Na manhã desta quinta-feira, 8, a Polícia Federal realizou a operação Arma Legal com objetivo de desmantelar um suposto grupo criminoso que estaria fraudando documentos para facilitar a autorização de compra e a consequente posse de armas de fogo, em Santarém, oeste do Pará. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.
Segundo a PF, os policiais apreenderam quatro aparelhos de celular e dois computadores que serão encaminhados para exame pericial além de documentos que serão analisados no curso da investigação
A autorização de compra com a expedição do documento de registro para civis é controlada e emitida pela própria Polícia Federal, mediante solicitação do próprio interessado, ou por parte de despachantes, que só é concedida após a verificação detalhada de cumprimento dos requisitos legais.
De acordo com os investigadores, a tentativa recente de uma pessoa para obter autorizações levantou suspeitas dos policiais responsáveis pela análise dos documentos, o que desencadeou toda uma investigação minuciosa. A investigação revelou indícios fortes de que um grupo de pessoas, entre eles, um despachante e um contador, estaria fraudando documentos diversos para a compra de armas de fogo.
A Polícia Federal comunicou que, a partir da operação, reforça o seu papel de controle de armas de fogo no Brasil, tanto no âmbito administrativo, quanto na seara criminal, quando estiver evidenciado o uso de documentos falsos perante a instituição ou qualquer outro crime federal correspondente.
Ainda conforme as informações divulgadas pela PF, confirmada a hipótese criminal investigada, os implicados poderão responder por uso de documentos ideologicamente falsos (art. 304 c/c art. 299 do CP) e associação criminosa (art. 288 do CP), que somados podem resultar em 13 anos de reclusão, além de multa.
Com informações da PF