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Santarém(PA), Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024 - 05:39
07/04/2021 as 16:13 | Por Redação |
Peninha denuncia falta de Juiz Federal em Itaituba há 5 meses
Denúncia foi feita no plenário da Câmara na manhã desta quarta-feira, dia 08
Fotografo: Reprodução
Vereador pede a nomeação de um Juiz Federal titular para Itaituba

"Desde o ano passado, com a transferência a pedido da Juíza Dra. SANDRA CORREA, a Justiça Federal em Itaituba está sem Juiz Titular, com isso, mais de 5.000 processos estão acumulados, causando prejuízos para as partes", denunciou no plenário da Câmara na manhã desta quarta-feira, dia 08, o vereador Peninha. 

"Hoje, continuou Peninha, um Juiz em Belém está respondendo, analisando apenas processos de urgência. Os demais processos vão se avolumando a cada dia, o que vai causar grandes demandas no futuro". 

Peninha ressaltou que, se já não bastasse a lentidão no andamento dos processos, agora estão parados e aumentando cada dia que passa sem que um Juiz possa analisar e fazer, uma vez que tratam-se na maioria de processos que não são classificados como urgentes. 

"A Justiça Federal em Itaituba hoje é responsável pela região do Tapajós, dos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Castelo de Sonhos, Itaituba, Aveiro, Trairão e Ruropolis", destacou Peninha. 

"O pior de tudo, prosseguiu o edil, é que a Subseção de Itaituba é Única Vara que possui competência Geral e Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal e não está funcionando, além de outros processos estarem prejudicados, também os beneficiários da Previdência estão sendo muito mais prejudicados, pois seus processos estão parados desde o ano passado quando a juíza Dra. Sandra Correa foi removida para Ji Paraná, em Rondônia. Itaituba está sem Juiz Federal", concluiu o Vereador. 

No final da sua fala, o parlamentar lembrou que já havia encaminhado oficio ao Presidente do TRF1 em Brasília, DR. ÍTALO SABO MENDES, no sentido de nomear urgente, urgentíssimo, um Juiz Federal titular para atuar na Justiça Federal em Itaituba. Solicitou para que a Câmara reforçasse seu pedido, também, encaminhando documento e que cópia deste pedido fosse enviado também aos deputados federais Joaquim Passarinho e José Priante, senadores Jader Barbalho e Zequinha Marinho, além de enviar à OAB/Subsecção de Itaituba, para reforçar seu pedido junto à presidência do TRF1 em Brasília, a nomeação de um Juiz Federal titular para Itaituba. 

Fonte: Portal Santarém 

 




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