Um pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Francisco Falcão, do Tribunal Superior de Justiça, determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará. Na manhã desta quarta-feira, 10, o chefe do Executivo do Estado e outras 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum, que cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete Estados para investigar a aquisição de equipamentos.
A PF esteve na manhã desta quarta-feira, 10, na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil. Segundo a PGR, os endereços vinculados a quatro empresas também são empresas ofensivas nesta manhã, entre as quais está uma companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA, que no mês passado foi obrigada a devolver pelo governo do Pará R$ 25,2 milhões relacionados a 152 respiradores que chegaram da China para tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.
Em nota, Helder informa que agiu a tempo de evitar danos ao erário público, e que os recursos já foram devolvidos aos cofres do estado. Ele também diz que não é amigo do empresário, André Felipe de Oliveira, e que não sabia que os respiradores não funcionavam.
Uma empresa que informou que 'Para Bellum' pagou R$ 50,4 milhões após um contrato de licença justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago antecipadamente, mas os respiradores foram entregues com atraso grande, eram diferentes do modelo compreendido e 'inservíveis' no tratamento de coronavírus. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
Segundo a PGR, uma empresa contratada não possui registro na Anvisa para fornecer 400 respiradores que foram comprados. Além disso, há suspeita de superfaturamento de 86,6% na captura de equipamentos, apontou para Procuradoria em nota.
“Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostramos, ainda, que sabia da divergência de produtos compostos e de carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, uma organização ligada a este empresário foi favorecida com outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, sem valor de R $ 4,2 milhões”, registrou um PGR.
Em petição, uma subprocuradora-geral da República Lindóia Maria Araújo afirmou que 'como ilicitudes em questões que passam claramente pelo crivo do Governador Helder Barbalho'. Segundo ela, como medidas cautelares cumpridas nesta manhã, são essenciais para 'correta elucidação de suspeita de práticas de crimes, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevenção e lavagem de dinheiro'.
Fonte: Estadão
