O Ministério Público Estadual entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), na terça-feira (19) pedindo o fechamento das atividades não essenciais no município de Itaituba, no sudoeste do Pará. O MPE pede, também, lockdawn em Itaituba, e deu prazo de 48 horas para Prefeitura se manifestar sobre o assunto. A ACP requer a fixação de multa em desfavor do Município no percentual de 20% do valor da causa, fixada em R$500 mil.

Segundo o MPE, essa medida é para evitar a propagação do novo coronavírus no Município, pois, embora tenham sido decretadas medidas de restrição (...), o comércio local está funcionando, e a curva de contaminação cresceu nas primeiras semanas de maio, chegando a 110 casos confirmados no dia 16 de maio.

O lockdown é a versão mais rígida do distanciamento social e quando a recomendação se torna obrigatória. É uma imposição do Estado que significa bloqueio total. No cenário pandêmico, essa medida é a mais rigorosa a ser tomada e serve para desacelerar a propagação do novo Coronavírus, visto que, as medidas de isolamento social e de quarentena não foram suficientes e os casos aumentam diariamente.

Como funciona o lockdown? Consiste em restringir a circulação da população em lugares públicos, permitindo apenas, e de forma limitada, para questões essenciais, como ir a farmácias, supermercados ou hospitais. O descumprimento dessa regra pode acarretar multas e em toque de recolher, dependendo do governo local. 

BOLETIM DA COVID-19 ATULIZADO: Segundo o boletim da Secretaria  Municipal de Saúde, atualizado às 22:12hrs de terça-feira (19), Itaituba possui 171 casos confirmados da Covid-19 e 6 óbitos. Com 191 casos monitorados. 40 casos já foram descartados, 141 estão em isolamento domiciliar e 9 pessoas já estão recuperadas dessa doença.

Fonte: Portal Santarém, com informações de Junior Ribeiro e Giro Portal