O impasse sobre a destinação de recursos para financiamentos de projetos de proteção a maior floresta do mundo, motivou o coordenador da Frente em Defesa da Amazônia (FDA), Padre Edilberto Sena, a criticar a forma como o Fundo Amazônia vem sendo debatido pelo governo federal e representantes de países europeus, entre eles, Alemanha e Noruega.
A gestão do fundo virou alvo de controvérsia nos últimos meses depois que o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, começou a criticar a destinação dos recursos e a forma como eles vêm sendo geridos. O governo quer utilizar parte dos recursos para indenizar ruralistas por desapropriações de terras em unidades de conservação. Os governos europeus são contrários à medida.
Por conta disso, no dia 10 deste mês, após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE ) apontar o aumento do desmatamento no Brasil, a ministra do meio ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou que irá suspender o repasse de 35 milhões de euros (R$ 155 milhões) para o governo brasileiro. O dinheiro, destinado a financiar iniciativas de proteção à floresta, iria para o Fundo Amazônia.
Depois da Alemanha, a Noruega anunciou na quinta-feira, 15, a suspensão do apoio financeiro destinado ao Fundo Amazônia. O governo do país escandinavo afirmou que não vais mais efetuar os pagamentos de 300 milhões de coroas norueguesas, cerca de R$ 133 milhões, para o programa.
Para o Padre Edilberto, os debates para a doação e liberação de recursos pra manter a floresta preservada deveriam envolver diretamente com os habitantes da Amazônia Legal.
"A politica de Bolsonaro é servir só o capital, como bancos, agronegócio, mineradoras, entre outros. Evidente que a sociedade civil organizada deveria debater o uso do recurso, especialmente os movimentos que têm atividades em defesa dos territórios. Inclusive deveria fiscalizar os órgãos como Ibama, ICMBio e Funai", aponta o ambientalista.
Segundo Padre Edilberto, essas tratativas estão acontecendo somente em Brasília e na Europa, como se a Amazônia não tivesse nenhum habitante. Para ele, os debates deveriam ter diretamente a participação de lideranças da Amazônia.
"Por isso que está acontecendo a invasão do território amazônico. Por isso ele rejeita o Fundo Amazônia e com seu estilo de bobo da corte, critica os auxilios europeus. O governo atual precisa desaparecer, para voltar um regime democrático, com maior participação dos movimentos populares empenhados na defesa da nossa casa comum", declarou Padre Edilberto.
FUNDO AMAZÔNIA
Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.
Desde sua criação, o Fundo já captou R$ 3 bilhões em doações, para financiamentos de projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da floresta.
Noruega e Alemanha contribuem juntas para mais de 90% do total do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
AMAZÔNIA LEGAL
Criada através da Lei de número 1806, de 06 de janeiro de 1953, no Governo Getúlio Vargas, a Amazônia Legal abrange nove estados da nação. Entre eles: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. A área corresponde a aproximadamente 5.217.423 milhões de quilômetros quadrados, cerca de 61% do território brasileiro.
Na Amazônia Legal, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem mais de 25 milhões de pessoas.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: Portal Santarém
