Com o tema "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", inicia nesta quinta-feira (12), em Mojuí dos Campos a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
A Conferência será realizada nos dias 12 e 13 de agosto, no horário de 8h às 17h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua, no Centro. A realização de uma conferência não é algo isolado, mas é parte de um processo amplo de diálogo e, principalmente a gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente à presença dos usuários é fundamental para que as conferências cumpram as suas atribuições legais.
Devem participar da Conferência Municipal gestores da assistência social e representantes de órgãos públicos, trabalhadores da assistência social e de outras políticas que fazem interface com a assistência social, representantes de entidades de assistência social, usuários e representantes de organizações de usuários, representantes de Conselhos Setoriais e de Defesa de Direitos.
A 4ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos irá discutir 5 eixos. Confira abaixo:
Eixo 1 - A proteção Social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Facilitador: Jaime Seade.
Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Facilitadora: Madalena Siqueira
Eixo 3 - Controle Social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a importância da participação dos usuários.
Facilitadora: Josiara Figueiredo
Eixo 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Facilitadora: Eusiane Frota
Eixo 5 - Atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de calamidade pública e emergências.
Facilitadora: Ana Luiza Almeida
Ao encerrar a eleição, além de aprovados os temas, também serão eleitos os delegados que estarão participando e representando o município nas conferências regionais, levando em consideração o porte do município.
Por: Geisa de Oliveira/Assessoria de Comunicação - ASCOM
Fonte: Portal Santarém