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Vereador pediu licença da Câmara para assumir Secretaria de Arrecadação e Tributos

Quando o vereador Peninha foi sondado pelo prefeito Valmir Clímaco para assumir o comando do setor de tributos do município de Itaituba, a principal razão foi a possibilidade de aumentar a arrecadação própria.

Peninha topou o desafio. Com isso, uma nova secretaria cujo projeto já estava pronto teve que ser criada para dar autonomia a esse importante setor.

Cinco meses depois, os resultados são positivos, conforme disse o secretário de Arrecadação e Tribunos, à reportagem.

“Desde que assumi, a gente tem conseguido fazer crescer a arrecadação. Já chegamos a um patamar de arrecadar 23% a mais do que antes. O contribuinte tem demonstrado confiança no nosso trabalho. Temos mostrado para a população que é importante estar em dia com os seus tributos, seja IPTU, seja ISS, ou qualquer outro. Mensalmente a gente tem aumentado a arrecadação do município de Itaituba”, disse o secretário.

Reportagem: Esse aumento está ocorrendo porque mais gente está pagando, ou algum setor específico da economia se destaca?

Peninha: De um modo geral a gente pode dizer que mais gente está recolhendo os seus impostos. Quando cheguei à SEMAT tratamos da distribuição do IPTU. Os contribuintes, até hoje, nos procuram para acertar situações atrasadas do Imposto Predial e Territorial Urbano. Temos, também, a questão das obras, que nós passamos a fiscalizar com mais rigor, porque havia muitas obras ilegais em Itaituba. Nós estamos legalizando. É importante para o município, que arrecada, e para o proprietário, que poderá no futuro precisar comprovar essa legalidade. Um fator importante da arrecadação é o ISS, que é o carro chefe da arrecadação municipal. Nós temos em Itaituba, uma parte do comércio que deve gerar ISS. Costumamos dizer nas reuniões com os nossos fiscais, que se cada local que deve pagar ISS pagasse de R$ 30,00 a R$ 40,00, nossa arrecadação seria fabulosa. Oficinas mecânicas, oficinas de motos, oficinas de bicicletas e todo mundo que presta serviço deve pagar ISS. O que falta é nos procurarem para pagar o percentual do que foi arrecadado mensalmente. Advogados, dentistas, médicos, escolas particulares e faculdades particulares estão sendo notificados para vir regularizar suas situações. Isso vai fazer com que tenhamos um novo aumento na arrecadação.

Reportagem: O senhor confirma que mais pessoas estão pagando seus tributos?

Peninha: Com certeza. Aumentou bastante. Em função disso, a contabilidade da Prefeitura nos informa que houve um aumento de 23% na arrecadação do município. É um percentual muito alto, difícil de se vê em outros lugares. Mais gente está pagando, sim, porque atingimos toda a população. No caso do IPTU, até hoje tem gente pagando, porque têm imóveis que estão fechados, outros só têm o terreno, e quando os donos tem conhecimento, eles mesmos estão vindo ao setor se regularizar. O nosso maior problema é com os grandes, que não querem pagar. São os nossos 100 maiores contribuintes que devem somas altas ao município. Somente esses 100 maiores devedores, de acordo com o último levantamento que nós fizemos, devem mais de R$ 50 milhões. Nesse meio tem alguns que já venderam alguns imóveis que ainda aparecem nos seus nomes. Então, eles devem comparecer à secretaria para informar que o imóvel não é mais seu, que foi vendido para alguém. Com essa informação, a partir do momento em que foi feita a venda, o débito de IPTU vai para o novo dono.

Reportagem: Os portos graneleiros foram anunciados como uma grande esperança para a economia de Itaituba, fosse pela mão de obra local que se esperava que fosse contratada, fosse pelos tributos que recolheria. O sonho de muitos empregos esvaiu-se. E sobre os tributos, como está?

Peninha: Quando esses empreendimentos chegaram, eles geraram um aumento muito grande de ISS, por conta das empresas contratadas para a construção dos mesmos. Após a conclusão da obra, isso acabou. Hoje, nós temos o ISS do serviço prestado no transbordo de cargas, que é o nosso foco. Nós temos apenas três empresas que estão pagando esse imposto, que são a Bertolini, que usa o porto da CDP, a Ciamport e a Hidrovias. Nós temos uma discussão com a Cargill e a Bunge para que elas paguem, pois, não recolhem um centavo. Elas alegam que o produto é deles, mas, há prestação de serviço no transbordo. Essas duas empresas pagam apenas o alvará de funcionamento e o IPTU.

POLÍTICA

Reportagem: O senhor é um Vereador licenciado, e ano que vem haverá eleição municipal. O Prefeito não tem o menor interesse em que o senhor saia da secretaria, que não é uma pasta que dê muita visibilidade, apesar de muito importante. Como isso vai ser resolvido?

Peninha: O meu prazo na SEMAT está terminando. Estou licenciado, mas, eu serei candidato novamente. Na hora certa pedirei demissão do cargo e vou cuidar da minha reeleição. Fiquei até lisonjeado por ter sido procurado por alguns amigos que colocaram nos grupos: “VOLTA PENINHA, A CÂMARA PRECISA DE VOCÊ”. Todos esses meus anos de mandato tem sido pautado na defesa dos interesses da população. E quando eu vejo algumas coisas que acontecem em Itaituba, fico com a língua coçando para me manifestar. Mas, estou num cargo que não tem imunidade, um cargo que é administrativo, então, eu tenho que me conter. O maior problema de Itaituba hoje em dia é a falta de empregos para as pessoas. Sou procurado todo dia na secretaria, e quem me procura não vai me pedir dinheiro para pagar energia, para comprar gás ou cesta básica. O que as pessoas me pedem é emprego. Essa tem que ser a nossa maior preocupação. Pessoas com terceiro grau estão sem trabalho. Isso não é bom. É preciso que o município tenha capacidade para absorver essa mão de obra.

Fonte: Portal Santarém e Jota Parente