Na tarde de segunda-feira, dia 30/09, a Prefeitura de Aveiro, representada pelo prefeito Vilson Gonçalves e dos assessores jurídicos Nayá Fonseca e Hiroito Tabajara, acompanhados do Deputado Estadual Eraldo Pimenta estiveram reunidos com a Superintendente do IPHAN no Pará, Rebeca Ferreira, e sua equipe, composta pela Coordenadora Técnica e arqueóloga Denise Rosário, arqueólogo Carlos Palheta, arqueóloga Daniele Ferreira, e, Franciane D’Oliveira, Procuradora da AGU junto ao IPHAN.
Durante a reunião que durou horas, foram discutidos aspectos da obra em si, da situação do município de Aveiro, assim como a atuação do IPHAN que embargou a obra em razão de não ter sido apresentado documentos ao órgão, uma vez que possivelmente no local exista um sitio arqueológico.
Iniciando a reunião o Deputado Eraldo Pimenta demonstrou sua preocupação com a região de Aveiro, e apontou os diversos esforços feitos para a tão sonhada realização da obra, uma vez que a mesma é um sonho da população e uma necessidade urgente, pois, a área está em perigo de desabamento, se agravando mais ainda devido a intensa movimentação de embarcações na frente da cidade, o que expõem as pessoas a situações de saúde.
Em sua fala final o Deputado Eraldo Pimenta destacou que “A beleza histórica de Aveiro é inestimável, e, essa obra irá beneficiar toda a população e preservar essa beleza histórica e cultural, se a obra não for retomada será uma grande injustiça com o povo de Aveiro, que inclusive esta em corrente de orações para que se encontre uma solução rápida para o impasse e a obra possa ser retomada o mais rápido possível”, finalizou o deputado.
O prefeito de Aveiro, Vilson Gonçalves, reforçou as palavras do Deputado Eraldo Pimenta destacando mais ainda que nunca foi sua intenção causar qualquer embaraço para os trabalhos do IPHAN, e muito pelo contrario sempre apoiou a preservação histórica e cultura do município de Aveiro, tendo inclusive criado a Casa de Cultura, onde são expostos artefatos que revelam o passado histórico e cultural dos primeiros habitantes de Aveiro. Além de que, esta apoiando a equipe de arqueologia da Universidade Federal de Sergipe que vem realizando um trabalho de estudos no município com a permissão do IPHAN.
Em suas palavras o Prefeito Vilson Gonçalves informou que “Essa é uma obra que levamos muito tempo para conseguir, uma obra sonhada pela população, e acima de tudo uma obra emergencial, financiada pela Defesa Civil Nacional e que se não for feita dentro do curto período de tempo perderemos os recursos e o povo irá fica eternamente exposto ao risco”.
Em relação à autuação do IPHAN, que embargou a obra, o prefeito relatou que o órgão está fazendo a sua obrigação legal, e que não tem a mínima intenção de destruir ou danificar qualquer sitio arqueológico e que fará todo o possível para que a questão chegue a uma solução o mais rápido possível e a obra possa ser retomada para o bem do povo de Aveiro, uma vez, que em sua visão, a construção irá preservar a frente da cidade e os possíveis sítios arqueológicos
O advogado Hiroito Tabajara informou sobre as graves dificuldades do município que sofre com questões básicas, inclusive com sucessivos bloqueios do FPM, única fonte de renda do município, o que acarreta, entre outras coisas, até mesmo o atraso involuntário dos salários dos servidores e fornecedores, tudo sendo enfrentado com muito trabalho e esforço de todos, solicitando que o IPHAN leve em consideração a situação precária do município e a necessidade urgente da obra que trará segurança para as pessoas e iria ajudar a preservar os recursos históricos e culturais do município.
A advogada Nayá Fosnseca reforçou que o município é carente de recursos o que impossibilita a contratação imediata de uma assessoria arqueológica para a realização de estudos e solicitou informações sobre a possibilidade da realização de uma cooperação técnica para a realização de possíveis estudos arqueológicos.
Os técnicos do IPHAN destacaram que a realização do estudo arqueológico é essencial para a continuação da obra e explicaram os prazos para a realização das analises das informações, destacando que o órgão esta sensível aos fatos apresentados, assim como virão in loco a situação do município e a real necessidade da obra.
A Superintedente do IPHAN, Rebeca Ferreira, destacou que é necessário a realização de estudos arqueológicos antes do inicio das obras para que o órgão não tenha que embarga-la, como no caso em questão, e que o órgão esta disposto a dar andamento ao processo para que se chegue a um desfecho o mais rápido possível.
No final da tarde a prefeitura de Aveiro apresentou o FCA, documento essencial para que o IPHAN possa entender a obra e suas especificações e assim emitir seu parecer indicando o que deve ser feito para a regularização da obra perante o órgão, o que deve ocorrer até o fim dessa semana.
Fonte: Portal Santarém e Ascom
