O juiz Antônio Fernando de Carvalho Vilar determinou a expulsão de 54 famílias de colonos de uma área da União com cerca de 3.000 hectares, reivindicada para a reforma agrária. O magistrado deu ganho de causa ao fazendeiro Antônio Borges Peixoto, que entrou com o pedido de reintegração de posse. Na justificativa, o juiz considerou que os agricultores não atribuíram “função social” ao Lote 96, da Gleba Bacajá, em Anapu, região sudoeste do Pará, cabendo a Antônio Peixoto o direito à posse, já que nas terras pastavam seus gados.
Considerando uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que os magistrados evitem o despejo de vulneráveis neste momento, os colonos têm um ano para deixar o Lote 96.
“É inacreditável que um juiz considere que pasto tenha uma função social maior do que as roças dos agricultores familiares, do que uma escola, do que as nossas moradias”, desabafa Erasmo Alves Teófilo, morador do local.
Aos 32 anos, agricultor, cadeirante e pai, Erasmo é o líder das 54 famílias de agricultores e pescadores que vivem no Lote 96. Ele tem dedicado a própria vida pela garantia da posse de uma área para os camponeses. Não se cansa de repetir: “Gado não pode valer mais do que gente!”.
Desde 2010, o Ministério Público Federal mapeia conflitos na disputa de terras do Lote 96, com fortes indícios de grilagem, ameaças de morte, queima de barracos e desmatamento ilegal.
Com informações de Amazonia Real
