"Esta semana a região Norte, principalmente os portos em Miritituba foram destaques na imprensa nacional. Grande reportagem destacou que os portos do Arco Norte, localizados na região Amazônica, desbancaram a preferência dos gigantes do Sudeste e Sul do pais e se igualaram como destino dos grãos, com 50% cada, se considerada a movimentação portuária verificada em 2020 pelo agronegócio". Assim começou seu pronunciamento o vereador Peninha na manhã desta quarta-feira, dia 14, na Câmara Municipal de Itaituba.
A expectativa é que, segundo Peninha, neste ano, a movimentação nesses portos ultrapasse a do restante do pais, já que a média de avanço anual tem sido de 4%.
Até no ano de 2010, salientou Peninha, a movimentação nos portos do Arco Norte respondiam por apenas 23% da produção de soja e milho. Em 2015, essa participação já tinha saltado para 31% até atingir 50% no ano passado. A maior parte dos grãos é exportada para Ásia e Europa.
"Isto foi possível, graças a razoável trafegabilidade da BR-163 - Cuiabá/Santarém. Agora este produtor de Sorriso, Lucas do Rio Verde, escolhe como destino o Terminal Portuário de Miritituba, no município de Itaituba, que encolhe a distância 1.017 km até chegar de Sorriso a hidrovias do Tapajós (portos em Miritituba), com custo de R$ 160 por tonelada. É praticamente a metade do preço e da distância, pois de Sorriso até o porto de Santos, a distância é de 2.171 km de extensão e o valor pago pelo transporte da toneladas é de R$ 300,00. A partir de Miritituba a produção entra em barcaças e pela hidrovia segue ao Porto da Vila do Conde e Barcarena ou até mesmo Santana, no Amapá, para então ganhar o mundo", garantiu o edil itaitubense.
"Entretanto, com este comércio astronômico, só quem está ganhando são os produtores, transportadores, empresários, pois o município só fica com os problemas", manifestou Peninha.
Peninha disse que a Associação Portuária revela que recolhe muito dinheiro ao município, "porém, posso dizer com conhecimento de causa que não é verdade, pois fui Secretário de Tributos e Arrecadação e posso afirmar que apenas os portos da Cianport e da Hidrovias recolhem ISS dos transbordo dos grãos. Os demais portos, como Cargill e Bunge não recolhem nenhum centavo de ISS, apesar de o município cobrar, já até ameaçaram entrar na Justiça para não pagarem. Estes portos só recolhem ao município a taxa de Alvará de Funcionamento, anualmente e o IPTU da área consolidada, que também e um imposto anual", disse Peninha.
"Então, não é verdade, que os portos enchem os cofres municipais de dinheiro. O pior que pouco contrubui com o município. Quando das instalações destes portos, foram tantas as promesas e pouco foram cumpridas. Vejo que é a hora do município cobrar mais retribuição destes empreendimentos, pois lá fora, parece que Itaituba está abarrotada de dinheiro, pelo menos é o que deixam transparecer estes empreendedores portuarios", afirmou o parlamentar.
Peninha disse que estes empresários deveriam contribuir permanentemente com o município e não apenas quando da sua construção, pois os problemas continuam e aumentando cada vez mais. "Emprego, geraram e ninguem pode negar", reconheceu o Vereador, "mas não na proporção da propaganda que faziam de milhares de empregos quando das audiências públicas para liberar os empreendimentos", informou.
"Miritituba deveria estar bem melhor, pois ali passam milhões de dólares por dia e o que vimos e uma comunidade que clama por melhoria. Os portuários nem a estrada que já existiam e que estão usando, asfaltaram para eles próprios usarem. Inverno lama, verão poeira", disse peninha.
"Até quando nos vamos aceitar esta situação?", indagou o Vereador.
"Nada contra empreendedores, mas não podemos admitir que só um lado ganhe. Um município rico como o nosso, estrategicamente bem localizado, com riquezas fabulosas e dependermos de repasses estaduais e federais. É inadimissivel", destacou o Vereador.
"O pior de tudo, é que estes empreendedores não estão nem aí para o município. Esta Casa já convidou várias vezes representantes destes portos para debatermos o assunto e nem respondem. Uma falta de respeito com esta Casa. Acham que pagam o Alvará de Funcionamento está tudo bem, já que a Licença de Operação quem expede é a Sema do Estado. Vamos cobrar do Estado também, porque não é justo, o empreendimento está aqui, onde causa os problemas, e temos pouco ou quase nada de benefício. Só problemas, acidentes diariamente, inclusive com várias vítimas fatais de moradores do distrito de Miritituba", lembrou Peninha.
Peninha disse que quando discutem a questão dos portos sempre nós de Itaituba ficamos para segundo plano. "Debatem e fazem suas programações sem nos ouvirem. Uma falta de respeito muito grande com as autoridades e com a população, pois na hora dos problemas querem que o município assuma a responsabilidade, sempre argumentando que recolhem valores altos ao município, o que não é verdade. Alvará de um porto está sendo recolhido em torno de 70 mil reais. IPTU em torno de 100 mil reais. Os empreendimentos hoje não arrecadam juntos para o município anualmente nem 2,5 milhões de reais", concluiu Peninha.
Fonte: Portal Santarém
