato do presidente do TJPA.
Ao gerente administrativo compete as atribuições de gestão administrativa colaborativa em parceria com as demais unidades que integram o Centro Administrativo Regional e sob a coordenação operacional da Secretaria de Administração, o planejamento das ações, o atendimento de demandas das Comarcas que integram a área de abrangência de atendimento do Centro Administrativo Regional, relativas ao suporte de materiais permanentes e de consumo, de serviços de manutenção predial, de logística de informática e de serviços relativos ao arquivo regional, conforme Portaria nº. 4386/2018, do Gabinete da Presidência, de 30 de agosto de 2018.
A operacionalização das ações de suporte administrativo e logístico nas demais áreas de atuação será efetuada em articulação com as unidades administrativas competentes no âmbito do TJPA.
Está em fase de planejamento a instalação, até o 2º semestre, do Centro Administrativo Regional do Poder Judiciário das Regiões Sul e Sudeste na Comarca de Marabá.
Fonte: Portal Santarém e TJPA
