Grande parcela da população, infelizmente, desconhece esse aspecto do problema, porém, queimar qualquer coisa, com o propósito de se livrar delas ou dos inconvenientes por elas causados, gerando poluição, realmente ou potencialmente causadora de danos à saúde humana.
É crime, na medida em que infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998).
Quais as pessoas que são mais afetadas pelas fumaças? As crianças, os idosos e aqueles portadores de uma doença respiratória.
Lembrando que mais de 30% da população já sofre de alguma patologia respiratória (rinites, bronquites/asma e etc). Além dessas, estão mais vulneráveis pessoas transplantadas.
E dentro do seu quintal será que você pode queimar? Não pode, felizmente! Embora o quintal seja propriedade particular, a atmosfera é um bem de uso comum da comunidade e da humanidade.
Como devo proceder quando o meu vizinho ou alguém que queima lixo ou rejeitos vegetais, etc? Você pode analisar e, conforme cada caso em particular e com bom senso, optar uma, dentre as opções: (a) conversar com ele e o esclarecer quanto aos malefícios da fumaça. (b) Comunicar a Secretaria de Meio Ambiente.
A Secretaria de Meio Ambiente está fazendo semanalmente rondas orientativas e educativas sobre a queima de lixo nos bairros da cidade.
Fonte: Portal Santarém e Ascom/PMA