O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, em contato com nossa reportagem, informou que a Prefeitura, através da Procuradoria Jurídica, irá recorrer da decisão da Justiça, que embargou a obra de construção do Shopping Popular “Camelódromo”, na Praça Rodrigues dos Santos.
FIQUE POR DENTRO
Na segunda-feira, dia 10 de janeiro, o juiz Laércio de Oliveira Ramos, da 6ª Vara Cível e Empresarial, após analisar o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado (MPE), determinou a suspensão imediata das obras do ‘Shopping Popular’. Na decisão, o Magistrado condicionou o descumprimento, ao pagamento de multa de R$ 100 mil por dia.
Na semana passada, a juíza Carolina Cerqueira de Miranda Maia, plantonista da Comarca de Santarém, durante o recesso forense, decidiu não examinar o pedido de tutela de urgência, remetendo o processo para a análise da Vara da Fazenda Pública. No último dia 5 de janeiro, o MP ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a paralisação dos trabalhos para evitar a destruição da Praça.
Em sua decisão, o juiz Laércio de Oliveira Ramos destacou a falta de estudos técnicos prévios e que a construção não levou em consideração a relevância ao acervo histórico e cultural do local.
REUNIÃO COM COMERCIANTES
Na manhã desta terça-feira (11) o prefeito Nélio Aguiar, acompanhado da Procuradora do Município, Dra. Paula Piazza e do Chefe de Gabinete, Alberto Portela, reuniram com os comerciantes que deverão ser beneficiados com a construção do Shopping Popular, entre os quais, o presidente dá Associação dos Camelôs, empresário Sousa, onde fez questão de explicar sobre a decisão da Justiça, de paralisar a obra.
“Vamos recorrer da decisão, comprovando que a obra é perfeitamente viável, atende todas as normas. A obra não irá desconfigurar a praça e o seu bem histórico-cultural para a cidade, a obra utilizará apenas 11% do espaço da praça e posteriormente será revitalizada, mantendo-se assim preservada, passando a ter uma importância social e econômica para a cidade e seus trabalhadores”, disse Nélio Aguiar.
Fonte: Portal Santarém
