Durante fiscalização, realizada no sábado, dia 27 de fevereiro, equipes do IBAMA junto com o ICMBio apreenderam 10 toneladas de pirarucu em uma embarcação, durante operação nas unidades Verde para Sempre e Renascer, no município de Porto de Moz, no Pará.
Após a apreensão, o pescado foi doado à Secretaria de Trabalho Social do Município para distribuir com a população portomozense.
As pessoas envolvidas no transporte ilegal do pescado e o proprietário da embarcação foram autuados e multados.
SAIBA MAIS
Em obediência à Instrução Normativa 34/2004, o pirarucu (Arapaima gigas) será protegido por seis meses para reprodução. A espécie que possui estratégia reprodutiva diferente da maioria dos peixes por se constituir em casal, construir ninhos, cuidar dos filhotes e deixar poucos descendentes, tem sua pesca proibida entre 01 de dezembro a 31 de maio. Ao capturar os pirarucus adultos durante o defeso, os filhotes ficam órfãos e correm risco de morte. Para o consumidor, a alternativa é consumir pirarucu de viveiro ou de estoque declarado previamente ao órgão ambiental.
A IN 34/2004 estabelece normas para o exercício da pesca do pirarucu na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, definindo tamanho mínimo de captura e período de defeso nos Estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.
Nas comunidades manejadoras no Baixo Amazonas, o defeso é antecipado em decorrência da preocupação com a manutenção dos estoques.
Além do pirarucu, o acari integra a relação de espécies protegidas (01/12 a 30/03). O tambaqui segue proibido por meio da IN/MMA nº 35/2005 (01/10 a 31/03), assim como pacu, jatuarana, mapará, pirapitanga, aracu, curimatã, fura calça e branquinha através da portaria IBAMA nº 48/2007 no período de 15/11 a 15/03.
DENÚNCIA
Em Santarém, em caso de descumprimento, o consumidor pode denunciar a venda ilegal para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), pelo (93) 3522 5452 ou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), via "Linha Verde": 0800 618080.
Fonte: Portal Santarém