Usando a Tribuna da Câmara Municipal de Itaituba, o vereador Peninha denunciou a crise no setor madeireiro criado pelo Governo Federal, através do IBAMA. Segundo o edil, há mais de três meses o Pará não exporta um metro de madeira, devido o IBAMA não liberar a exportação.
Peninha disse que no porto do Conde, em Barcarena, mais de 1.000 contêineres carregados de madeira estão aguardando a fiscalização dos agentes do IBAMA para embarcar o produto para exportar.
“O grande entrave, que vem causando todo esse transtorno e prejuízos ao setor madeireiro, decorre das emissões de um documento chamado AUTORIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO –AE, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, sediado no Pará, mais precisamente em Belém”, afirmou o parlamentar.
O edil ressaltou que no momento não se questiona a decisão do STF que está em vigor e tem que ser cumprida, mas que o IBAMA encontre uma solução, meios urgente que não venha a prejudicar o setor madeireiro, que com esta crise já vem acumulando prejuízos bilionários. “O STF determinou que o IBAMA exija o CERTIFICADO para Exportação. Este procedimento, já é absoleto, por se tratar de forma manual e que incide sobre todas as cargas. O IBAMA não possui estrutura, como agentes e espaço para atender toda essa demanda, com sistemas não preparados e falta de procedimentos para sua elaboração, o que culminou no acúmulo de produtos em contêineres nos pátios dos portos, custos adicionais de armazenamento e a queda abrupta nas exportações e receita”, lembrou Peninha.
“Na nossa região-Oeste do Pará, temos dois pólos de exportação de madeira. Um, na área do MURUMURU, que existe uma concessão do Estado, por se tratar de terras Estaduais e outro no Distrito Municipal de Moraes Almeida, que é área Federal e a concessão é federal. O Vereador fez questão de lembrar que foi o autor da Lei que criou o Pólo Madeireiro em Moraes Almeida e sabe da importância deste setor para a região.
Segundo o responsável pela exploração de madeira na área da concessão estadual, Marcos Sato, proprietário da empresa AMAZÔNIA FLORESTAL, caso não sejam liberados os embarques dos seus 20 contêineres que estão no Porto do Conde, em Barcarena, será obrigado a demitir funcionários, pois fazem mais de 100 dias que a empresa não recebe um centavo. “Temos hoje em torno de 300 funcionários e a crise nos afetou de cheio”, disse Marcos Sato, “pois esta burocracia causada pelo IBAMA está provocando um prejuízo incalculável à nossa empresa como a todo o setor madeireiro”, acrescentou.
Sato disse que está preocupado com a situação, pois possui um contrato com o governo e tem que pagar a exploração de madeira na área e não está podendo cumprir. Assim como também, não está podendo cumprir o compromisso com os compradores, pois faz mais de 3 meses que não exporta um metro de madeira e também não recebe um centavo.
A mesma situação vivem os empresários do consórcio que explora madeira na área de concessão federal em Moraes Almeida. Segundo um dos sócios do consórcio, Dirceu Biolchi, se a situação não for resolvida nos próximos dias, haverá demissão de funcionários. “Não temos condições de manter 600 funcionários sem produzir. Estamos com centenas e contêineres no porto do Conde em Belém e o IBAMA não libera”, ressaltou Dirceu.
O vereador Peninha fez um apelo aos deputados federais e senadores para junto ao IBAMA do Pará agilizarem a liberação das autorizações de exportação, pois caso isto não ocorra nos próximos dias, o caos social vai assolar a região, principalmente em Novo Progresso e Itaituba, pois as empresas serão obrigadas a demitirem os funcionários. “Além do problema social que teremos, os municípios, Estado e a União vão ter prejuízos em suas arrecadações, já que a madeira extraída nestas áreas, é legal e paga corretamente os impostos”, finalizou Peninha.
Fonte: Portal Santarém
