O Ministério Público do Estado do Pará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e o Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, em conjunção de esforços institucionais com as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Belém, deflagrou na quinta-feira (10) a operação “Transparência –Fase Descartáveis” que investiga a atuação de uma organização criminosa que estaria atuando dento da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado na Marcoplas Comércio de Móveis LTDA. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos fundamentais ao objeto das investigações.

Entenda o caso:
Em 24 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Saúde contratou, com dispensa de licitação, a empresa Marcoplas Comércio de Móveis LTDA para fornecer 1.140.000 garrafas pet de polietileno, cujo valor total foi de R$ 1.710.000,00, sendo que cada unidade custou ao Estado R$ 1,50.

A justificativa da contratação seria a necessidade de envazar álcool etílico 70%, utilizado na profilaxia da doença Covid-19.

A contratação causou polêmica na imprensa nacional pela grande quantidade de frascos e pelo valor unitário, já que o preço seria muito superior ao de mercado, podendo alcançar um sobrepreço de 300%.

As investigações indicam que a empresa contratada não produz e não estava habilitada para produzir as garrafas, tendo terceirizado o contrato para outras empresas, por valores muito inferiores.

Fonte: Ascom/MPPA