A pré-candidata do MDB à Prefeitura de Juruti (PA) para o pleito de 2020 virou ré pela suposta prática de 3 crimes — estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso — em contrato de licitação de mais de 1 milhão de reais fechado com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A ação penal contra Lucídia Benitah de Abreu Batista, 66 anos, foi ajuizada pela procuradora da República Patrícia Daros Xavier. E aceita pelo juiz Domingos Daniel Filho, da 1ª Vara Federal em Santarém, no início do mês. Semana passada, foi publicada no Diário da Justiça.
Com a decisão, Lucídia Batista deixou a condição de acusada e assumiu o status de ré no processo. Também é réu Moisés Amorim Azulay, funcionário da L.B.A Batista ME, por ocasião da prática criminosa. A emedebista é a sócia titular da empresa. O juiz ordenou que os 2 réus sejam notificados de sua decisão, e que apresentem defesa por escrito acerca das acusações que lhe são feitas pelo MPF.
INDUÇÃO AO ERRO: A reportagem teve acesso à cópia da denúncia feita pela procuradora Patrícia Xavier em julho deste ano. Segundo ela, Lucídia Batista fez uso documentos “sabidamente falsos” — certificados e diploma falsos — em nome de Moisés Azulay.
Também teria inserido informações falsas em documentos particulares (currículos profissionais) desse seu funcionário, para obter vantagem ilícita em um procedimento licitatório no valor de R$ 1.222.622,86 junto à Superintendência Regional do Incra (SR-30) em Santarém, “induzindo a autarquia em erro”.
A L.B.A Batista ME acabou vencendo o processo seletivo, cujo serviço era de assistência técnica e extensão rural em 2 assentamentos de reforma agrária no município de Oriximiná, no ano de 2014.
Investigações da Polícia Federal sobre o caso apontaram que o diploma de Moisés Azulay de Técnico em Agropecuária apresentado ao Incra era falso, assim como outras informações inseridas no seu currículo entregue à autarquia.
Em depoimento à PF, dias depois, o Moisés acabou entregando o jogo.
“A falsificação dos documentos objetivava assegurar a celebração do contrato de prestação de serviços com o Incra. Claramente pretendia Lucídia Benitah a obtenção de vantagem ilícita em detrimento da autarquia federal”, denunciou a procuradora.
CONTRAPONTO: Procurada, a defesa de Lucídia Batista disse que ainda não foi notificada da decisão. Mas adianta que a empresária agiu de boa fé ao contratar os serviços de Moisés Azulay, e que teria, inclusive, feito B.O. (Boletim de Ocorrência) quando a empresa constatou que os documentos apresentados pelo ex-funcionário eram falsos.
“Tenho certeza que após o contraditório e a ampla defesa que faremos à Justiça ficará provado que Lucídia Batista foi vítima nesse caso”, ressaltou o advogado Isaías Batista Neto.
Lucídia é esposa do ex-prefeito e presidente do MDB em Juruti Isaías Batista Filho. Em 2016, ela foi candidata a vice-prefeita na chapa do ex-prefeito Marquinho Dolzane (PSD) — que acabaram sendo derrotados pelo atual ocupante do cargo, Henrique Costa (PT).
Fonte: Portal Santarém e Blog do Jeso
